O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (20) o projeto de lei que cria o Certificado de Recebíveis da Educação (CRE), a ser lançado no mercado de capitais por instituições privadas de ensino. O PL 1.886/2020, do senador Jorginho Mello (PL-SC), recebeu parecer favorável do senador Dário Berger (MDB-SC), na forma de um substitutivo, e
Temendo o aumento da restrição ao crédito em consequência da pandemia do coronavírus, o senador Dário Berger (MDB-SC) propõe um plano de acesso a empréstimos a pessoas físicas e jurídicas que atualmente enfrentam restrições cadastrais. Segundo o PL 2.355/2020, apresentado por ele, por meio de nova linha de crédito, os devedores terão desconto de 80%
O Senado aprovou nesta quarta-feira (6), com apoio do senador Dário Berger, o projeto que impõe à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) o prazo máximo de 72 horas para autorizar a importação e a distribuição de medicamentos e equipamentos já liberados para uso no exterior contra a covid-19. O texto, que já tinha sido
Desde o início do mandato, o senador catarinense já destinou R$ 100 milhões aos municípios e hospitais do estado O senador Dário Berger (MDB-SC), anunciou nesta terça-feira (05), o pagamento de mais R$ R$ 3.014.375,00 para 26 municípios de Santa Catarina. O dinheiro é fruto das emendas individuais indicadas pelo senador para o custeio de
O senador Dário Berger confirmou que nos próximos dias deve ter boas notícias com relação a liberação definitiva pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) das licenças para que duas empresas catarinenses possam produzir e comercializar respiradores mecânicos com preço muito inferior aos importados. "A burocracia estatal jamais poderá sobrepor as necessidades de uma
O projeto de lei (PL2024/2020) de autoria do senador Dário Berger (MDB-SC) que impõe limites aos altos juros cobrados por instituições financeiras, em especial no cartão de crédito e no cheque especial, aguarda votação no Senado. “Os trabalhadores e empreendedores que precisam recorrer aos créditos do cartão e do cheque especial, não podem ser penalizados
A transferência de R$ 2 bilhões da União para santas casas e hospitais sem fins lucrativos (filantrópicos) foi aprovada pelo Senado, com apoio do senador Dário Berger (MDB-SC), em sessão virtual nesta terça-feira (31). Os recursos são destinados a uma ação emergencial e coordenada no combate à pandemia do coronavírus. O PL 1006/2020 segue para
A ação do Governo Federal atende a uma sugestão do senador Dário para garantir a alimentação escolar principalmente dos alunos de famílias de baixa renda e beneficiários do programa Bolsa Família O presidente da República Jair Bolsonaro, anunciou na noite desta quinta-feira (26), que o governo continuará repassando a merenda escolar para atender os alunos
O senador Dário Berger (MDB-SC) solicitou nesta quinta-feira (19), ao presidente Jair Bolsonaro, a suspensão por seis meses do corte por falta de pagamento dos serviços de luz, água e gás. “Os efeitos econômicos da pandemia em nosso país serão sem precedentes e a população mais vulnerável economicamente poderá ter dificuldades de pagar despesas básicas
Com o intuito de contribuir com o governo federal no enfrentamento da pandemia global em decorrência do Coronavírus (Covid-19), o senador Dário Berger (MDB-SC) protocolou na presidência da República e no ministério da Economia, um ofício sugerindo que a Receita Federal faça a doação de bebidas alcoólicas apreendidas em operações contra o contrabando, para universidades