Defesa Civil Nacional libera R$ 1,7 milhão para obras de recuperação e prevenção em Jaguaruna

O prefeito do município de Jaguaruna, no Litoral Sul de Santa Catarina, Edenilson Montini da Costa, acompanhado dos vereadores Ramos Guimarães e Wilson Teodoro, assinaram nesta terça-feira (31), convênios com a Defesa Civil Nacional para a liberação de recursos no valor de R$ 1.002.738,85, que será destinado ao desassoreamento do Canal da Barra do Camacho, e de R$ 705.107,76 para a reconstrução de duas pontes nas localidades de Pontão e Morro Azul.

A assinatura foi realizada no gabinete do senador Dário Berger (PMDB/SC) com a presença do secretário Nacional de Proteção e Defesa Civil, Coronel Newton Ramlow, e dos deputados, Mauro Mariani e Ronaldo Benedet.

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Caixa deve liberar R$ 200 milhões via financiamento para obras de infraestrutura em Florianópolis

O senador Dário Berger (PMDB/SC) acompanhou o prefeito de Florianópolis, Gean Loureiro (PMDB/SC), em audiência realizada na quarta-feira (25) com o vice-presidente de governo da Caixa Econômica Federal, Roberto Derziê. Na pauta do encontro, o início das tratativas para que a Prefeitura de Florianópolis seja beneficiária de uma linha de crédito da Caixa (FINISA), no valor de R$200 milhões para investimentos em obras de infraestrutura e saneamento.

De acordo com o senador, o crédito trará benefícios para a cidade e ao equilíbrio financeiro das contas da prefeitura.

Sabemos da necessidade de obras para a melhoria da infraestrutura e mobilidade urbana de Florianópolis, por isso estamos trabalhando para conseguir em Brasília os recursos necessários com objetivo de viabilizar os projetos. Se a prefeitura cumprir com as exigências legais, a Caixa já sinalizou com a possibilidade de liberação do dinheiro até o fim deste ano”, explicou Dário.

Comissão de Orçamento ouvirá ministro do Planejamento e presidente do BC nesta semana

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) receberá nesta semana o o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, e o presidente do Banco Central, Ilan Goldfajn.

Na quarta-feira (1º), a partir das 10h, o ministro do Planejamento será ouvido. Ele virá ao colegiado prestar esclarecimentos sobre o projeto de lei orçamentária de 2018 (PLN 20/2017). A presença do ministro para falar de cada nova peça orçamentária é uma exigência da resolução (1/2006) que disciplina os trabalhos da CMO.

O projeto do governo recebeu 8.262 emendas, no total de R$ 108,5 bilhões. Mas, na semana passada, o ministro já anunciou que enviará ao Congresso medidas que modificam o Orçamento de 2018, com propostas que pretendem reforçar o caixa do governo em mais de R$ 15 bilhões no próximo ano.

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Governo federal libera mais de R$ 900 mil para recuperar praias afetadas pela ressaca em Florianópolis

O ministério da Integração Nacional publicou nesta quarta-feira (25) a portaria que libera recursos para recuperar praias afetadas pela ressaca em Florianópolis. O valor é de R$ 926,6 mil e chegará aos cofres públicos municipais nos próximos dias.

O senador Dário Berger (PMDB/SC) atuou para a agilidade na liberação dos recursos.

Logo após a ressaca atingir Florianópolis, agendamos audiência com o ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, e com o secretário Nacional da Defesa Civil, nosso amigo Coronel Newton Ramlow. Junto com o prefeito Gean fizemos o pedido de apoio para recuperar os estragos causados pela ressaca e imediatamente fomos atendidos”, explicou o senador.

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Ministério da Saúde garante repasse de R$ 25 milhões para hospitais filantrópicos de SC

O senador Dário Berger (PMDB/SC) comemorou o anuncio feito nesta terça-feira (24) pelo ministério da Saúde. O ministro Ricardo Barros, garantiu o repasse de R$ 35 milhões para Santa Catarina nos próximos meses. A garantia desses recursos foi prometida em uma audiência em Brasília com a presença de deputados e senadores da bancada catarinense, além do governador Raimundo Colombo.

Nos próximos 15 dias, o estado vai receber R$ 25 milhões, que serão distribuídos aos hospitais filantrópicos para pagamento de serviços já prestados nos últimos meses. O dinheiro deverá regularizar uma dívida de mais ou menos seis meses seguidos. E até o início de 2018, outros R$ 10 milhões serão repassados referentes a habilitação de novos serviços em diferentes unidades hospitalares de Santa Catarina.

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CMO aprova R$ 347 milhões em créditos suplementares

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou nesta terça-feira (24) R$ 347 milhões em créditos suplementares. Como determina a lei, para cada real alocado em um programa deve ser explicitado qual setor irá sofrer o cancelamento da verba.

O presidente da CMO, senador Dário Berger (PMDB-SC) reconhece que o momento é de crise econômica e por isso as escolhas devem ser feitas com critério.

O país vive um momento difícil, como é sabido pela sociedade brasileira e por todos os parlamentares, nós estamos vivendo uma crise econômica, uma crise política. Nós temos fatores importantes que têm interferido no dia a dia dos parlamentares. Nós temos que buscar um entendimento para que a comissão possa continuar fazendo seu papel dentro da mais ampla normalidade possível — afirmou.

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Comissão aprova relatório de Dário que destina R$ 830 milhões para educação, cultura e esporte

Os recursos devem ser destinados à aquisição de veículos para o transporte escolar, fortalecimento de Instituições de Educação Profissional, modernização de espaços culturais e melhoria de infraestrutura para esporte educacional.

O senador Dário Berger (PMDB/SC), comemorou a aprovação do relatório de sua autoria na Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado, nesta quarta-feira (18). O parecer de Dário inclui quatro emendas ao Projeto da Lei Orçamentária Anual que estarão previstas na dotação orçamentária do Governo Federal do próximo ano. As emendas acatadas pelo senador priorizam a educação básica, a educação profissional e tecnológica, a cultura e ao esporte. Os recursos alocados somam R$ 830 milhões.

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CMO aprova emendas ao projeto de Orçamento de 2018

A Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) aprovou, na quarta-feira (18), oito emendas ao projeto de lei de Orçamento para 2018 (PLN 20/2017). Os parlamentares analisaram 106 emendas e, por acordo de líderes, a votação foi simbólica.

O presidente da comissão, senador Dário Berger (PMDB-SC), informou que quatro emendas destinam recursos para a Fundação Nacional de Saúde (Funasa), o Departamento Nacional de Obras contra as Secas (Dnocs), o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e o Ministério da Educação. A CMO aguarda ainda o envio por parte do governo das modificações ao Orçamento, com a discriminação dos valores de todos os gastos atualizados em função das mudanças da meta fiscal.

Confira no link os detalhes na reportagem de Carlos Penna Brescianini, da Rádio Senado. https://goo.gl/X5QyTt

Fórum Parlamentar Catarinense define prioridades para orçamento 2018

Deputados e senadores que compõem o Fórum Parlamentar Catarinense definiram na terça-feira (17), as prioridades para o Orçamento da União no Estado em 2018.

Nas emendas impositivas, as demandas com custeio de saúde e aquisição de equipamentos agrícolas foram elencadas como fundamentais. Os investimentos somam R$ 162 milhões, com R$ 120 milhões para a manutenção e o apoio às Unidades de Saúde e R$ 42 milhões para compra de maquinários agrícolas.

Já as emendas não impositivas totalizam R$ 1,5 bilhão e englobam destinação de recursos para itens como as rodovias federais, mobilidade urbana e instituições de ensino federal.

Os investimentos buscam atender demandas de todas as regiões do Estado, especialmente no que se refere às rodovias, questão considerada prioritária entre os catarinenses.

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Dário Berger defende a adoção do semipresidencialismo no Brasil

O senador Dário Berger (PMDB-SC) afirmou, em pronunciamento nesta quarta-feira (11), que o presidencialismo se esgotou. Para ele, dificilmente um presidente da República pertencerá a um partido com maioria no Congresso para dar suporte às suas ideias de formulação de políticas públicas.

Dário Berger lembrou que, há 30 anos, quando a Assembleia Nacional Constituinte se reunia para elaborar a Constituição de 1988, seus integrantes tinham um forte espírito parlamentarista, porém, no plebiscito de 1993, a população escolheu o regime presidencialista para o governo brasileiro.

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