Santa Catarina é o segundo estado que mais receberá investimentos da União em 2018

O senador Dário Berger, primeiro parlamentar catarinense a presidir a Comissão responsável pela elaboração do Orçamento da União, foi decisivo para a inclusão de recursos que ultrapassam os R$ 800 milhões em investimentos no estado.

Já passava das 23 horas de quarta-feira (13) quando a proposta orçamentária de 2018 (PLN 20/17), que define as ações, os programas e os investimentos que devem ser executados pelo governo federal no próximo ano, foi aprovada pelos deputados e senadores em sessão do Congresso Nacional. Horas antes, sob a condução do senador Dário Berger (PMDB/SC), a proposta também foi acatada pela Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO). Foi a primeira lei orçamentária elaborada sob a Emenda Constitucional 95, que instituiu um teto para os gastos públicos.

O texto que agora segue para sanção presidencial prevê investimentos no país de R$ 68,8 bilhões para o próximo ano. Deste montante, 837 milhões foram reservados para obras e ações em diversas áreas como: saúde, educação e infraestrutura no estado de Santa Catarina. Destaque para as BR´s 470, 280, 285 e 163 que serão contempladas com recursos da União, além de R$ 25 milhões que devem ser destinados para instalação de usinas de asfalto para atender todas as regiões do estado – uma sugestão de Dário que foi acatada pelo relator-geral do Orçamento, deputado Cacá Leão (PP/BA).

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Dário Berger é homenageado pela Marinha e Aeronáutica

O senador Dário Berger foi homenageado, nesta quarta-feira (13), com duas importantes condecorações.  Dário recebeu a medalha Mérito Tamandaré, concedida a autoridades, instituições e personalidades civis e militares, brasileiras ou estrangeiras, que tenham prestado relevantes serviços no fortalecimento das tradições da Marinha do Brasil.

A outra condecoração foi entregue ao senador catarinense pelo Comando da Aeronáutica. Dário recebeu a medalha Ordem do Mérito Aeronáutico (OMA), maior comenda concedida pela Força Aérea Brasileira (FAB) a militares e civis em reconhecimento aos serviços prestados à Aeronáutica e ao país se distinguido no exercício de sua profissão.

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Peninha e Dário articulam construção de Usina de Asfalto para o Alto Vale

Moradores dos 28 municípios que compõem a AMAVI passarão a ser beneficiados por pavimentações urbanas mais frequentes, feitas com rapidez e com custo bem menor. A boa notícia vem de Brasília, onde o senador Dário Berger e o deputado federal Rogério Peninha Mendonça, ambos do PMDB, articulam a instalação de uma usina de asfalto para atender à Associação dos Municípios do Alto Vale do Itajaí. A obra tem custo estimado em R$ 5 milhões.

Em evidência no Congresso Nacional, o senador Dário Berger admite que o posto galgado por ele na Comissão Mista de Orçamento é uma excelente oportunidade para corrigir injustiças.

Santa Catarina é um dos Estados que mais contribuem com tributos, mas recebe migalhas de volta. Como presidente da CMO, tenho procurado atender, dentro das minhas possibilidades, às justas reivindicações que me chegam”, explica.

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CMO promove debate sobre deficit da Previdência

A Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização realiza audiência pública nesta terça-feira (12) para discutir o deficit da Previdência Social. O deputado Domingos Sávio (PSDB-MG), autor do pedido de debate, disse que a ideia é esclarecer a população sobre os números.

“Vai ser uma oportunidade de colocar frente a frente, olho no olho, aqueles que afirmam que há deficit – que são o próprio ministro da Previdência, o ministro do Planejamento – e do outro lado os que afirmam que não há deficit, como o senador Paulo Paim (PT-RS), a Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil [Anfip], e ali ao centro, vamos dizer assim, o Tribunal de Contas com a auditoria que foi feita, a contabilidade pública. Porque a gente não pode ficar refém de um debate em que existam duas verdades antagônicas. Alguém está mentindo”, disse.

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Dário viabiliza R$ 1 milhão para Cepon de Florianópolis

A diretora do Centro de Pesquisas Oncológicas, o CEPON, de Florianópolis, Maria Tereza Schoeller, confirmou na última semana que a entidade já recebeu a verba de R$ 1 milhão do Ministério da Saúde, que será aplicada na compra de equipamentos e na sua manutenção. O senador Dário Berger (PMDB/SC) foi o principal responsável, como presidente da Comissão Mista de Orçamento, para que a verba fosse liberada ainda este ano para a entidade que presta assistência integral, humanizada e de qualidade aos pacientes com câncer, no âmbito do SUS em Santa Catarina.

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Senado aprova comenda esportiva em homenagem à Chapecoense

Os exemplos de solidariedade e espírito esportivo vistos após o acidente com o avião da equipe Chapecoense, em novembro de 2016, são a inspiração para uma comenda a ser concedida pelo Senado. O Plenário aprovou nesta quinta-feira (7) o projeto de resolução (PRS 1/2017) do senador Roberto Muniz (PP-BA) que cria a Comenda do Mérito Futebolístico Associação Chapecoense de Futebol. O texto vai à promulgação.

A premiação foi pensada para homenagear empresas, atletas, dirigentes e outros profissionais que tenham se destacado em competições esportivas ou na promoção do futebol. Ela foi proposta pouco depois do acidente aéreo com a Associação Chapecoense de Futebol, que iria disputar a final da Copa Sul-Americana com o Club Atlético Nacional, de Medellín (Colômbia).

“De todos os sentimentos que floresceram, que se uniram na grande tragédia que houve com a equipe da chapecoense, o principal foi a solidariedade. Vimos, em todos os locais do mundo, clubes e países se abraçarem em torno do futebol”, lembrou Muniz na justificação da proposta.

O mérito da iniciativa convenceu o relator, senador Dário Berger (PMDB-SC), a recomendar a sua aprovação.

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Dário apoia proposta que aumenta repasse de recursos da União para os municípios

O Plenário do Senado aprovou com o apoio do senador Dário Berger (PMDB/SC) em primeiro e segundo turnos, nesta quarta-feira (6), um reforço para o Fundo de Participação nos Municípios (FPM). A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 29/2017, do senador Raimundo Lira (PMDB-PB), garante um ponto percentual a mais do repasse da União relativo à arrecadação do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).

A PEC 29/2017 eleva o percentual a ser distribuído de 49% para 50%, sendo que este ponto percentual a mais será destinado ao FPM.

A PEC foi aprovada pelo Plenário sob calendário especial, graças a um acordo de líderes, que dispensou o interstício constitucional e permitiu rapidez na tramitação. A proposta segue para análise da Câmara dos Deputados.

Esta proposta  atende a todos os municípios brasileiros especialmente na atual situação de fragilidade fiscal em que se encontram. É importante principalmente para os pequenos municípios que são os mais dependentes dos repasses, e que em Santa Catarina somam mais de 70%”, afirmou Dário.

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CMO avança para a etapa final da aprovação do Orçamento de 2018

A Comissão Mista de Orçamento concluiu na madrugada desta quarta-feira (06) a votação dos relatórios setoriais ao PLOA 2018. A maratona durou mais de sete horas e consumiu duas reuniões da CMO e várias reuniões do Colegiado de Líderes. Ao todo, os parlamentares analisaram 16 pareceres e 176 destaques, dos quais apenas dois foram parcialmente atendidos. A deliberação ocorreu por acordo entre os líderes partidários, que incluiu a oposição ao governo Michel Temer.

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Dário comemora inclusão da cebola na LETEC

Hortaliça importada da Europa passará a ser taxada em 25% ao entrar no Brasil

O senador Dário Berger (PMDB/SC) comemorou a notícia que recebeu na noite de terça-feira, dia 05, ao saber que a cebola foi inclusa na Lista de Exceção à Tarifa Externa Comum do Mercosul – LETEC. A decisão foi tomada na reunião da Câmara de Comércio Exterior – CAMEX.  Essa era uma luta travada desde o início do ano pelo deputado federal Rogério Peninha Mendonça (PMDB/SC) com o apoio total de Dário.

Com isso, os bulbos importados da Europa passarão a ser taxados em 25% na fronteira. A medida vai beneficiar os produtores brasileiros, sobretudo os de Santa Catarina, que estão no ponto alto de comercialização da safra.

Essa é uma conquista importante para os produtores de cebola do país e especialmente de Santa Catarina. Uma luta que abracei junto com o deputado Peninha e que felizmente foi vitoriosa”, destacou Dário.

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Comissão de Orçamento discute relatórios setoriais

A Comissão Mista de Orçamento deu início na noite de segunda-feira (4) à fase setorial da proposta orçamentária de 2018 (PLN 20/17). Um acordo de líderes permitiu que fossem lidos e discutidos “preliminarmente” 13 dos 16 relatórios setoriais.

Após as leituras, o presidente da comissão, senador Dário Berger (PMDB-SC), determinou a abertura do prazo de destaques, que são tentativas de alterar os pareceres apresentados pelos relatores, geralmente para rever recursos para emendas apresentadas por deputados e senadores. Berger anunciou também que os destaques poderão ser apresentados até que “o último relatório seja lido”.

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