Pronunciamento sobre o Documento Nacional de Identidade (DNI)

O SR. DÁRIO BERGER (Bloco Maioria/PMDB – SC. Para uma comunicação inadiável. Sem revisão do orador.) ¿ Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, venho a esta tribuna para tratar de um assunto muito importante e de extrema relevância para o Senado Federal: trata-se da emissão do novo documento nacional de identificação, ou seja, o DNI (Documento Nacional de Identidade).

Sr. Presidente, registro profundamente honrado que, distinguido e designado pelo Presidente Eunício Oliveira, fiz parte de uma competente equipe de diversos órgãos tanto do Poder Legislativo quanto do Poder Executivo e do Poder Judiciário, gerenciados pelo Tribunal Superior Eleitoral, para dar sequência prática e implementar o DNI (Documento Nacional de Identidade), criado no ano passado pela Lei nº 13.444.

E quem pode tirar o DNI, Sr. Presidente, que é uma espécie de carteira de identidade digital moderna, adequada aos novos tempos? Todos aqueles, todos os brasileiros e brasileiras, que tenham feito o cadastro biométrico junto à Justiça Eleitoral, estarão aptos a receber, a tirar a nova carteira de identidade digital. Leia Mais

Documento Nacional de Identificação (DNI)

O SR. DÁRIO BERGER (Bloco Maioria/PMDB – SC. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) – Senador Ivo Cassol, que preside os trabalhos, eu vou procurar ser bem breve e objetivo. O meu pronunciamento hoje é um pronunciamento extremamente importante, sobretudo para o Senado Federal, porque vai versar sobre a emissão do documento nacional de identificação aos membros e servidores do Congresso Nacional. Leia Mais

Dário Berger defende pacto para um processo eleitoral centrado em propostas

O SR. DÁRIO BERGER (Bloco Maioria/PMDB – SC. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) – Eu que agradeço a V. Exª e cumprimento por presidir os trabalhos.

Na verdade, Senadora Ana Amélia, meu discurso hoje é um complemento da minha participação, ontem, na sessão temática que discutiu e debateu a paz nas eleições. Foi um momento bastante interessante. Saí daqui satisfeito com o que ouvi, com o que debatemos, cujas perspectivas são extremamente interessantes.

Propus ao final – inclusive presidi boa parte da sessão –, sugeri que nós fizéssemos um manifesto do nosso encontro, para remeter aos nossos candidatos à Presidência da República, porque aqui debatemos todos as questões. Leia Mais

Dário encerra mandato na Comissão de Orçamento com R$ 800 milhões para SC

O senador foi o primeiro parlamentar catarinense a assumir a presidência da CMO

Nesta terça-feira, dia 27, encerrou o mandato do senador catarinense Dário Berger (MDB) como presidente da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO). Dário foi o primeiro parlamentar catarinense eleito por aclamação (em 16 de maio de 2017) para conduzir a Comissão, considerada a mais importante do Congresso Nacional. O colegiado é responsável por elaborar a Lei Orçamentária do país, que define os valores e as áreas onde o Governo Federal deverá investir o dinheiro público no ano seguinte.

AS CONQUISTAS

Ao elencar os êxitos que obteve em pouco menos de um ano no comando da CMO, Dário destacou o grande volume de recursos incluso no Orçamento Geral da União (OGU) deste ano para Santa Catarina. O senador foi decisivo para a inserção dos valores que ultrapassam R$ 800 milhões em previsão orçamentária de investimentos em obras e ações em diversas áreas, como: infraestrutura rodoviária, saúde, agricultura e educação, tornando Santa Catarina o segundo estado no ranking dos que mais conquistaram verba federal.

Na condição de presidente do colegiado, busquei dentro do possível e junto com os parlamentares da bancada catarinense, incluir os recursos necessários para que o governo possa dar início ou continuidade em obras e ações nas áreas sensíveis e prioritárias para Santa Catarina”. Leia Mais

Dia Mundial da Água e homenagens as cidades de São José e Florianópolis

O SR. DÁRIO BERGER (PMDB – SC. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) – Senador Jorge Viana, da mesma forma, tenho por V. Exª.

Sr. Presidente, eu poderia usar a tribuna hoje para abordar diversos temas, principalmente os que estão na ordem do dia: a questão da água, a questão da segurança, a questão da violência, a questão do desemprego e por aí vai. Entretanto, essa questão da água, da qual V. Exª é doutor e se dedicou praticamente toda esta semana, exclusivamente, a debater sobre o tema… Eu quero aproveitar esta oportunidade para cumprimentá-lo e parabenizá-lo por tratar de um tema tão importante quanto esse que culminou nos últimos minutos com o extraordinário e contundente discurso do Senador Elmano Férrer, que expôs sua preocupação com relação à questão hídrica não só no Brasil mas também no mundo inteiro. As informações preliminares que tenho, Senador Elmano Férrer, são as de que 97% dos nossos rios estão poluídos ou apresentam algum tipo de poluição, rios onde a água não é própria para o consumo. Leia Mais

Reformas que o Brasil necessita

O SR. DALIRIO BEBER (Bloco Social Democrata/PSDB – SC. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) – Srª Presidente, Srªs e Srs Senadores, exatamente na chegada do nosso Presidente Eunício Oliveira, a quem aproveito para saudar e cumprimentar, porque não o fiz nas sessões anteriores que deram início à nova legislatura do Senado Federal, mas sobretudo pela iniciativa que o nosso Presidente teve de colocar como pauta prioritária e emergencial a questão da segurança pública no Brasil. E Santa Catarina, que é um Estado que durante muito tempo conviveu de forma pacífica e harmônica, também hoje sofre com as consequências advindas da falta de segura e nada nos toca mais no dia a dia do que a falta de segurança. Realmente, a falta de segurança nos tira a liberdade, nos tira a autoestima e nos tira o orgulho de ser brasileiro. Leia Mais

Homenagens as vítimas e familiares da tragédia da Chapecoense e desafios que o país tem que enfrentar

O SR. DÁRIO BERGER (PMDB – SC. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) – Muito obrigado, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores.
Na verdade, eu quero fazer dois registros que reputo da maior importância. Entretanto, eu já os deveria ter feito ou na terça-feira ou na quarta-feira passada, ontem, portanto. No entanto, os afazeres foram intensos, e eu não tive a oportunidade de ocupar aqui a tribuna do Senado Federal, para que assim o fizesse.
Eu quero recorrer ao ilustre Marcos Bedin num artigo que publicou a respeito da Chapecoense intitulado: “Chapecoense, um ano de dor”. Por dever de ofício, eu peço licença ao ilustre jornalista para sintetizar aqui, neste momento, nos Anais do Senado Federal, a importância desse desastre que aconteceu há aproximadamente um ano.

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Comissão aprova relatório preliminar do orçamento com corte prévio de R$ 5 bi

A Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) aprovou nesta quarta-feira (22) o relatório preliminar apresentado pelo deputado Cacá Leão (PP-BA), relator-geral da proposta orçamentária de 2018 (PLN 20/2017).  O texto define regras para orientar o processo de análise e alteração do novo orçamento.

A principal novidade é um cancelamento prévio de R$ 5,09 bilhões nas despesas para atender os 16 relatores setoriais que auxiliam Cacá Leão na definição dos gastos do próximo ano. O relatório aprovado traz um anexo detalhando todas as ações que tiveram corte.

Do montante cortado, o relator-geral destinou R$ 1,65 bilhão para os relatores setoriais, R$ 750 milhões para as emendas não impositivas (de execução não obrigatória) das bancadas estaduais, e R$ 600 milhões para ações que ele ainda vai detalhar.

Esta é a primeira vez que um relator-geral indica previamente e detalha o corte de despesas. O cancelamento é uma decorrência da Emenda Constitucional 95, que impôs o teto de gastos para as despesas primárias da União.

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Metade da população está desempregada, subempregada ou vive só com um salário mínimo, afirma Dário Berger

O senador Dário Berger (PMDB-SC) afirmou nesta segunda-feira (20) que o maior problema que o Brasil enfrenta é a desigualdade social. Ele destacou que mais da metade da população está desempregada, subempregada ou vive com até um salário mínimo.

Para o senador, as diferenças sociais estão diretamente relacionadas ao emprego, à segurança pública, à saúde e á educação. Na opinião dele, o que diferencia a situação dos brasileiros são as oportunidades que cada um tem para estudar, trabalhar e se desenvolver. Leia Mais