Segurança pública é pauta de audiência entre Dário e ministro Jungmann

Acompanhado do governador Eduardo Pinho Moreira, o senador Dário Berger participou nesta quinta-feira  (05/04), de audiência com o ministro Raul Jungmann, do recém criado ministério da Segurança Pública, Na pauta diversos assuntos ligados à segurança pública de Santa Catarina e a cobrança de agilidade na análise documental para a construção de uma penitenciária industrial modelo em São Bento do Sul.

De acordo com o governo estadual, já existe o terreno e recursos do Fundo Penitenciário Nacional, os quais foram repassados ao Estado em dezembro de 2016. Agora é preciso um posicionamento favorável do departamento nacional responsável pelo sistema penitenciário sobre o projeto.

O documento arquitetônico da estrutura foi entregue ao Departamento Penitenciário Nacional (Depen) em outubro de 2017. A Secretaria de Justiça e Cidadania, por meio da Diretoria de Planejamento e Avaliação (Dipa), atendeu todos os itens de melhorias apontadas pelo Depen.

A construção de seis camas por cela e não de sete como estava no projeto original foi uma das questões detalhadas.

Jungmann comprometeu-se em entrar em contato imediato com os responsáveis pelo Depen e cobrar uma resposta com solução nos próximos dias.

“É um problema que chamamos para a nossa alçada e determinei um retorno imediato. Os maiores entraves, um terreno adequado e os recursos, já estão solucionados”, destaca.

A obra está orçada em aproximadamente R$ 29 milhões.

Berger e Moreira também trataram com o ministro sobre a retomada das obras do Presídio Feminino de Chapecó, que estão com mais de 95% concluídas. O projeto iniciado em 2014 sofreu adequações, o que gerou um aditivo, posteriormente submetido à apreciação da Caixa Econômica Federal.

Ambos pediram o apoio de Jungmann para que este recurso seja liberado rapidamente e a obra possa ser finalizada. A partir do aval da Caixa Econômica, a empresa responsável conclui a construção em 60 dias.

“Se temos essa unidade praticamente pronta e contamos com recursos na Caixa, evidentemente precisamos fazer o encontro desses valores para que o presídio seja entregue o mais rápido possível”, assegura o ministro.

Com informações de Douglas Saviato.