Dário é o representante do Senado em comitê que implementará Documento Único aos brasileiros

O senador catarinense Dário Berger (PMDB) tem trabalhado em importantes missões em Brasília. Além da presidência da Comissão de Orçamento, Berger assumiu recentemente uma cadeira como representante do Senado Federal no Comitê Gestor da Identificação Civil Nacional (ICN). A ICN foi criada para ser utilizada como um documento único do cidadão brasileiro válido em todo território nacional e utilizará a base de dados biométricos da Justiça Eleitoral. A lei que criou a Identificação foi sancionada em maio deste ano e deve ser implantada em breve.

O Comitê é formado ainda por um representante da Câmara, três do Executivo Federal, três do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e um do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Cabe ao grupo a importante tarefa de definir os padrões biométricos que vão ser utilizados, além de sugerir ao TSE as regras que serão adotadas nessa identificação. Leia Mais

Dário trabalha para garantir recursos ao turismo no Orçamento da União em 2018

O ministro do Turismo, Marx Beltrão, ouviu do senador Dário Berger (PMDB/SC) e do presidente da EMBRATUR, Vinícius Lummertz, a afirmação de que o turismo do país vem crescendo mais que o dobro da economia nacional nos últimos anos e que em Santa Catarina deu um salto de mais de 6% nos últimos nove meses.

Dário, que preside a Comissão responsável pelo Orçamento da União de 2018, trabalha para alocar mais recursos para a pasta e convidou para uma audiência com o ministro na quarta-feira, (22/11), além de Lummertz, o relator geral do orçamento, deputado Cacá Leão (PP/BA).

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Dário Berger recebe medalha da Defesa Civil Nacional

O senador Dário Berger, recebeu nesta quarta-feira, dia 22 de novembro, a Medalha Defesa Civil Nacional.  A condecoração foi realizada no auditório da Procuradoria Geral da República, em Brasília. A honraria é destinada a distinguir e galardoar, anualmente, até cinquenta personalidades civis ou militares, nacionais ou estrangeiras, e instituições ou bandeiras das instituições civis ou militares, que tenham prestado relevantes serviços ao País e à comunidade nacional, em assuntos de defesa civil.

“Tive a honra de receber das mãos do ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho a condecoração que homenageia pessoas que trabalham para o fortalecimento do órgão. Compartilho essa homenagem com todos os agentes de Defesa Civil do país, em especial de Santa Catarina, que trabalham para prevenir desastres e proteger vidas”, disse o senador.

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Comissão aprova relatório preliminar do orçamento com corte prévio de R$ 5 bi

A Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) aprovou nesta quarta-feira (22) o relatório preliminar apresentado pelo deputado Cacá Leão (PP-BA), relator-geral da proposta orçamentária de 2018 (PLN 20/2017).  O texto define regras para orientar o processo de análise e alteração do novo orçamento.

A principal novidade é um cancelamento prévio de R$ 5,09 bilhões nas despesas para atender os 16 relatores setoriais que auxiliam Cacá Leão na definição dos gastos do próximo ano. O relatório aprovado traz um anexo detalhando todas as ações que tiveram corte.

Do montante cortado, o relator-geral destinou R$ 1,65 bilhão para os relatores setoriais, R$ 750 milhões para as emendas não impositivas (de execução não obrigatória) das bancadas estaduais, e R$ 600 milhões para ações que ele ainda vai detalhar.

Esta é a primeira vez que um relator-geral indica previamente e detalha o corte de despesas. O cancelamento é uma decorrência da Emenda Constitucional 95, que impôs o teto de gastos para as despesas primárias da União.

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Comissão de Orçamento aprova relatório com R$ 5,6 bi a mais de receita em 2018

A Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) aprovou nesta terça-feira (21) o relatório da receita orçamentária de 2018, elaborado pelo senador Ataídes Oliveira (PSDB-TO). O texto eleva a arrecadação bruta da União em R$ 5,6 bilhões. Descontadas as transferências para estados, Distrito Federal e municípios, restam R$ 4,9 bilhões para o orçamento federal.

Com a aprovação, a estimativa das receitas primárias para 2018 sobe de R$ 1,456 trilhões para R$ 1,462 trilhões – um aumento de 0,38%. O relatório da receita é uma das principais fases da tramitação da proposta orçamentária (PLN 20/2017) de 2018, que está em análise na comissão.

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Comissão de Educação aprova comenda para homenagear destaques do futebol

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado (CE) aprovou, nesta terça-feira (21), projeto de resolução, relatado pelo senador Dário Berger (PMDB/SC) e de autoria do senador Roberto Muniz (PP/BA), que cria a Comenda do Mérito Futebolístico Associação Chapecoense de Futebol.

PRS 1/2017 visa homenagear cidadãos e atletas. Para Roberto Muniz, “esse é um gesto que não repara a dor das famílias. Mas que torna, de novo, o futebol engrandecido pela passagem deles nos campos de futebol de todos os atletas, de todos que estavam naquela noite”.

A proposta segue para o exame do Plenário do Senado.

Metade da população está desempregada, subempregada ou vive só com um salário mínimo, afirma Dário Berger

O senador Dário Berger (PMDB-SC) afirmou nesta segunda-feira (20) que o maior problema que o Brasil enfrenta é a desigualdade social. Ele destacou que mais da metade da população está desempregada, subempregada ou vive com até um salário mínimo.

Para o senador, as diferenças sociais estão diretamente relacionadas ao emprego, à segurança pública, à saúde e á educação. Na opinião dele, o que diferencia a situação dos brasileiros são as oportunidades que cada um tem para estudar, trabalhar e se desenvolver. Leia Mais

Dário garante empenho para recuperar recursos da assistência social no Orçamento da União

O Presidente da Comissão Mista de Orçamento, Senador Dário Berger (PMDB/SC), manifestou nesta terça-feira (08/11) apoio a recomposição dos recursos que o Governo irá destinar no próximo ano para a Assistência Social. Representantes do Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social – CONGEMAS e o Fórum Nacional de Secretários Estaduais de Assistência Social – FONSEAS, fizeram os cálculos e fecharam um número: dois bilhões de reais.

Dário Berger fez ressalvas sobre as enormes dificuldades de se encontrar novas fontes de receitas mas prometeu fazer gestões junto ao relator geral, deputado Cacá Leão (PP/BA), e também aos ministros da área econômica para corrigir este “terrível equívoco”, como classificou os cortes orçamentários em uma área tão delicada como a da assistência social.

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Dário anuncia R$ 1milhão para Hospital do Câncer de Florianópolis

O ministro da Saúde, Ricardo Barros, se sensibilizou com o pedido do senador catarinense Dário Berger (PMDB/SC) e sinalizou positivamente para a liberação de R$ 1 milhão ao Centro de Pesquisas Oncológicas (CEPON) de Florianópolis. Em audiência com o ministro, o senador explicou a situação difícil do hospital e pediu o apoio do Governo Federal. 

De acordo com Dário, os recursos são de extrema importância e amenizarão a situação financeira atual do hospital.

Sabemos do trabalho responsável e de qualidade que o CEPON realiza atendendo pessoas de todo o nosso estado. Continuaremos cobrando o apoio do Governo Federal para manter os serviços na instituição”, frisou o senador.

O Centro de Pesquisas Oncológicas – CEPON é Serviço Público de referência no tratamento oncológico em Santa Catarina e Centro de Referência da Organização Mundial de Saúde (OMS) para Medicina Paliativa no Brasil. 

CMO discute mudanças no Orçamento de 2018 com ministro do Planejamento

A Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) ouviu nesta quarta-feira (1º) o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, sobre as mudanças na proposta orçamentária da União para 2018.

O ministro afirmou aos parlamentares da CMO que uma folga maior para a realização de despesas só será alcançada com a reforma da Previdência (PEC 287/2016). O texto está pronto para análise do Plenário da Câmara.

Dyogo Oliveira disse que, em 2018, as despesas previdenciárias somarão quase 60% do Orçamento da União. Em relação ao produto interno bruto (PIB), porém, deve haver uma queda no deficit previdenciário, de 2,8% para 2,7%. O ministro aproveitou o debate na CMO para defender a reforma da Previdência.

 Sinceramente, se eu estivesse aposentado estaria fazendo manifestações a favor da reforma, porque essa é a garantia de receber o benefício. Quem está contra a reforma da Previdência está contra o aposentado, está contra o trabalhador – disse.

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