CMO discute mudanças no Orçamento de 2018 com ministro do Planejamento

A Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) ouviu nesta quarta-feira (1º) o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, sobre as mudanças na proposta orçamentária da União para 2018.

O ministro afirmou aos parlamentares da CMO que uma folga maior para a realização de despesas só será alcançada com a reforma da Previdência (PEC 287/2016). O texto está pronto para análise do Plenário da Câmara.

Dyogo Oliveira disse que, em 2018, as despesas previdenciárias somarão quase 60% do Orçamento da União. Em relação ao produto interno bruto (PIB), porém, deve haver uma queda no deficit previdenciário, de 2,8% para 2,7%. O ministro aproveitou o debate na CMO para defender a reforma da Previdência.

 Sinceramente, se eu estivesse aposentado estaria fazendo manifestações a favor da reforma, porque essa é a garantia de receber o benefício. Quem está contra a reforma da Previdência está contra o aposentado, está contra o trabalhador – disse.

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PASSAPORTES: “A sociedade não pode ficar sem esse serviço”

O presidente da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO), senador Dário Berger (PMDB-SC), não concordou com a opção do governo de suprimir recursos da educação no montante de R$102 milhões de reais para cobrir as despesas com a emissão de passaportes. Dário convenceu o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, a buscar outra solução.

O presidente da República, Michel Temer, encaminhou nesta quinta ao Congresso Nacional a proposta de criação de um crédito suplementar de R$ 102 milhões para a Polícia Federal emitir passaportes (PLN 08/2017). O serviço foi suspenso por falta de recursos orçamentários.

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Comissão de orçamento realiza primeira audiência pública e ouve ministro do Planejamento

Sob a presidência do senador Dário Berger (PMDB/SC), a Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) do Congresso Nacional, realizou nesta terça-feira, 27, a primeira audiência pública. A reunião contou com a presença do ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, que debateu com os deputados e senadores o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2018 (PLN 1/2017).

O ministro afirmou que a situação fiscal do país continua “gravíssima” e que é preciso manter a meta de resultado primário de déficit público de R$ 131 bilhões.

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Ministro do Planejamento falará sobre LDO de 2018 na Comissão de Orçamento

O ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, participa nesta terça-feira (27), às 14h, de audiência pública na Comissão Mista de Orçamento. Irá debater com deputados e senadores o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2018 (PLN 1/17). Com o novo cronograma acordado, o Presidente da CMO, senador Dário Berger (PMDB/SC), pretende fazer um pedido de apoio do Colégio de Líderes para acelerar os trabalhos e seguir os prazos para concluir a votação da matéria até o dia 13 de julho.

“O Brasil precisa mudar de rota. O Governo precisa mostrar com transparência os números reais da economia e o Congresso precisa fazer o seu trabalho sem criar falsas expectativas e gerar frustrações nos mercados e principalmente nas pessoas”, reafirmou o senador Dário Berger.

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