Nova identidade digital pode coibir fraudes

 

O senador Dário Berger (PMDB-SC) afirmou que a criação do Documento Nacional de Identidade (DNI), que está em fase de testes e estará disponível para a população a partir de julho, poderá coibir fraudes como as que têm ocorrido no Programa Bolsa Família e na Previdência Social.

Dados do Tribunal de Contas da União (TCU) citados pelo senador apontam um prejuízo anual de R$ 56 bilhões com fraudes na Previdência. Para ele, os números são alarmantes e inaceitáveis.

Tais fraudes ocorrem principalmente por meio da falsificação de documentos de identidade e de certidões de nascimento; e de informações alimentadas em bancos de dados públicos que, por não estarem integrados entre si de forma automatizada e segura, permitem a falsificação e dificultam a fiscalização.

Berger faz parte do Comitê Gestor da Identificação Civil Nacional (ICN). Formado por integrantes do Senado, da Câmara dos Deputados, do Executivo, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o comitê define as regras e padrões usados na identificação.

SAIBA MAIS DETALHES

O Documento Nacional de Identidade (DNI) foi instituído pela Lei 13.444 de 2017, sendo, portanto, documento oficial com validade em todo o território nacional.

O DNI unifica, em uma só base de dados, todos os outros registros dos cidadãos como RG, CPF e título de eleitor. É um documento digital, gerado por meio de aplicativo gratuito, disponível para smartphones e tablets nas plataformas Android e iOS.

O DNI utiliza as bases de dados do cadastro eleitoral e somente poderá ser utilizado por quem já fez o cadastramento biométrico (foto e impressões digitais) na Justiça Eleitoral. Leia Mais

Frente a frente com Henrique Meirelles, Dário Berger critica política de juros do Brasil

Henrique Meirelles convocou uma reunião na quarta-feira (16/05) com a bancada peemedebista no Senado. O catarinense Dário Berger atendeu ao convide para o encontro, que se alongou. O ex-ministro destacou as conquistas a área econômica. O senador reconheceu os avanços, mas não deixou de apresentar seu descontentamento em relação à política de juros vigente, ainda altos, mesmo com as recorrentes baixas na taxa mãe, a Selic.

Desde o início do seu mandato no Senado Federal, Dário tem sido crítico e cobrado uma ação do governo para a redução da taxa de juros cobradas no país. O senador, inclusive, é o vice-presidente da CPI que investiga os juros cobrados pelas empresas operadoras de cartões de crédito.

Articulação de Dário garante redução da taxa cobrada pela Caixa na gestão de repasse dos recursos da União aos municípios

Até o início deste ano, a taxa administrativa cobrada pela Caixa Econômica Federal (CEF) para intermediação da transferência de recursos às prefeituras (para uma obra ou contrato viabilizado por uma emenda parlamentar) era de 2,5%.

Em janeiro, o Ministério do Planejamento editou uma instrução normativa com novas regras para esses repasses, elevando o percentual da taxa para até 11,9%.

A decisão gerou revolta, principalmente entre os gestores de pequenos municípios que seriam os mais prejudicados.

Ao saber da notícia, o senador Dário Berger (MDB/SC) – que presidiu a Comissão de Orçamento em 2017-  demonstrou extrema insatisfação e passou a articular e cobrar a volta do percentual anteriormente praticado.

A situação é de uma insanidade tamanha, querem retirar recursos de quem menos tem, ou seja, os pequenos municípios. Absurdo, que beira a insensatez e nós não vamos aceitar”, afirmou Dário.

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Dário apresentará parecer à MP que cria Ministério da Segurança Pública

O senador catarinense é o relator da proposta

O relator da Medida Provisória que cria o Ministério da Segurança Pública (MP 821/18), senador Dário Berger (MDB/SC), irá apresentar nesta semana seu parecer. Segundo Berger, não devem ser propostas mudanças substanciais ao texto original encaminhado pelo governo ao Congresso.

Acho que o projeto está enxuto, cumpre com suas obrigações e, portanto, devo acatar poucas contribuições. A medida provisória, como veio, preenche os requisitos básicos necessários para fazer frente a esse clima de violência que assola o país”, declarou.

Apesar de apoiar a criação de um ministério especial para a segurança, Dário disse que é preciso, ao mesmo tempo, investimento em políticas sociais.

Só vamos começar a resolver definitivamente a questão da segurança pública a partir do momento em que nós resolvermos também o problema das desigualdades e diferenças sociais. Porque, muitas vezes, o que nós precisamos, é de uma moradia digna, é de oportunidade. Nós não vamos resolver só com Polícia”, ponderou.

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Senado aprova o Sistema Único de Segurança Pública

O Plenário aprovou nesta quarta-feira (16/05), com voto favorável do senador Dário Berger (MDB/SC), a criação do Sistema Único de Segurança Pública (Susp), com objetivo de integrar os órgãos de segurança pública, como as polícias federal e estaduais, as secretarias de segurança e as guardas municipais, para que atuem de forma cooperativa, sistêmica e harmônica.

Aprovado mais cedo pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), o projeto (PLC 19/2018) tramitou no Plenário em regime de urgência. O projeto segue para a sanção da Presidência da República.

Além de instituir o Susp, o projeto cria a Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (PNSPDS), prevista para durar 10 anos, tendo como ponto de partida a atuação conjunta dos órgãos de segurança e defesa social da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, em articulação com a sociedade. Além de definições sobre a política e o sistema unificado, o projeto trata de outros temas, como os recursos dos fundos e os meios e as estratégias para as questões da segurança pública nacional.

Para o senador Dário, o projeto é de extrema importância, mas destacou que é preciso avançar ainda mais, principalmente em políticas públicas que possam diminuir as diferenças sociais, que segundo o senador, são agravante para o aumento da violência no país. Leia Mais

Dário Berger defende pacto para um processo eleitoral centrado em propostas

Ao comentar a sessão temática que debateu nesta quarta-feira (9) no plenário do Senado o aumento de casos de violência e intolerância no processo político do país, o senador Dário Berger (MDB-SC) defendeu que candidatos firmem um pacto para um processo eleitoral centrado em propostas e não em ataques.

Segundo ele, alguns candidatos preferem usar a tática de promover um o ataque generalizado contra seus concorrentes em vez de apresentar propostas para melhorar a vida da população.

Sugeri ao final da sessão temática que nós fizéssemos um manifesto do nosso encontro, para remeter aos nossos candidatos à presidência da República. Precisamos estabelecer um diálogo, temos que estar acima das diferenças políticas”, defendeu.

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DÁRIO: “O futuro do Brasil está acima das diferenças partidárias”

Senador catarinense foi um dos proponentes da Sessão Temática que debateu a paz no processo eleitoral

Episódios de violência recentes como o ataque à caravana do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no Paraná, e as ameaças à família do relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, ocorridos em março, foram os motivos para que senadores decidissem promover nesta quarta-feira (9/11), uma sessão temática no Plenário do Senado para debater “a paz no processo eleitoral”. A iniciativa foi dos senadores Dário Berger (MDB-SC) e Cristovam Buarque (PPS-DF).

Para Dário, o país não pode ceder às tentações de visões extremistas:

A História nos mostra que as visões sectárias conduzem ao fascismo, à exclusão de setores inteiros da sociedade, gerando conflitos e guerras. Mesmo hoje há países sofrendo muito, com populações preferindo fugir para outras nações, devido ao predomínio das visões autoritárias”, concluiu o senador.

Dário contou também já ter sido vítima de ataques em 1996, quando foi candidato a prefeito de São José (SC). Seu carro foi alvejado a tiros por seu principal adversário de campanha.

“Essas questões são recorrentes e se agravaram ao longo do tempo. Isso é o mais grave. Ao invés de nós melhorarmos a nossa relação, nós estamos num conflito existencial e, sinceramente, não sei aonde nós vamos chegar”, lamentou Berger. Leia Mais

Em audiência, Dário defende enfrentar as desigualdades sociais para combater violência e problemas de segurança pública

O senador Dário Berger (MDB/SC) participou ativamente da audiência pública realizada nesta quinta-feira (10/05), na comissão mista da Medida Provisória 821/2018, que criou o Ministério Extraordinário da Segurança Pública. Participaram da audiência, o ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo e os secretários-executivos do novo ministério e do Ministério da Justiça.

Dário é o relator da comissão mista do Congresso encarregada de analisar a MP e destacou durante a reunião a importância de enfrentar as diferenças sociais para sanar problemas graves de segurança no país.

A questão social, na minha opinião, é a solução para todos os problemas que nós estamos vivendo no país. E o Brasil continua cada vez mais imperialista, nasceu imperialista, nasceu oligárquico, nasceu pelos poderosos e continua. As ações políticas e sociais são preferencialmente voltadas a esse segmento quando, na verdade, nós temos que efetivamente inverter essa lógica”, pontuou Dário.

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Via Expressa de Florianópolis terá terceira faixa

Senador Dário Berger foi decisivo na conquista dos recursos necessários para o início da obra
O Departamento Nacional de Infraestrutura (DNIT), anunciou nesta segunda-feira (30/04), a licitação para obras de ampliação da Via Expressa em Florianópolis, na BR 282, no trecho que dá acesso à Ilha de Santa Catarina.

Serão investidos R$ 36 milhões em um trecho de 5,3 km. Os recursos estão garantidos no Orçamento Geral da União de 2018 aprovado no ano passado enquanto o senador Dário Berger (MDB/SC) comandava a Comissão Mista de Orçamento (CMO).

Depois de conclusas as obras, a Via Expressa vai contar com duas terceiras faixas, uma em cada sentido, para o tráfego preferencial de ônibus e motos. O serviço deve levar 18 meses e será realizado à noite. Leia Mais

Dário protesta contra cortes no orçamento e governo mantém recursos para obras em rodovias de SC

Atuação de Dário foi decisiva para a manutenção do dinheiro originalmente previsto no Orçamento Geral da União de 2018 para obras em rodovias federais como as Br’s 470, 163, 285 e 280.

O senador Dário Berger (MDB/SC) reagiu e protestou contra os projetos de lei, os chamados PLN’s, que o governo enviou ao Congresso na segunda-feira (23), para alterar o Orçamento Geral da União (OGU) e cancelar cerca de R$ 60 milhões que já estavam previstos para obras nas rodovias federais de Santa Catarina. Pela proposta, as BR’s 470, 280, 285 e 163 seriam afetadas e poderiam perder parte do dinheiro já aprovado no OGU 2018.

Mas, depois de muita insistência, trabalho e articulação durante toda a semana junto a liderança do governo e do Relator Geral do Orçamento, Deputado Cacá Leão (PP/BA), o Planalto recuou e atendeu ao apelo do senador para que fossem mantidos os recursos originais para a área de transportes.

No total são aproximadamente R$ 580 milhões somente para a área de infraestrutura rodoviária que Dário não mediu esforços enquanto presidente da CMO para incluir no Orçamento da União deste ano. Leia Mais