Homenagens as vítimas e familiares da tragédia da Chapecoense e desafios que o país tem que enfrentar

O SR. DÁRIO BERGER (PMDB – SC. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) – Muito obrigado, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores.
Na verdade, eu quero fazer dois registros que reputo da maior importância. Entretanto, eu já os deveria ter feito ou na terça-feira ou na quarta-feira passada, ontem, portanto. No entanto, os afazeres foram intensos, e eu não tive a oportunidade de ocupar aqui a tribuna do Senado Federal, para que assim o fizesse.
Eu quero recorrer ao ilustre Marcos Bedin num artigo que publicou a respeito da Chapecoense intitulado: “Chapecoense, um ano de dor”. Por dever de ofício, eu peço licença ao ilustre jornalista para sintetizar aqui, neste momento, nos Anais do Senado Federal, a importância desse desastre que aconteceu há aproximadamente um ano.

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Comissão aprova relatório preliminar do orçamento com corte prévio de R$ 5 bi

A Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) aprovou nesta quarta-feira (22) o relatório preliminar apresentado pelo deputado Cacá Leão (PP-BA), relator-geral da proposta orçamentária de 2018 (PLN 20/2017).  O texto define regras para orientar o processo de análise e alteração do novo orçamento.

A principal novidade é um cancelamento prévio de R$ 5,09 bilhões nas despesas para atender os 16 relatores setoriais que auxiliam Cacá Leão na definição dos gastos do próximo ano. O relatório aprovado traz um anexo detalhando todas as ações que tiveram corte.

Do montante cortado, o relator-geral destinou R$ 1,65 bilhão para os relatores setoriais, R$ 750 milhões para as emendas não impositivas (de execução não obrigatória) das bancadas estaduais, e R$ 600 milhões para ações que ele ainda vai detalhar.

Esta é a primeira vez que um relator-geral indica previamente e detalha o corte de despesas. O cancelamento é uma decorrência da Emenda Constitucional 95, que impôs o teto de gastos para as despesas primárias da União.

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Metade da população está desempregada, subempregada ou vive só com um salário mínimo, afirma Dário Berger

O senador Dário Berger (PMDB-SC) afirmou nesta segunda-feira (20) que o maior problema que o Brasil enfrenta é a desigualdade social. Ele destacou que mais da metade da população está desempregada, subempregada ou vive com até um salário mínimo.

Para o senador, as diferenças sociais estão diretamente relacionadas ao emprego, à segurança pública, à saúde e á educação. Na opinião dele, o que diferencia a situação dos brasileiros são as oportunidades que cada um tem para estudar, trabalhar e se desenvolver. Leia Mais

Comissão de Orçamento ouvirá ministro do Planejamento e presidente do BC nesta semana

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) receberá nesta semana o o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, e o presidente do Banco Central, Ilan Goldfajn.

Na quarta-feira (1º), a partir das 10h, o ministro do Planejamento será ouvido. Ele virá ao colegiado prestar esclarecimentos sobre o projeto de lei orçamentária de 2018 (PLN 20/2017). A presença do ministro para falar de cada nova peça orçamentária é uma exigência da resolução (1/2006) que disciplina os trabalhos da CMO.

O projeto do governo recebeu 8.262 emendas, no total de R$ 108,5 bilhões. Mas, na semana passada, o ministro já anunciou que enviará ao Congresso medidas que modificam o Orçamento de 2018, com propostas que pretendem reforçar o caixa do governo em mais de R$ 15 bilhões no próximo ano.

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CMO aprova emendas ao projeto de Orçamento de 2018

A Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) aprovou, na quarta-feira (18), oito emendas ao projeto de lei de Orçamento para 2018 (PLN 20/2017). Os parlamentares analisaram 106 emendas e, por acordo de líderes, a votação foi simbólica.

O presidente da comissão, senador Dário Berger (PMDB-SC), informou que quatro emendas destinam recursos para a Fundação Nacional de Saúde (Funasa), o Departamento Nacional de Obras contra as Secas (Dnocs), o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e o Ministério da Educação. A CMO aguarda ainda o envio por parte do governo das modificações ao Orçamento, com a discriminação dos valores de todos os gastos atualizados em função das mudanças da meta fiscal.

Confira no link os detalhes na reportagem de Carlos Penna Brescianini, da Rádio Senado. https://goo.gl/X5QyTt

Presidencialismo de coalizão se esgotou

O SR. DÁRIO BERGER (PMDB – SC. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) – Sou eu quem agradeço a V. Exª e quero dizer que foi uma honra para mim substituí-lo por um pequeno e breve período na Presidência do Senado Federal.

Eu quero fazer alguns registros, Sr. Presidente, e, ao final, fazer uma reflexão sobre o momento político em que estamos vivendo.

A primeira reflexão é me associar ao pronunciamento do Senador Reguffe, que, sempre com muita serenidade e equilíbrio, me parece que faz uns pronunciamentos brilhantes, sobretudo no momento atual em que estamos vivendo. Quando o Senador Reguffe aborda temas de eficiência na administração, aborda temas que precisam ser reformados, eu me associo a isso e sobretudo à defesa daquilo que devia ser a prioridade das prioridades na vida de todo brasileiro. Leia Mais

Contra o Fundo Partidário

O SR. DÁRIO BERGER (PMDB – SC. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) – Sr. Presidente, para fazer dois breves registros. Sei que V. Exª já está com a intenção de iniciar a Ordem do Dia, mas vou procurar ser rápido e objetivo na minha manifestação.
Sr. Presidente, há quanto tempo ouço, ou melhor, ouvimos falar que o Brasil precisa ou precisava de reformas estruturais. Desde que entrei na política, ouço da necessidade de se reformar o Brasil.
Pois muito bem. Dentre as reformas, a reforma política é considerada, há muito tempo e por muitos, a mãe de todas as reformas.
Pois muito bem. Ontem, esta Casa, por votação simbólica, aprovou – com meu voto contrário, é bem verdade – o financiamento público de campanha, sendo que, efetivamente, nós não sabemos exatamente qual será o seu valor. Existe uma expectativa de valor de financiamento público de campanha, mas não sabemos, volto a repetir, exatamente o seu valor e o seu tamanho.

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PEC teto de salário para estatais e segurança pública

A SRª PRESIDENTE (Gleisi Hoffmann. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT – PR) – Com a palavra o Senador Dário Berger.
O SR. DÁRIO BERGER (PMDB – SC. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) – Senadora Gleisi, que preside os trabalhos, preliminarmente, eu quero também me associar aos demais Senadores e cumprimentar V. Exª pela passagem do seu aniversário.
A SRª PRESIDENTE (Gleisi Hoffmann. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT – PR) – Obrigada.
O SR. DÁRIO BERGER (PMDB – SC) – Na verdade, essa é uma data muito especial para nós, porque, quando nós comemoramos o aniversário, estamos comemorando na verdade a vida, que nos deixa mais experientes, mais preparados, que nos impõe certos obstáculos e barreiras, muitas vezes quase intransponíveis, mas a vida segue. Nós precisamos continuar avançando e reconstruindo o Brasil para os brasileiros.
Pois muito bem, Srª Presidente, Srs. Senadores e Srªs Senadoras, no dia 14 de junho deste ano, o Tribunal de Contas da União decidiu auditar os valores dos salários pagos pelas estatais não dependentes aos seus presidentes e também aos seus diretores e demais colaboradores. Os ministros daquela Corte entenderam existir manifesto descompasso entre os valores praticados pela iniciativa privada e aqueles pagos pelas estatais e sociedades de economia mista em todo o País.

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