Dário acompanha Ministro do Turismo em visita à Florianópolis

O senador Dário Berger (PMDB/SC) acompanhou nesta quinta-feira (30/03/2017) o ministro do Turismo, Marx Beltrão, que visitou a cidade de Florianópolis (SC) com o intuito de conhecer as demandas do setor de turismo e no que o seu Ministério pode ajudar na melhoria da estrutura e no fomento de novas  atividades que possam trazer maior fluxo de turistas de qualidade para a região.

O principal evento ocorreu na parte da tarde, no auditório da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo de Santa Catarina (Fecomércio). Com a presença do prefeito da capital, Gean Loureiro, foi  assinado o decreto que regulamenta o Programa de Parcerias Público-Privadas no âmbito do município de Florianópolis. O ato contou com a presença também dos deputados federais Mauro Mariani , Edinho Bez e Jorginho Mello, do presidente da EMBRATUR, Vinicius Lummertz, vereadores e representantes de diversas entidades de classe e secretários municipais.

A nova medida permitirá a Florianópolis investir em diferentes setores sem onerar a administração municipal. Além disso, irá atrair para a cidade novos investidores que buscam nichos onde haja segurança institucional para aplicar seus recursos sem riscos.

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Dário comemora concessão do aeroporto Hercílio Luz de Florianópolis

Empresa suíça venceu leilão e administrará o aeroporto por 30 anos. Dário lutou para incluir o aeroporto no pacote.

Depois de muitas audiências em Brasília, cobrando do ministério dos Transportes a inclusão do aeroporto internacional Hercílio Luz de Florianópolis no pacote de concessões, o senador Dário Berger (PMDB-SC) comemorou o resultado do leilão de concessão realizado na quinta-feira (16/03/2017), na Bovespa, em São Paulo. A operadora Zurich Airport AG, da Suíça, foi a vencedora. O grupo ofertou R$ 83,3 milhões como sinal de 25% pela outorga da estrutura catarinense. O valor total a ser pago para o governo pelo direito de administrar o Hercílio Luz pelos próximos 30 anos é de R$ 241 milhões.

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Senadores de SC registram sanção da lei que torna Blumenau capital da cerveja

Os senadores Dário Berger (PMDB-SC) e Dalírio Beber (PSDB-SC) registraram, em Plenário na quinta-feira (9/03/2017), a sanção à proposição que concede o título de capital nacional da cerveja à cidade de Blumenau. Dalirio foi o relator do Projeto de Lei da Câmara (PLC) 39/2016, de autoria do deputado Décio Lima (PT-SC).

Blumenau é um dos municípios catarinenses que abrigam o festival de cerveja anual Oktoberfest, e estavam em Plenário a rainha da 34ª Oktoberfest, Bruna Ponticelli e as princesas Vanessa Salvador e Bruna Tribess. Elas participaram da cerimônia de sanção da lei, pelo presidente Michel Temer, no Palácio do Planalto.

— Comemoramos um ato simples, singelo, mas que tem uma repercussão social, política e turística muito importante para Santa Catarina e em especial, para Blumenau — disse Dário Berger.

Projeto cria novas regras para estacionamentos pagos

Projeto apresentado pelo senador Dario Berger (PMDB-SC) estabelece que a cobrança do estacionamento rotativo de automóveis deverá ser fracionada após a primeira hora de uso por parte do consumidor. De acordo com o projeto (PLS 23/2017), a fração máxima para cobrança da prestação do serviço após a primeira hora será de 15 minutos, devendo ser cobrado nesses casos o preço proporcional ao da hora cheia.

Dario Berger argumenta que seu objetivo é proteger os consumidores que, no seu entender, tem sido vítima de “uma prática abusiva” das empresas que exploram estacionamentos pagos, que “cobram a hora cheia mesmo quando poucos minutos são ultrapassados”.

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Dário Berger garante mais de R$ 12 milhões para Santa Catarina

Cerca de 72 municípios catarinenses já receberam, ao todo, aproximadamente R$ 8 milhões em recursos do Governo Federal, fruto das emendas orçamentárias de 2016 do senador Dário Berger (PMDB/SC). O dinheiro foi depositado na conta das prefeituras no final do ano passado e deve ser destinado para diversas áreas como: segurança pública, infraestrutura viária e turística, agricultura, revitalização de espaços públicos, e estruturação do serviço de assistência social e saúde, visando tanto o investimento quanto o custeio no setor.

Ainda no primeiro semestre deste ano devem ser liberados outros R$ 5 milhões que já estão empenhados e beneficiarão, além de prefeituras, hospitais.

Dário afirmou que estes recursos são essenciais para que os municípios de Santa Catarina possam fazer os investimentos necessários e continuem no nível de crescimento que o país precisa. “Desde o início do mandato meu objetivo é atender a demanda do máximo de municípios possível, e será assim até o fim”, completou.

Para este ano, o senador catarinense já está recebendo as demandas dos prefeitos e junto com a área técnica de seu gabinete, preparando a apresentação e a argumentação das necessidades de cada cidade. Devem ser cadastrados para 2017 um total de R$ 15 milhões em novas propostas.

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Dário: “Sempre defendi um texto mais flexível que pudesse tratar de maneira diferente as áreas da saúde e educação”

Por 53 votos a favor e 16 contrários, a Proposta de Emenda à Constituição 55/2016, que limita o aumento dos gastos públicos à variação da inflação, foi aprovada em definitivo no Plenário do Senado nesta terça-feira (13/12). O texto será promulgado em sessão solene do Congresso Nacional, prevista para o próximo dia 15, às 9 h, conforme o presidente do Senado, Renan Calheiros.

O senador Dário Berger (PMDB/SC) votou contrário a proposta em segundo turno. Segundo ele, o governo deveria ter apostado na flexibilização das medidas e erra ao dar à saúde e à educação o mesmo tratamento das demais despesas.

“Entendo que ninguém, muito menos o poder público, pode gastar mais do que arrecada. Algo óbvio. Princípio básico a ser adotado para manter o equilíbrio entre receitas e despesas, e que está, inclusive, estabelecido na Lei de Responsabilidade Fiscal em seu Artigo 4º, Inciso I, “a”. No entanto, desde o início das discussões em torno da PEC 55, manifestei minha posição favorável a um texto mais flexível que pudesse tratar de maneira diferente as áreas da saúde e educação. É preciso distinguir o custo em saúde comparado com material de consumo, por exemplo”, justificou Dário.   Leia Mais

Projeto de Dário que propõe o fim da cobrança por terrenos de marinha é aprovado na CCJ

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (7/12/16), o Projeto de Decreto Legislativo (PDS 157/2015) do senador Dário Berger (PMDB-SC), que susta norma editada pela Secretaria do Patrimônio da União (SPU), em 2001, para orientar os processos de demarcação de terrenos de marinha. O senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES) apresentou relatório favorável à proposta na forma de substitutivo, e a matéria segue agora para a votação no plenário do Senado em regime de urgência. Leia Mais

Projeto que obriga gôndola exclusiva para venda de produto dietético é aprovada em comissão

Projeto aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS), nesta quarta-feira, dia 16 de novembro, obriga a implantação de gôndola exclusiva para produtos dietéticos em mercearias, supermercados, hipermercados e estabelecimentos similares. A proposta (PLS 636/2015), do senador Dário Berger (PMDB-SC), segue agora para a Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA). Leia Mais