Comissão da MP que criou o Ministério da Segurança Pública ouvirá autoridades do setor em audiências

Plano de trabalho foi apresentado pelo senador Dário Berger, relator da Medida

A comissão mista responsável por analisar a medida provisória que cria o Ministério Extraordinário da Segurança Pública (MP 821/2018) aprovou nesta quarta-feira (18/04) o plano de trabalho do colegiado. A comissão ouvirá em duas audiências públicas autoridades ministeriais e gestores em esfera federal dos órgãos públicos que estarão subordinados ao novo ministério.

O plano de trabalho, apresentado pelo relator, senador Dário Berger (PMDB-SC), prevê que sejam ouvidas na primeira audiência os ministros Raul Jungmann, do novo ministério; Torquato Jardim,  da Justiça; Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), além de Claudio Lamachia, presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), e do procurador da União e ex-ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo.

Para iniciar os debates, [teremos] uma conversa de altíssimo nível com as mais elevadas autoridades que compõem o sistema que de uma forma direta ou indireta estão envolvidos com a segurança pública”, explicou Dário.

A comissão também realizará audiência pública para ouvir os diretores gerais do Departamento Penitenciário Nacional, da Força Nacional de Segurança e das polícias Federal e Rodoviária.

Nosso papel nesta comissão será examinar o texto que nos foi submetido com espírito republicano e responsabilidade política. Não haverá espaço para discussões fisiológicas ou corporativistas. Vivemos uma crise institucional de segurança pública que aflige a toda sociedade e o propósito dessa medida provisória se revela importante. A segurança pública deve ser a prioridade das políticas públicas elaboradas pelo parlamento e executadas pelo Poder Executivo”, destacou ainda o senador catarinense.

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Segurança pública é pauta de audiência entre Dário e ministro Jungmann

Acompanhado do governador Eduardo Pinho Moreira, o senador Dário Berger participou nesta quinta-feira  (05/04), de audiência com o ministro Raul Jungmann, do recém criado ministério da Segurança Pública, Na pauta diversos assuntos ligados à segurança pública de Santa Catarina e a cobrança de agilidade na análise documental para a construção de uma penitenciária industrial modelo em São Bento do Sul.

De acordo com o governo estadual, já existe o terreno e recursos do Fundo Penitenciário Nacional, os quais foram repassados ao Estado em dezembro de 2016. Agora é preciso um posicionamento favorável do departamento nacional responsável pelo sistema penitenciário sobre o projeto.

O documento arquitetônico da estrutura foi entregue ao Departamento Penitenciário Nacional (Depen) em outubro de 2017. A Secretaria de Justiça e Cidadania, por meio da Diretoria de Planejamento e Avaliação (Dipa), atendeu todos os itens de melhorias apontadas pelo Depen.

A construção de seis camas por cela e não de sete como estava no projeto original foi uma das questões detalhadas.

Jungmann comprometeu-se em entrar em contato imediato com os responsáveis pelo Depen e cobrar uma resposta com solução nos próximos dias.

“É um problema que chamamos para a nossa alçada e determinei um retorno imediato. Os maiores entraves, um terreno adequado e os recursos, já estão solucionados”, destaca.

A obra está orçada em aproximadamente R$ 29 milhões.

Berger e Moreira também trataram com o ministro sobre a retomada das obras do Presídio Feminino de Chapecó, que estão com mais de 95% concluídas. O projeto iniciado em 2014 sofreu adequações, o que gerou um aditivo, posteriormente submetido à apreciação da Caixa Econômica Federal.

Ambos pediram o apoio de Jungmann para que este recurso seja liberado rapidamente e a obra possa ser finalizada. A partir do aval da Caixa Econômica, a empresa responsável conclui a construção em 60 dias.

“Se temos essa unidade praticamente pronta e contamos com recursos na Caixa, evidentemente precisamos fazer o encontro desses valores para que o presídio seja entregue o mais rápido possível”, assegura o ministro.

Com informações de Douglas Saviato.

 

Dário é eleito relator da MP que analisa criação do Ministério da Segurança Pública

O senador Dário Berger (MDB/SC) terá mais um grande desafio pela frente. Nesta quarta-feira (04/04), Dário foi eleito relator da medida provisória (MP 821/18) que cria o Ministério Extraordinário da Segurança Pública que está em análise no Congresso Nacional. O novo ministério surge do desmembramento do Ministério da Justiça e Segurança Pública.

Entre as principais atribuições da nova pasta está a integração da segurança pública em todo o território nacional, em cooperação com os demais entes federativos (estados, municípios e Distrito Federal).
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Dário Berger manifesta preocupação com aumento da violência e defende prevenção

O senador Dário Berger (PMDB-SC) disse, em pronunciamento nesta quarta-feira (9), que o Senado não pode ficar indiferente ao aumento da violência em todo o país.

Em Santa Catarina, segundo ele, o crime tem tomado conta de grandes e médios municípios. No primeiro semestre deste ano, em Florianópolis, foi registrada uma vítima por arma de fogo por dia. No mesmo período, foram registradas 110 mortes violentas na capital, recorde histórico, de acordo com o senador.

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Segurança Pública em Santa Catarina

Senhor Presidente,

Prezadas Senadoras e Prezados Senadores,

Ocupo, para demonstrar minha preocupação com o aumento da violência em todo Brasil e em especial no Estado de Santa Catarina e mais agravante ainda nas maiores cidades do meu Estado. A segurança é um dever do estado e um direito do cidadão. Estamos vivendo e observando esse sentimento amargo, que atinge a sociedade brasileira. Nada nos toca mais, Senhoras e Senhores Senadores do que uma violência, sobretudo, aquela praticada pelos nossos semelhantes. Leia Mais

Defesa do agronegócio e segurança pública

O SR. DÁRIO BERGER (PMDB – SC. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) – Sr. Presidente, Senador Davi Alcolumbre, Srªs Senadoras, Srs. Senadores, eu venho à tribuna hoje para dar destaque ao setor agropecuário, que registrou um crescimento recorde de 13,4% em relação ao semestre anterior.

Conforme a imprensa anunciou, a economia brasileira registrou, no primeiro semestre deste ano, um crescimento de 1% do Produto Interno Bruto, ou seja, todas as riquezas produzidas no País, interrompendo um longo e duradouro período de recessão que já perdurava por mais de dois anos. Trata-se da superação de uma das crises mais profundas e mais longas, senão a mais profunda, que nós já enfrentamos em toda a história do Brasil nos últimos 30 anos. Leia Mais

Dário Berger demonstra preocupação com segurança pública

O senador Dário Berger (PMDB-SC) se disse preocupado com a violência no país. Para o senador, é preciso atenção especialmente para a situação dos grandes centros urbanos. Segundo Berger, desde 2012, quatro ondas de violência com protestos e atentados ocorreram em Santa Catarina e as batalhas entre facções criminosas têm provocado insegurança, indignação e revolta na população.

Essa é mais uma versão do Brasil de hoje. A grande verdade é que os governos federal e estaduais não possuem uma estratégia preventiva capaz de se antecipar aos fatos, de se antecipar aos problemas e alterar essa triste realidade que estamos enfrentando em Santa Catarina.

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Sobre segurança pública

O SR. DÁRIO BERGER (PMDB – SC. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) – Sr. Presidente, Senador Elmano Férrer, Senador Pedro Chaves, Srªs e Srs. Senadores, presenciei hoje alguns debates que se transformaram num verdadeiro festival de insultos e de ofensas. Quero expressar desta democrática tribuna que essa não é minha forma de fazer política, essa não é a minha forma de manifestação. As manifestações, os discursos, os pronunciamentos, os debates têm que ser sempre respeitosos, leais e propositivos, principalmente nesta Casa, a mais alta Casa do Parlamento brasileiro, a Casa do equilíbrio, da serenidade, da temperança. Esta é a Casa do diálogo, os debates, e, como já falei, eles precisam ser respeitosos, propositivos e leais. Leia Mais

Dário Berger lamenta crescimento da violência e empobrecimento da população

O senador Dário Berger (PMDB-SC) lamentou em Plenário os altos índices de violência no Brasil e no seu estado. Ele classificou de caótico o sistema prisional e afirmou que as políticas de segurança faliram. Dário Berger observou que parte da população não tem oportunidades e caminha para o tráfico de drogas e para a marginalização.

O senador ressaltou que há mais de 13 milhões de desempregados e outros 8 milhões de subempregados no país. Além disso, cerca de 70% dos aposentados pelo Regime Geral da Previdência Social ganham um salário mínimo, lembrou o senador.

Para Dário Beber, esta conjuntura de empobrecimento e marginalização de grande parte da sociedade contribui para o avanço da violência. Ele lamentou a liderança do Brasil no ranking mundial de assassinatos, quando se fala em números absolutos.

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