CMO discute mudanças no Orçamento de 2018 com ministro do Planejamento

A Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) ouviu nesta quarta-feira (1º) o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, sobre as mudanças na proposta orçamentária da União para 2018.

O ministro afirmou aos parlamentares da CMO que uma folga maior para a realização de despesas só será alcançada com a reforma da Previdência (PEC 287/2016). O texto está pronto para análise do Plenário da Câmara.

Dyogo Oliveira disse que, em 2018, as despesas previdenciárias somarão quase 60% do Orçamento da União. Em relação ao produto interno bruto (PIB), porém, deve haver uma queda no deficit previdenciário, de 2,8% para 2,7%. O ministro aproveitou o debate na CMO para defender a reforma da Previdência.

 Sinceramente, se eu estivesse aposentado estaria fazendo manifestações a favor da reforma, porque essa é a garantia de receber o benefício. Quem está contra a reforma da Previdência está contra o aposentado, está contra o trabalhador – disse.

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Presidente do Banco Central aponta para cenário de recuperação econômica

O presidente do Banco Central, Ilan Goldfajn, participou nesta terça-feira (31) de audiência conjunta da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) e das comissões de Assuntos Econômicos (CAE) e de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle (CTFC). Goldfajn destacou a queda dos juros e garantiu que a inflação não voltará a subir. No encontro, parlamentares debateram as políticas monetária, creditícia e cambial adotadas pelo Banco Central.

O presidente da CMO, senador Dário Berger (PMDB-SC), disse que os números mostram um novo cenário de crescimento econômico.

Inflação abaixo da meta, juros, taxa Selic caindo, oferta de crédito aumentando, desemprego diminuindo. E dólar relativamente estável. São dados importantes que demonstram a retomada de um novo momento na economia brasileira”, declarou.

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Comissão aprova relatório de Dário que destina R$ 830 milhões para educação, cultura e esporte

Os recursos devem ser destinados à aquisição de veículos para o transporte escolar, fortalecimento de Instituições de Educação Profissional, modernização de espaços culturais e melhoria de infraestrutura para esporte educacional.

O senador Dário Berger (PMDB/SC), comemorou a aprovação do relatório de sua autoria na Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado, nesta quarta-feira (18). O parecer de Dário inclui quatro emendas ao Projeto da Lei Orçamentária Anual que estarão previstas na dotação orçamentária do Governo Federal do próximo ano. As emendas acatadas pelo senador priorizam a educação básica, a educação profissional e tecnológica, a cultura e ao esporte. Os recursos alocados somam R$ 830 milhões.

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Governo e CMO discutem vetos a LDO e votação da mudança Meta Fiscal

O governo enviará ao Congresso até o final do mês, um projeto de lei revertendo vetos do presidente Michel Temer a pontos da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2018. A informação foi confirmada nesta terça-feira (22) pelos Ministros da Fazenda, Henrique Meireles e do Planejamento, Dyogo Oliveira, durante reunião com uma Comissão Representativa da Comissão Mista de Orçamento.

De acordo com o ministro do Planejamento, já existe consenso entre a equipe econômica e o Palácio do Planalto e no momento, poderão ser revertidos cerca de sete vetos, que não têm impacto financeiro e tratam de procedimentos orçamentários e regras de transparência. Todo o esforço do Governo é para tentar aprovar na próxima semana, o PLN 17 que alterou as metas fiscais de 2017 e 2018 para R$ 159 bilhões. “Estamos trabalhando para que haja votação e a receptividade é boa”, afirmou. “Não temos capacidade de absorver novos impactos financeiros”.

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Bancada catarinense quer BR-470 como prioridade no Orçamento da União

Lideranças políticas do Vale do Itajaí se reuniram no gabinete do senador Dário Berger (PMDB/SC), nesta quarta-feira (16), para garantir que as obras de duplicação da BR-470, entre Navegantes e Indaial, estejam asseguradas no Orçamento Geral da União. O senador catarinense é o presidente da Comissão Mista de Orçamento, que elabora a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2018. O encontro foi solicitado pelo prefeito de Botuverá, José Luiz Colombi, e marcado pelo deputado Rogério Peninha Mendonça (PMDB/SC).

De acordo com Dário, a comissão tem feito grande esforço para carimbar recursos àquela que ele considera a obra mais importante de Santa Catarina:

Desde que cheguei ao Senado estou no meu pique máximo para agilizar o alargamento da BR-470, e tenho certeza que toda a nossa bancada também está. Na condição de presidente da CMO farei o possível para corrigir injustiças como esta e garantir que haja dinheiro para terminar a duplicação”.

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Dário Berger confirma deputado tucano como relator da LDO 2018

O Presidente da Comissão Mista de Orçamento (CMO), senador Dário Berger (PMDB/SC), confirmou nesta terça-feira (13), a escolha do deputado Marcus Pestana (PSDB/MG) para a relatoria da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2018. No início do mês passado, antes mesmo da sua escolha para presidir a mais importante comissão do Congresso, Berger participou das intensas negociações entre as lideranças partidárias para a aprovação do nome do deputado Cacá Leão (PP/BA) para a relatoria da Lei Orçamentária (LOA) do ano que vem.

O senador Dário Berger classifica como importante a decisão de hoje, acordada pelas principais lideranças na CMO, uma vez que desde o último dia 13 de abril já se encontrava na Casa a proposta de LDO enviada pelo Palácio do Planalto. De acordo com o regimento interno, a LDO precisa ser votada até o dia 17 de julho, caso contrário, o Congresso não poderá entrar em recesso.

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