Segurança Pública em Santa Catarina

Senhor Presidente,

Prezadas Senadoras e Prezados Senadores,

Ocupo, para demonstrar minha preocupação com o aumento da violência em todo Brasil e em especial no Estado de Santa Catarina e mais agravante ainda nas maiores cidades do meu Estado. A segurança é um dever do estado e um direito do cidadão. Estamos vivendo e observando esse sentimento amargo, que atinge a sociedade brasileira. Nada nos toca mais, Senhoras e Senhores Senadores do que uma violência, sobretudo, aquela praticada pelos nossos semelhantes.

E, esta Casa não pode continuar a assistir essa triste realidade, sem tomar uma posição firme. E a crise econômica, avança sobre a sociedade gerando desemprego, desesperança, incerteza. 14 milhões de desempregados. 8 a 10 milhões de subempregados. 50 milhões de brasileiros(as) que ganham ou que recebem apenas 1 (um) salário mínimo. Esse cenário desolador tem contribuído substancialmente para o agravamento e o avanço da criminalidade em todo o País, especialmente, nas grandes e agora também nas médias cidades de Santa Catarina. A situação é tão grave quanto preocupante.

Governo de Sanata Catarina admite caos nos presídios. Em 1997 o Sistema Prisional Catarinense abrigava 3,5 mil presos. Passados 20 anos, o Sistema Prisional Catarinense abriga atualmente, cerca de 20 mil presos. E, por incrível que possa parecer, a realidade é que o Sistema Prisional Catarinense ao invés de melhorar, acreditem, piorou. Superlotação, dificuldade financeira para construir e manter os presídios; Rebeliões com mortes, fugas de detentos e torturas eram frequentes.

Passados 20 anos o drama ainda é a falta de vagas. Um dos graves problemas a ser enfrentado é que muitas prefeituras se recusam a autorizar e receber novas cadeias, o que de certa forma poderia ajudar a resolver o problema. O ideal, e mais que isso, o necessário era que cada município cuidasse dos seus presos. As cadeias poderiam ser construídas em módulos, ocupados pelo grau de periculosidade dos detentos. Por que da forma como as coisas avançam, a situação tende a ficar incontrolável.

Passados mais de 20 anos as dificuldades se repetem, o cenário atual é bem mais preocupante e desafiador. Além de enfrentar, rebeliões, cadeias abarrotadas, a disputa pelo poder dentro dos presídios, surge como principal temor as autoridades de Santa Catarina. As facções que comandam o crime organizado das cadeias desde a metade dos anos 2000, de lá pra cá, está muito mais evidente a banalização da vida.

– Dados expressivos e significativos demonstram de forma aritmética, um recorde, de mortes violentas. Até semana passada, a banalização da vida, fez com que a Capital dos Catarinenses, amargasse esse recorde histórico de mortes violentas que embora estejamos na metade do ano, já somam mais de uma centena de mortes violentas, mais precisamente 109 mortes apenas no 1º semestre. Quadro de segurança em geral piorou muito nos últimos anos, me parece que não adianta, construir presídios, contratar policiais, enfim, não adianta agir só com reação;

Precisamos de educação, prevenção e oportunidade para os nossos jovens, Senão, o Estado não vai vencer essa guerra.

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