Dário Berger presta homenagem às cidades de São José e de Florianópolis

O senador Dário Berger (PMDB-SC) homenageou nesta quinta-feira (22), em emocionado discurso na tribuna do Senado Federal, os municípios catarinenses de São José, que completa 268 anos, e de Florianópolis, que chega a 345 anos de fundação neste mês de março. O parlamentar se disse honrado, especialmente pelo fato de ter sido prefeito das duas cidades por dois mandatos consecutivos e aproveitou para fazer um breve relato da sua relação com as cidades e do legado que deixou.

Foi em São José que Dário iniciou sua vida pública. Segundo ele, a cidade é a quarta do estado em população e a quinta em termos de economia, onde se destaca nos setores do comércios, serviços e indústria de alimentos.

O parlamentar destacou, ainda, as transformações ocorridas tanto em São José quando em Florianópolis durante seu mandato como prefeito, e disse que nunca antes tanto havia sido feito em tão curto espaço de tempo.

Abro um parêntese para dizer da minha honra e da minha felicidade de ter dirigido e ter iniciado a minha vida pública no município de São José, onde, na reeleição, fui distinguido com nada mais nada menos do que 85% dos votos, numa reeleição que teve quatro candidatos. Isso foi um recorde nacional. Muita me orgulho também de ter conduzido Florianópolis, a capital dos catarinenses, mundialmente reconhecida e conhecida, é a capital do País com melhor qualidade de vida”, disse o senador.

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Nova Veneza, em Santa Catarina, pode se tornar capital da gastronomia italiana

O município de Nova Veneza, em Santa Catarina, pode ganhar o título de Capital Nacional da Gastronomia Típica Italiana. É o que estabelece o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 123/2017,  aprovado na Comissão de Educação (CE) nesta terça-feira (20/03). O texto segue para o Plenário.

O relator substituto do projeto, senador Dário Berger (PSDB-SC), mencionou que desde 2004 a cidade promove a Festa da Gastronomia Típica Italiana, em que durante três dias há shows, desfiles, atividades folclóricas e comidas típicas, além do Carnevale di Venezia, que simula o carnaval veneziano e é a única comemoração no estilo feita fora da Itália.

Isso tem atraído turistas – foram mais de 200 mil no último evento – e os restaurantes de Nova Veneza passaram a assumir importância gastronômica nacional, servindo diariamente cerca de dez mil pratos. A concessão do título seria uma justa homenagem, defendeu Berger.

A autora, deputada federal Geovania de Sá (PSDB-SC), argumenta que, com mais de 95% da população descendendo de italianos, Nova Veneza pode ser considerada um pedaço da Itália no estado de Santa Catarina.

Dário assina requerimento que cria CPI para investigar juros do cartão de crédito

O Senado vai ter uma CPI para investigar os juros cobrados pelas empresas operadoras de cartão de crédito. O requerimento de autoria do senador Ataídes Oliveira (PSDB-TO) para a criação da CPI, teve o apoio do senador Dário Berger (MDB-SC) e de outros 35 senadores. Agora, os líderes partidários terão de indicar os integrantes do colegiado.

As taxas de juros praticadas no país são exorbitantes. A Comissão terá a responsabilidade de apurar e esclarecer a população sobre esse tema que afeta milhões de brasileiros”, disse Dário.

De acordo com Ataídes, em 2016, uma companhia de cartão de crédito chegou a cobrar 850% ao ano de juros no crédito rotativo do cartão, quando a pessoa não paga o valor total da fatura.  Na época a taxa básica de juros (Selic) estava em 14,25%. Para ele, o Congresso já deveria ter colocado um freio na situação e não pode continuar em silêncio. Leia Mais

Aprovado projeto de Dário que prevê a captação de energia solar e águas pluviais em prédios da União

Os prédios públicos de uso da União – em construção, alugados ou em reforma – poderão ter de instalar sistemas de captação de energia solar e de captação, armazenamento e utilização de águas pluviais. A determinação está prevista no PLS 317/2015, do senador Dário Berger (PMDB-SC), aprovado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado nesta quarta-feira (14/02).

A captação, o armazenamento e o uso da água da chuva em atividades que não necessitam de água potável representam uma medida eficaz de política pública. Isso proporciona o avanço de perdas nos sistemas públicos de abastecimento de água decorrentes da sua má utilização. Já a energia solar pode ser aproveitada em diferentes níveis em todo o mundo e ajuda na preservação do meio ambiente”, defendeu Dário.

A proposta recebeu parecer favorável, com três emendas, do relator, senador Lindbergh Farias (PT-RJ). Umas das emendas sugeridas restringe o alcance da medida aos imóveis da União. No projeto original os demais entes federativos (estados, Distrito Federal e municípios) estavam inclusos na exigência de instalação dos sistemas. Leia Mais

Código Florestal Brasileiro pode ganhar o nome do ex-senador Luiz Henrique da Silveira

A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (13/03) o projeto que dá à Lei 12.651/2012 que trata da proteção do meio ambiente brasileiro o nome de Código Florestal Luiz Henrique da Silveira (PLS 1/2016). A proposta é de autoria do senador Dalírio Beber (PSDB-SC) e foi relatada pelo senador Dário Berger (PMDB-SC). O texto foi aprovado por unanimidade em caráter terminativo e segue agora para a Câmara dos Deputados.

Dário ressaltou que a iniciativa é uma forma de reconhecer o importante trabalho que o senador Luiz Henrique realizou em favor do meio ambiente.

Sem dúvida, é uma justa e meritória homenagem. O nosso saudoso senador LHS foi elemento fundamental no andamento das discussões e participou de forma ativa em defesa do meio ambiente, buscando viabilizar a obtenção de uma norma que atendesse os diferentes segmentos envolvidos e, ao mesmo tempo, representasse um avanço no âmbito da proteção ambiental”, pontuou.

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Aprovado projeto sobre recuperação judicial de pequenas e micro empresas

O Plenário aprovou nesta quarta-feira (28), com voto favorável do senador Dário Berger (PMDB/SC), o Projeto de Lei do Senado (PLS) 285/2011 – Complementar, que facilita a recuperação judicial das microempresas e empresas de pequeno porte, ao dispensá-las de apresentar certidões negativas de débitos tributários para obtenção de vantagens previstas em lei. Foram 63 votos a favor, nenhum voto contrário e nenhuma abstenção.

Essa é uma proposta de vital importância para o setor que representa mais de 95% dos empreendimentos no país e responsável por mais da metade dos empregos. A proposta fomenta a economia, desburocratiza o setor e privilegia o micro e pequeno empresário de boa fé para garantir a continuidade da recuperação fiscal do Brasil”, comemorou Dário.

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Florianópolis entrará na rota dos cruzeiros

A autorização da ANTAQ para realizar a primeira escala teste na capital foi anunciada ao senador Dário Berger e ao prefeito Gean Loureiro

A primeira escala teste de cruzeiro em Florianópolis está confirmada para o dia 24 de março, um dia depois do aniversário da cidade. Será o maior navio em operação na América do Sul, MSC Preziosa da empresa MSC Cruzeiros, que comporta 4.300 passageiros e mais 1.300 tripulantes. Desde o ano passado, com apoio do senador Dário Berger, o prefeito Gean Loureiro vinha pleiteando em Brasília esse avanço para o turismo da capital catarinense, aguardado há anos pelo trade. Nesta segunda-feira (26/02) a diretoria da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) confirmou o parecer favorável ao pleito.

O senador Dário ressaltou a importância da notícia. “Nossa capital passa a estar na rota dos transatlânticos. Isso estimulará ainda mais o turismo e a economia”.

Segundo dados da Fundação Getúlio Vargas, o valor deixado, direta e indiretamente, por cada passageiro nas cidades onde ocorrem as escalas é em média R$ 460,00 diários. Leia Mais

Aprovado projeto de Dário que prevê mediação nos conflitos envolvendo a guarda de menores

O recurso da mediação poderá ser utilizado na solução de conflitos ligados à alienação parental. A possibilidade está sendo aberta por projeto de lei (PLS 144/2017) do senador Dário Berger (PMDB-SC), aprovado nesta quarta-feira (21/02) na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH). A proposta recebeu parecer favorável, com emenda do relator, senador Romário (Pode-RJ). Agora, terá votação final na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).

A alienação parental é caracterizada pela tentativa de rompimento dos laços afetivos do filho em relação ao pai ou à mãe, por um dos cônjuges, em meio a um processo de separação. O projeto pretende inserir na Lei nº 12.318/2010, que regula essa questão, dispositivo admitindo o uso da mediação em disputas entre os responsáveis pela guarda de menores.

Vale lembrar que a utilização da mediação nesses casos constava do texto da Lei nº 12.318/2010 enviado à sanção presidencial, mas foi vetada na ocasião. Assim, o PLS 144/2017 quer dar novamente aos cônjuges em conflito pela guarda dos filhos a chance de recorrerem à mediação antes ou durante o processo judicial.

O veto à mediação como mecanismo alternativo de solução dos litígios para os casos de alienação parental foi criticado pela comunidade jurídica, por excluir da lei um método comprovadamente eficaz para a solução dos conflitos familiares, capaz de conduzir as partes através do diálogo à autocomposição de seus interesses”, pondera Dário na justificação do projeto.

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Ministério da Saúde empenha R$ 100 mil ao Hospital Bom Jesus

A verba foi indicada pelo senador Dário Berger

O Hospital Bom Jesus de Ituporanga receberá nos próximos dias R$100 mil que serão destinados para custeio da entidade. O recurso indicado pelo senador Dário Berger (PMDB/SC) no Orçamento Geral da União foi empenhado e garantido pelo Ministério da Saúde.

“Sei da importância desta entidade não só para a cidade de Ituporanga, mas para os demais municípios da região. Por isso, me comprometi em auxiliar no que for possível atendendo a um pedido da bancada dos vereadores do PMDB e do deputado Peninha. A partir de agora minha equipe manterá contato com os técnicos do hospital e tratará dos detalhes burocráticos para a liberação do dinheiro”, explicou Dário.

O Hospital Bom Jesus é referência em saúde de pequena e média complexidade e atende mais de 70 mil pessoas da região da cebola.

Dário debate crescimento do porto de Itajaí com a Antaq em Brasília

O senador acompanhou o prefeito do município em audiências na Capital Federal e tratou de investimentos no setor portuário, saúde e mobilidade urbana

 O senador Dário Berger (PMDB/SC) acompanhou nesta quarta-feira (07/02) o prefeito de Itajaí, Volnei Morastoni, em audiências importantes em Brasília. Reunidos com o diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), Adalberto Tokarski, o senador e o prefeito trataram da adaptação de uma tarifa portuária, que traria mais recursos ao terminal itajaiense, sem perder competitividade no mercado, além da regularização do terreno onde está localizado o Centro Integrado de Saúde (CIS) da cidade, no bairro São Vicente, uma área portuária e que pertence à União.

Na oportunidade, o prefeito apresentou à Antaq uma proposta de parcelamento para aquisição do terreno, com o compromisso da Agência aplicar o valor, cerca de R$ 17 milhões, em obras no Porto de Itajaí. “Precisamos regularizar essa dívida do município, mas viemos aqui pedir para que isso se converta em investimentos e melhorias para o nosso porto”, destacou Morastoni.

Outra demanda apresentada foi a modificação em uma tarifa portuária. Trata-se da “Tarifa Pátio”, como é conhecida e que representaria um acréscimo mensal de até R$ 1,5 milhão na receita portuária. Conforme o prefeito esclareceu ao diretor Tokarski, a revisão pode manter o porto competitivo, sem prejudicar os armadores.

A Antaq elogiou a gestão municipal do Porto e ressaltou a preocupação com a modernização e melhorias do terminal portuário. Como a Agência prioriza a eficiência dos portos, tanto o senador Dário como o prefeito Volnei saíram otimistas da audiência e acreditam que os pleitos serão atendidos. Leia Mais