CMO aprova R$ 347 milhões em créditos suplementares

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou nesta terça-feira (24) R$ 347 milhões em créditos suplementares. Como determina a lei, para cada real alocado em um programa deve ser explicitado qual setor irá sofrer o cancelamento da verba.

O presidente da CMO, senador Dário Berger (PMDB-SC) reconhece que o momento é de crise econômica e por isso as escolhas devem ser feitas com critério.

O país vive um momento difícil, como é sabido pela sociedade brasileira e por todos os parlamentares, nós estamos vivendo uma crise econômica, uma crise política. Nós temos fatores importantes que têm interferido no dia a dia dos parlamentares. Nós temos que buscar um entendimento para que a comissão possa continuar fazendo seu papel dentro da mais ampla normalidade possível — afirmou.

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Comissão aprova relatório de Dário que destina R$ 830 milhões para educação, cultura e esporte

Os recursos devem ser destinados à aquisição de veículos para o transporte escolar, fortalecimento de Instituições de Educação Profissional, modernização de espaços culturais e melhoria de infraestrutura para esporte educacional.

O senador Dário Berger (PMDB/SC), comemorou a aprovação do relatório de sua autoria na Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado, nesta quarta-feira (18). O parecer de Dário inclui quatro emendas ao Projeto da Lei Orçamentária Anual que estarão previstas na dotação orçamentária do Governo Federal do próximo ano. As emendas acatadas pelo senador priorizam a educação básica, a educação profissional e tecnológica, a cultura e ao esporte. Os recursos alocados somam R$ 830 milhões.

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CMO aprova emendas ao projeto de Orçamento de 2018

A Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) aprovou, na quarta-feira (18), oito emendas ao projeto de lei de Orçamento para 2018 (PLN 20/2017). Os parlamentares analisaram 106 emendas e, por acordo de líderes, a votação foi simbólica.

O presidente da comissão, senador Dário Berger (PMDB-SC), informou que quatro emendas destinam recursos para a Fundação Nacional de Saúde (Funasa), o Departamento Nacional de Obras contra as Secas (Dnocs), o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e o Ministério da Educação. A CMO aguarda ainda o envio por parte do governo das modificações ao Orçamento, com a discriminação dos valores de todos os gastos atualizados em função das mudanças da meta fiscal.

Confira no link os detalhes na reportagem de Carlos Penna Brescianini, da Rádio Senado. https://goo.gl/X5QyTt

Fórum Parlamentar Catarinense define prioridades para orçamento 2018

Deputados e senadores que compõem o Fórum Parlamentar Catarinense definiram na terça-feira (17), as prioridades para o Orçamento da União no Estado em 2018.

Nas emendas impositivas, as demandas com custeio de saúde e aquisição de equipamentos agrícolas foram elencadas como fundamentais. Os investimentos somam R$ 162 milhões, com R$ 120 milhões para a manutenção e o apoio às Unidades de Saúde e R$ 42 milhões para compra de maquinários agrícolas.

Já as emendas não impositivas totalizam R$ 1,5 bilhão e englobam destinação de recursos para itens como as rodovias federais, mobilidade urbana e instituições de ensino federal.

Os investimentos buscam atender demandas de todas as regiões do Estado, especialmente no que se refere às rodovias, questão considerada prioritária entre os catarinenses.

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Dário Berger defende a adoção do semipresidencialismo no Brasil

O senador Dário Berger (PMDB-SC) afirmou, em pronunciamento nesta quarta-feira (11), que o presidencialismo se esgotou. Para ele, dificilmente um presidente da República pertencerá a um partido com maioria no Congresso para dar suporte às suas ideias de formulação de políticas públicas.

Dário Berger lembrou que, há 30 anos, quando a Assembleia Nacional Constituinte se reunia para elaborar a Constituição de 1988, seus integrantes tinham um forte espírito parlamentarista, porém, no plebiscito de 1993, a população escolheu o regime presidencialista para o governo brasileiro.

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Brasil suspende importação de leite uruguaio

Está suspensa por tempo indeterminado a licença de importação de leite do Uruguai. O anúncio foi feito nesta terça-feira, dia 10, pelo ministro da Agricultura, Blairo Maggi, após encontro com integrantes da Frente Parlamentar Agropecuária  – FPA.

O senador Dário Berger (PMDB/SC) comemorou a decisão.

Essa iniciativa do governo é um alívio ao setor produtivo nacional que passa por uma grave crise. Santa Catarina é o quarto maior produtor de leite do Brasil”, explicou.

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Adiada reunião com ministro do Planejamento sobre o Orçamento de 2018

O colégio de líderes da Comissão Mista de Orçamento decidiu nesta terça-feira (10), adiar a audiência pública com o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, que aconteceria amanhã pela manhã. Não foi definida nova data.

Os líderes entenderam que só faz sentido ouvir o ministro após o governo encaminhar para a comissão as mudanças da proposta orçamentária de 2018 (PLN 20/2017). A audiência pública com o ministro, para tratar da proposta da nova lei orçamentária, é uma exigência da resolução que disciplina os trabalhos da Comissão Mista de Planos e Orçamentos Públicos (CMO).

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Senado aprova cláusula de barreira a partir de 2018 e fim de coligação para 2020

O Plenário do Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (3), a proposta de emenda à Constituição (PEC 33/2017) que cria, a partir do resultado das eleições de 2018, cláusulas de desempenho eleitoral para que os partidos políticos tenham acesso ao fundo partidário e ao tempo gratuito de rádio e televisão, além de acabar com as coligações para eleições proporcionais para deputados e vereadores, nesse caso a partir de 2020. O presidente do Senado, Eunício Oliveira, informou que a proposta será promulgada pelo Congresso Nacional nos próximos dias.

Para o senador Dário Berger (PMDB/SC) a reforma aprovada não é a ideal, mas um primeiro passo.

Temos muito ainda para avançar, mas o Congresso deu um passo importante em relação a reforma política. O fim das coligações e a cláusula de barreira são importantes para diminuir o número de partidos que hoje só servem de aluguel, facilitar o diálogo e o entendimento no parlamento e sobretudo a governabilidade do executivo”, disse Dário.

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Atraso no envio da nova meta fiscal pode prejudicar aprovação do orçamento

Com a aprovação do aumento do déficit fiscal de R$ 129 bilhões para R$ 159 bilhões negativos, deputados e senadores da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) ainda aguardam o envio, pelo governo, das alterações no Orçamento da União. Entretanto, a mensagem presidencial até o momento não foi enviada e todo o calendário de tramitação do projeto da lei do Orçamento de 2018 começa a ficar comprometido.

O presidente da comissão, senador Dário Berger (PMDB-SC), manifestou insatisfação com esses atrasos.

A expectativa era de que o governo tivesse enviado a peça oficial na sexta-feira da semana passada. Até hoje o governo não se manifestou. Os trabalhos da comissão estão prejudicados, uma vez que o governo não enviou ainda a nova peça orçamentária, obedecendo à alteração da meta fiscal que também foi aprovada pela Comissão de Orçamento. Portanto, nós continuamos aguardando e os trabalhos ficam prejudicados”, lamentou Dário.

 

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Senadores aprovam voto de pesar pela morte do reitor da UFSC

O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (3) voto de pesar pela morte do reitor da Universidade Federal de Santa Catarina, Luiz Carlos Cancellier. O documento foi apresentado pela senadora Fátima Bezerra (PT/RN) e assinado por outros 22 parlamentares. Entre eles, o senador Dário Berger (PMDB-SC), que no uso da palavra manifestou “consternação com a morte prematura de um homem extremamente importante para Santa Catarina”.

O reitor, de 59 anos, estava afastado da instituição por determinação judicial. Ele e outras seis pessoas foram presas no dia 14 de setembro e liberadas no dia seguinte. O grupo é investigado na Operação Ouvidos Moucos, da Polícia Federal, que apura desvio de recursos em cursos de Educação a Distância (EaD) oferecidos pelo programa Universidade Aberta no Brasil (UAB) na UFSC.