Os pescadores artesanais de Santa Catarina tiveram uma grande vitória essa semana. Eles receberam por parte do Ministério da Previdência Social a garantia do pagamento do seguro desemprego, que estava bloqueado desde dezembro de 2015, pelo Governo Federal.
Foi através de uma audiência com o ministro Miguel Rossetto, que o senador Dário Berger (PMDB/SC), junto com o vereador de Florianópolis, Célio João (PMDB) e do presidente do Sindicato dos Pescadores de Santa Catarina (Sindpesca), Juarez Tadeu Espelocim dos Santos, realizada em 18 de fevereiro, que a situação de dificuldade dos pescadores catarinenses foi reconhecida pelo Ministério da Previdência.
Assim sendo, a liberação do seguro desemprego do pescador artesanal de Santa Catarina foi autorizada pelo Ministério através de memorando, que fez uma adequação à Instrução Normativa do INSS/PRES, de número 83, de 18 de dezembro de 2015, liberando o acesso ao seguro desemprego apenas com a apresentação da cópia do documento oficial de identificação autenticada em cartório ou por advogado autorizado pelo sindicato dos trabalhadores ou pelo servidor que recepcionar os pedidos, apresentando o documento original.
De acordo com o presidente do Sindipesca/SC, a ação do senador Dário Berger em favor dos pescadores foi primordial para que essa liberação de documentos fosse autorizada. Segundo Juarez dos Santos, pela normativa de dezembro de 2015, os pescadores para terem acesso ao cadastro do seguro desemprego na época do defeso, teriam que apresentar a carteira de habilitação naval e o certificado de equipagem, os dois fornecidos pela Capitania dos Portos.
O vereador Célio João, afirmou que a própria Capitania reconheceu a dificuldade da realização de cursos e a devida capacitação e certificação dos pescadores. “Isso favoreceu ao nosso pescador, que deve apenas comprovar a sua filiação sindical e apresentar a sua carteira de identidade”, completou o vereador de Florianópolis.
O senador Dário Berger enfatizou que os pescadores de Santa Catarina não poderiam mais continuar sem receber o que lhes era de direito:
Não podemos deixar uma classe tão importante para a nossa história e para a nossa economia sem o devido reconhecimento. O Ministério da Previdência se mostrou sensível às nossas reivindicações. Uma vitória importante para essa classe tão sofrida e tão merecedora do nosso apoio.”, afirmou o senador peemedebista.
