Senado aprova comenda esportiva em homenagem à Chapecoense

Os exemplos de solidariedade e espírito esportivo vistos após o acidente com o avião da equipe Chapecoense, em novembro de 2016, são a inspiração para uma comenda a ser concedida pelo Senado. O Plenário aprovou nesta quinta-feira (7) o projeto de resolução (PRS 1/2017) do senador Roberto Muniz (PP-BA) que cria a Comenda do Mérito Futebolístico Associação Chapecoense de Futebol. O texto vai à promulgação.

A premiação foi pensada para homenagear empresas, atletas, dirigentes e outros profissionais que tenham se destacado em competições esportivas ou na promoção do futebol. Ela foi proposta pouco depois do acidente aéreo com a Associação Chapecoense de Futebol, que iria disputar a final da Copa Sul-Americana com o Club Atlético Nacional, de Medellín (Colômbia).

“De todos os sentimentos que floresceram, que se uniram na grande tragédia que houve com a equipe da chapecoense, o principal foi a solidariedade. Vimos, em todos os locais do mundo, clubes e países se abraçarem em torno do futebol”, lembrou Muniz na justificação da proposta.

O mérito da iniciativa convenceu o relator, senador Dário Berger (PMDB-SC), a recomendar a sua aprovação.

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Dário se manifesta contrário a criação de fundo para eleições com dinheiro público

Apesar do voto contrário do senador Dário Berger (PMDB/SC), o Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (26) o Projeto de Lei do Senado (PLS) 206/2017, que cria o Fundo Especial de Financiamento de Campanha. Ele será composto por 30% das emendas impositivas apresentadas pelas bancadas de deputados e senadores ao Orçamento Geral da União.

Minha posição é contrária e meu voto foi “não” a criação deste fundo com dinheiro público. O país passa por uma crise sem precedentes na sua história e essa decisão não atende aos anseios da sociedade brasileira”, pontuou Dário.

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Projeto com regras de segurança para piscinas é aprovado e volta à Câmara

O Senado aprovou recentemente um projeto que estabelece novas regras obrigatórias de segurança para piscinas seja em residências ou em locais públicos. As novas regras valem para piscinas já construídas ou em construção e a proposta prevê multa para quem não fizer as adaptações.

O projeto original foi apresentado pelo deputado Mário Heringer (PDT-MG) e tramitava há dez anos no Congresso Nacional. O senador Dário Berger pediu para ser o relator da matéria no Senado e apresentou uma nova versão ao texto, mais objetiva e que passou a tramitar com mais agilidade.

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Proposta de Dário que regulamenta normas para funcionamento de piscinas será votada no Senado

A proposta que regulamenta a construção e o funcionamento de piscinas e similares está na pauta da reunião da Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor desta quarta-feira (30). Deverá ser votado o substitutivo do projeto (PLC 71/2014), proposto pelo relator, senador Dário Berger (PMDB-SC). A reunião está marcada para às 9h.

O projeto tramitava em conjunto com outros três, mas passou a ser analisado de forma autônoma, depois de ser aprovado em Plenário no dia 1° de agosto, o requerimento do senador Dário para dar mais agilidade na tramitação da matéria.

Estou trabalhando para agilizar a aprovação deste projeto que, entre outras coisas, estabelece o disciplinamento na prevenção de acidentes em piscinas. Precisamos dar celeridade e criar uma legislação que possa evitar tragédias como a que aconteceu recentemente em Santa Catarina”, explicou o senador.

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Projeto determina que dinheiro de multas de trânsito seja gasto na manutenção e pavimentação de rodovias

Como ninguém gosta de levar uma multa de trânsito, é normal reclamar. Muitos, aliás, ficam mesmo indignados. Além disso, para onde vai o dinheiro arrecadado com as multas? Não são poucos os que consideram haver uma “indústria das multas”, vendo nelas uma fonte de recursos para as prefeituras.

O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) — Lei 9.503/1997 determina que o valor arrecadado com multas seja usado exclusivamente para sinalização, engenharia de tráfego, policiamento, fiscalização e educação no trânsito.

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Projeto de Dário aumenta bancos de leite nas maternidades do país e deve diminuir mortalidade infantil

Iniciou na terça-feira, dia 01/08, e termina na segunda-feira, dia 07/08, a Semana Mundial do Aleitamento Materno. Vários projetos que versam sobre o tema (aleitamento materno) tramitam no Congresso Nacional e podem gerar novas leis. Uma das proposições em tramitação é do senador Dário Dário Berger (PMDB/SC). O objetivo do PLS 171/2016, apresentado pelo senador é que todas as maternidades de referência tenham bancos de leite materno, e assim possam garantir ao maior número de crianças o consumo do alimento e evitar a substituição precoce dessa dieta, considerada ideal para o desenvolvimento infantil.

O projeto já foi aprovado em dezembro de 2016 na Comissão de Assuntos Sociais do Senado e tramita agora na Câmara dos Deputados.

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Aprovada a reforma trabalhista

 

O Senado aprovou nesta terça-feira (11) o projeto de lei da reforma trabalhista. Foram 50 votos a favor, 26 contrários e uma abstenção. Como não sofreu alterações no Plenário, o PLC 38/2017 segue agora para a sanção do presidente Michel Temer.

O Plenário rejeitou 178 emendas de senadores. O PT apresentou dois destaques para votação em separado retirando da reforma o trabalho intermitente e a presença de gestantes e lactantes em locais insalubres. O PSB tentou derrubar a prevalência do negociado sobre o legislado. Mas o Plenário também derrubou os três destaques.

Para o senador Dário Berger (PMDB/SC), o Brasil precisa de uma série de reformas com objetivo de modernizar o país para que ele possa se desenvolver. Entre essas reformas, está a atualização da legislação trabalhista. Leia Mais

Dário cobra esclarecimentos de clubes de futebol e massas falidas devedores da previdência

A Comissão Parlamentar de inquérito (CPI) que investiga as contas da Previdência Social no Senado aprovou dois requerimentos apresentados pelo senador Dario Berger (PMDB-SC).  Ele pede que sejam convidados a prestar esclarecimentos ao colegiado os representantes dos cinco clubes de futebol que mais devem à Previdência, além de representantes das cinco maiores massas falidas na mesma situação. O senador baseia seus pedidos em relatórios recentes da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN).

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Senado aprova autorização de crédito externo de R$ 70 milhões entre Joinville e o BID

O Senado aprovou nesta quarta-feira (17/05) autorização de contratação de crédito externo entre o município de Joinville, em Santa Catarina, e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), no valor de US$ 70 milhões. O recurso destina-se ao financiamento parcial do projeto Viva Cidade 2, de revitalização ambiental e urbana da cidade catarinense. A autorização vai à promulgação.

Projeto de Resolução do Senado 16/2017 foi relatado na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) pelo senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA). De acordo com informações da Secretaria do Tesouro Nacional, o município de Joinville recebeu classificação B+ quanto à sua capacidade de pagamento – ou seja está apto para firmar a autorização de crédito internacional.

O senador Dário Berger (PMDB-SC) pediu prioridade para a aprovação e destacou o fato de que a cidade tem capacidade de endividamento e a autorização do crédito não seria uma operação de risco – em meio à discussão de renegociação de dívidas públicas de estados e municípios pelo país. Leia Mais