O senador foi o primeiro parlamentar catarinense a assumir a presidência da CMO
Nesta terça-feira, dia 27, encerrou o mandato do senador catarinense Dário Berger (MDB) como presidente da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO). Dário foi o primeiro parlamentar catarinense eleito por aclamação (em 16 de maio de 2017) para conduzir a Comissão, considerada a mais importante do Congresso Nacional. O colegiado é responsável por elaborar a Lei Orçamentária do país, que define os valores e as áreas onde o Governo Federal deverá investir o dinheiro público no ano seguinte.
AS CONQUISTAS
Ao elencar os êxitos que obteve em pouco menos de um ano no comando da CMO, Dário destacou o grande volume de recursos incluso no Orçamento Geral da União (OGU) deste ano para Santa Catarina. O senador foi decisivo para a inserção dos valores que ultrapassam R$ 800 milhões em previsão orçamentária de investimentos em obras e ações em diversas áreas, como: infraestrutura rodoviária, saúde, agricultura e educação, tornando Santa Catarina o segundo estado no ranking dos que mais conquistaram verba federal.
Na condição de presidente do colegiado, busquei dentro do possível e junto com os parlamentares da bancada catarinense, incluir os recursos necessários para que o governo possa dar início ou continuidade em obras e ações nas áreas sensíveis e prioritárias para Santa Catarina”.
ORÇAMENTO “REAL”
Dário lembra que infelizmente os objetivos da peça orçamentária foram desvirtuados ao longo de décadas e, pela conivência do executivo e legislativo, tornou-se um orçamento fictício, de mero proselitismo fisiológico e com alto poder de negociação política. Desde que assumiu os trabalhos, no entanto, o senador catarinense promoveu esforços na tentativa de modificar a velha rotina: onde o governo enviava a proposta de orçamento, superestimando as receitas, e o Congresso inflacionava as despesas através das emendas parlamentares.
“Não era momento para se buscar culpados e muito menos maquiar números, estimativas e previsões. A hora era de trabalhar duro com a realidade, de reconhecer dificuldades e mostrar com firmeza a transparência das medidas de ajuste nas contas públicas. Foi o que fizemos”, afirmou.
A CONSTRUÇÃO DO ORÇAMENTO
Durante todo o ano, os principais ministros responsáveis pela condução da política fiscal e econômica do governo prestaram esclarecimento diversas vezes aos membros da Comissão. Foram realizadas 27 reuniões, das quais, 09 audiências públicas, e horas de discussão conduzidas por Dário na busca de transparência para a construção do Orçamento. Nos sete meses de trabalho, foram analisadas 136 matérias (média de 20 por mês).
Com o empenho e comprometimento da maioria dos integrantes da CMO, foi desligado o piloto automático da aprovação pura e simples do Plano Plurianual (PPA), da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e do Projeto de Lei Orçamentária (PLOA). E em 2017, foi construído e aprovado pela primeira vez um orçamento sob novo regime fiscal, que impõe um limite ao crescimento do gasto público e respeitando os prazos previstos no calendário regimental.
Em 12 de julho foi aprovada a LDO/2018, a Lei de Diretrizes Orçamentárias da União, respeitando o prazo – o que não acontecia há mais de uma década. Em 30 de agosto foi aprovado o PLN 17/17, que promoveu a revisão das metas fiscais de 2017 e 2018. E no dia 13 de dezembro foi aprovado o relatório final da LOA/2018 (Lei Orçamentária Anual).
“Ao finalizar essa missão, tenho sensação do dever cumprido. Foi possível, depois de muito trabalho, a aprovação garantindo o realismo e o equilíbrio estrutural fundamentais para que o Brasil retome o desenvolvimento sustentável e ofereça um melhor padrão de vida a todos. Essa, afinal, deve sempre ser a meta de toda política econômica. Acredito que construímos um orçamento responsável, transparente e exequível para atender os anseios e as necessidades do país e da sociedade brasileira”, frisou o senador.
O TRABALHO RECONHECIDO
A forma republicana e democrática como Dário Berger conduziu o colegiado, sempre na busca de entendimento, resultou numa peça orçamentária construída por várias mãos. Por isso, o senador obteve o reconhecimento público de diversos parlamentares, de vários partidos.
O presidente do MDB de Santa Catarina, deputado Mauro Mariani, ressaltou o empenho de Dário.
Santa Catarina pode se orgulhar do senador Dário Berger, que fez um trabalho importante para que o estado fosse valorizado no Orçamento da União. Inclusive enfrentou o governo em defesa dos catarinenses. Ouviu os anseios da população e trabalhou pelas principais demandas em áreas essenciais como infraestrutura e saúde”, destacou.
O presidente do Congresso Nacional, senador Eunício Oliveira (MDB/CE), também fez elogios públicos ao senador catarinense.
Destaco, com satisfação, em nome do parlamento brasileiro, o trabalho árduo, dedicado, disciplinado, democrático e paciente do senador Dário. Atuação que rendeu a apreciação da Lei de Diretrizes Orçamentárias dentro do prazo determinado pela Constituição Federal”, pontuou.
Para o senador Romário (PODE/RJ), Dário cumpriu sua obrigação com responsabilidade:
Cumprimento o senador Dário Berger pelo trabalho comprometido que realizou à frente da Comissão Mista de Orçamento, uma das mais importantes do Congresso Nacional. Com certeza, uma grande responsabilidade, exercida com comprometimento pelo senador”.
A senadora Ana Amélia (PP/RS) também comentou.
À frente da Comissão de Orçamento o senador Dário se valeu de sua experiência como prefeito para dar apoio às demandas municipalistas na distribuição mais justa dos recursos do Orçamento da União”.
O deputado Bohn Gass (PT/RS) salientou que o senador conduziu a CMO “de maneira republicana, prezando pelo diálogo e pela construção de consensos. Com essa atitude ganha o parlamento e ganha o povo brasileiro ao construirmos propostas que melhorem a vida das pessoas”.
Já o senador Álvaro Dias (PODE/PR), salientou a competência de Dário.
O senador Berger é um exemplo de competência e cordialidade no trato com os colegas. Sempre antenado, sabe fazer a leitura correta do que se passa na sociedade brasileira para retratar, no trabalho como senador, o atual momento que emerge no inconsciente coletivo: a demanda por um país sem corrupção e sem privilégios”, disse.
