Projeto que obriga gôndola exclusiva para venda de produto dietético é aprovada em comissão

Projeto aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS), nesta quarta-feira, dia 16 de novembro, obriga a implantação de gôndola exclusiva para produtos dietéticos em mercearias, supermercados, hipermercados e estabelecimentos similares. A proposta (PLS 636/2015), do senador Dário Berger (PMDB-SC), segue agora para a Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA). Leia Mais

ANTT garante ao Fórum Parlamentar Catarinense a liberação do projeto executivo da duplicação da BR 116

Em reunião com o Fórum Parlamentar Catarinense, coordenado pelo senador Dalirio Beber (PSDB-SC), na tarde desta quinta-feira, 20, o diretor geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT, Mário Rodrigues Júnior, garantiu, que o projeto executivo da duplicação da BR 116, já está autorizado por completo, no trecho de Santa Catarina. Leia Mais

Dário Berger garante incentivos para usinas termoelétricas de Santa Catarina

Depois de muita discussão, foi aprovada na quarta-feira, 19, no Senado Federal, a Medida Provisória (MP) 735/2016, que altera regras no setor elétrico. Um dos pontos de divergência entre os parlamentares foi o artigo 20 da proposta, que previa incentivos para termoelétricas movidas a carvão. Alguns senadores apresentaram requerimento para impugnar tal artigo, alegando ser assunto estranho à proposta original da MP. Leia Mais

Dário Berger alerta para conflito entre colonos e indígenas em Santa Catarina

Em pronunciamento nesta quarta-feira (19), o senador Dário Berger (PMDB-SC) pediu providências do governador do estado, Raimundo Colombo, e da Polícia Federal, para tentar solucionar um conflito entre colonos e indígenas no município de José Boiteux. Em protesto para acelerar a demarcação de terras na região, os índios sequestraram um agricultor e um adolescente de 15 anos, mantendo-os até o momento em cárcere privado na aldeia. Leia Mais