DÁRIO: “O futuro do Brasil está acima das diferenças partidárias”

Senador catarinense foi um dos proponentes da Sessão Temática que debateu a paz no processo eleitoral

Episódios de violência recentes como o ataque à caravana do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no Paraná, e as ameaças à família do relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, ocorridos em março, foram os motivos para que senadores decidissem promover nesta quarta-feira (9/11), uma sessão temática no Plenário do Senado para debater “a paz no processo eleitoral”. A iniciativa foi dos senadores Dário Berger (MDB-SC) e Cristovam Buarque (PPS-DF).

Para Dário, o país não pode ceder às tentações de visões extremistas:

A História nos mostra que as visões sectárias conduzem ao fascismo, à exclusão de setores inteiros da sociedade, gerando conflitos e guerras. Mesmo hoje há países sofrendo muito, com populações preferindo fugir para outras nações, devido ao predomínio das visões autoritárias”, concluiu o senador.

Dário contou também já ter sido vítima de ataques em 1996, quando foi candidato a prefeito de São José (SC). Seu carro foi alvejado a tiros por seu principal adversário de campanha.

“Essas questões são recorrentes e se agravaram ao longo do tempo. Isso é o mais grave. Ao invés de nós melhorarmos a nossa relação, nós estamos num conflito existencial e, sinceramente, não sei aonde nós vamos chegar”, lamentou Berger. Leia Mais

Um projeto de Brasil

O SR. DÁRIO BERGER (Bloco Maioria/PMDB – SC. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) ¿ Sr. Presidente, Senador Cristovam Buarque, eu ocupo também a tribuna, nesta quinta-feira, para fazer uma reflexão, a exemplo do que já fez a Senadora Rose de Freitas e também já fez V. Exª. E eu começo mencionando que estamos nos aproximando de mais uma eleição.

Vamos, daqui a seis meses, aproximadamente, eleger o novo Presidente da República, o novo Vice-Presidente da República; vamos reeleger ou eleger dois terços do Senado Federal; vamos eleger ou reeleger os Deputados Federais e os deputados estaduais. Por que digo isso, Senador Cristovam? Porque o momento de uma eleição é o momento de renovação, sobretudo de renovação na esperança de um Brasil diferente, de um Brasil melhor, de um Brasil que possa andar com os pés no chão, mas com os olhos voltados para o futuro, um Brasil preparado, um Brasil diferente deste com o qual nós estamos convivendo nesses últimos anos, e onde, lamentavelmente, o cenário é de incerteza, de insegurança. Leia Mais

Dário é eleito vice-presidente da CPI dos Cartões de Crédito

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Cartões de Crédito foi instalada na tarde desta terça-feira (17/04). O senador Ataídes Oliveira (PSDB-TO), autor do requerimento de criação da CPI, foi eleito presidente e o senador Dário Berger (PMDB-SC) foi eleito vice-presidente da comissão — que tem como objetivo investigar os juros cobrados pelas empresas operadoras de cartão de crédito.

O trabalho da comissão não será a investigação pela investigação. A CPI trabalhará para entender quais as verdadeiras razões para que os juros dos cartões de crédito sejam tão altos. Um dos pontos a serem debatidos, é a razão de o governo não atuar para que os bancos públicos tenham uma taxa de juros mais baixa e acessível”, explicou Dário.

Leia Mais

Aprovado projeto de Dário que prevê a captação de energia solar e águas pluviais em prédios da União

Os prédios públicos de uso da União – em construção, alugados ou em reforma – poderão ter de instalar sistemas de captação de energia solar e de captação, armazenamento e utilização de águas pluviais. A determinação está prevista no PLS 317/2015, do senador Dário Berger (PMDB-SC), aprovado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado nesta quarta-feira (14/02).

A captação, o armazenamento e o uso da água da chuva em atividades que não necessitam de água potável representam uma medida eficaz de política pública. Isso proporciona o avanço de perdas nos sistemas públicos de abastecimento de água decorrentes da sua má utilização. Já a energia solar pode ser aproveitada em diferentes níveis em todo o mundo e ajuda na preservação do meio ambiente”, defendeu Dário.

A proposta recebeu parecer favorável, com três emendas, do relator, senador Lindbergh Farias (PT-RJ). Umas das emendas sugeridas restringe o alcance da medida aos imóveis da União. No projeto original os demais entes federativos (estados, Distrito Federal e municípios) estavam inclusos na exigência de instalação dos sistemas. Leia Mais

Código Florestal Brasileiro pode ganhar o nome do ex-senador Luiz Henrique da Silveira

A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (13/03) o projeto que dá à Lei 12.651/2012 que trata da proteção do meio ambiente brasileiro o nome de Código Florestal Luiz Henrique da Silveira (PLS 1/2016). A proposta é de autoria do senador Dalírio Beber (PSDB-SC) e foi relatada pelo senador Dário Berger (PMDB-SC). O texto foi aprovado por unanimidade em caráter terminativo e segue agora para a Câmara dos Deputados.

Dário ressaltou que a iniciativa é uma forma de reconhecer o importante trabalho que o senador Luiz Henrique realizou em favor do meio ambiente.

Sem dúvida, é uma justa e meritória homenagem. O nosso saudoso senador LHS foi elemento fundamental no andamento das discussões e participou de forma ativa em defesa do meio ambiente, buscando viabilizar a obtenção de uma norma que atendesse os diferentes segmentos envolvidos e, ao mesmo tempo, representasse um avanço no âmbito da proteção ambiental”, pontuou.

Leia Mais

Aprovado projeto sobre recuperação judicial de pequenas e micro empresas

O Plenário aprovou nesta quarta-feira (28), com voto favorável do senador Dário Berger (PMDB/SC), o Projeto de Lei do Senado (PLS) 285/2011 – Complementar, que facilita a recuperação judicial das microempresas e empresas de pequeno porte, ao dispensá-las de apresentar certidões negativas de débitos tributários para obtenção de vantagens previstas em lei. Foram 63 votos a favor, nenhum voto contrário e nenhuma abstenção.

Essa é uma proposta de vital importância para o setor que representa mais de 95% dos empreendimentos no país e responsável por mais da metade dos empregos. A proposta fomenta a economia, desburocratiza o setor e privilegia o micro e pequeno empresário de boa fé para garantir a continuidade da recuperação fiscal do Brasil”, comemorou Dário.

Leia Mais

Comissão do Senado discutirá projeto do novo Código Comercial com juristas

A comissão temporária para reforma do Código Comercial promoverá no dia 21 de fevereiro, uma quarta-feira, audiência pública para debater o Projeto de Lei do Senado (PLS) 487/2013, que modifica a norma, criada em 1850. O debate contará com a participação dos juristas Fábio Ulhoa Coelho, João Otávio de Noronha e Alfredo de Assis Gonçalves Neto, que participaram da elaboração do anteprojeto de lei.

Até 20 de junho, quando deverá ser apresentado e votado o relatório da matéria, a comissão promoverá debates com entidades e lideranças dos meios empresarias, comerciais e jurídicos. A comissão também fará visitas a federações comerciais em São Paulo, Pernambuco, Mato Grosso do Sul e Distrito Federal, conforme prevê o plano de trabalho do colegiado, proposto pelo senador Pedro Chaves (PSC-MS), aprovado nesta terça-feira (6).

Os trabalhos da comissão pautam-se em cinco eixos principais: ampliação da segurança jurídica, modernização da legislação empresarial, fortalecimento das normas consuetudinárias e de autorregulação, simplificação e desburocratização da vida empresarial e melhoria do ambiente de negócios no Brasil.

A aprovação do plano de trabalho da comissão foi saudada pelo senador Dário Berger (PMDB-SC). Ele afirmou que, nas últimas décadas, os governos tornaram-se burocráticos e ineficientes, e que a burocracia é um dos maiores problemas a serem enfrentados no dia a dia das organizações.

A iniciativa de reformulação do Código Comercial é oportuna, necessária e emergente, para que possamos escrever ruma nova versão, menos burocrática, facilitar a vida das organizações para geração de mais empregos. Temos muito a avançar para escrever um novo código comercial — afirmou.

Leia Mais

Senado aprova comenda esportiva em homenagem à Chapecoense

Os exemplos de solidariedade e espírito esportivo vistos após o acidente com o avião da equipe Chapecoense, em novembro de 2016, são a inspiração para uma comenda a ser concedida pelo Senado. O Plenário aprovou nesta quinta-feira (7) o projeto de resolução (PRS 1/2017) do senador Roberto Muniz (PP-BA) que cria a Comenda do Mérito Futebolístico Associação Chapecoense de Futebol. O texto vai à promulgação.

A premiação foi pensada para homenagear empresas, atletas, dirigentes e outros profissionais que tenham se destacado em competições esportivas ou na promoção do futebol. Ela foi proposta pouco depois do acidente aéreo com a Associação Chapecoense de Futebol, que iria disputar a final da Copa Sul-Americana com o Club Atlético Nacional, de Medellín (Colômbia).

“De todos os sentimentos que floresceram, que se uniram na grande tragédia que houve com a equipe da chapecoense, o principal foi a solidariedade. Vimos, em todos os locais do mundo, clubes e países se abraçarem em torno do futebol”, lembrou Muniz na justificação da proposta.

O mérito da iniciativa convenceu o relator, senador Dário Berger (PMDB-SC), a recomendar a sua aprovação.

Leia Mais

Dário se manifesta contrário a criação de fundo para eleições com dinheiro público

Apesar do voto contrário do senador Dário Berger (PMDB/SC), o Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (26) o Projeto de Lei do Senado (PLS) 206/2017, que cria o Fundo Especial de Financiamento de Campanha. Ele será composto por 30% das emendas impositivas apresentadas pelas bancadas de deputados e senadores ao Orçamento Geral da União.

Minha posição é contrária e meu voto foi “não” a criação deste fundo com dinheiro público. O país passa por uma crise sem precedentes na sua história e essa decisão não atende aos anseios da sociedade brasileira”, pontuou Dário.

Leia Mais

Projeto com regras de segurança para piscinas é aprovado e volta à Câmara

O Senado aprovou recentemente um projeto que estabelece novas regras obrigatórias de segurança para piscinas seja em residências ou em locais públicos. As novas regras valem para piscinas já construídas ou em construção e a proposta prevê multa para quem não fizer as adaptações.

O projeto original foi apresentado pelo deputado Mário Heringer (PDT-MG) e tramitava há dez anos no Congresso Nacional. O senador Dário Berger pediu para ser o relator da matéria no Senado e apresentou uma nova versão ao texto, mais objetiva e que passou a tramitar com mais agilidade.

Leia Mais