SC é o segundo estado que conquistou maior quantidade de recursos no Orçamento da União de 2018

O senador Dário Berger, primeiro parlamentar catarinense a presidir a Comissão responsável pela elaboração do Orçamento, foi decisivo para a inclusão dos valores que ultrapassam R$ 800 milhões em previsão orçamentária para investimentos no estado.

Já passava das 23 horas de quarta-feira (13) quando a proposta orçamentária de 2018 (PLN 20/17), que define as ações, os programas e os investimentos que devem ser executados pelo governo federal no próximo ano, foi aprovada pelos deputados e senadores em sessão do Congresso Nacional. Horas antes, sob a condução do senador Dário Berger (PMDB/SC), a proposta também foi acatada pela Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO). Foi a primeira lei orçamentária elaborada sob a Emenda Constitucional 95, que instituiu um teto para os gastos públicos.

O texto que agora segue para sanção presidencial prevê investimentos no país de R$ 68,8 bilhões para o próximo ano. Deste montante, 837 milhões foram reservados para obras e ações em diversas áreas como: saúde, educação e infraestrutura no estado de Santa Catarina. Destaque para as BR´s 470, 280, 285 e 163 que serão contempladas com recursos da União, além de R$ 25 milhões que devem ser destinados para instalação de usinas de asfalto para atender todas as regiões do estado – uma sugestão de Dário que foi acatada pelo relator-geral do Orçamento, deputado Cacá Leão (PP/BA).

A soma dos valores angariados por Santa Catarina é a segunda maior comparada com os demais estados do Brasil. De acordo com Dário, essa conquista foi alcançada graças a um esforço conjunto da presidência da CMO e da bancada federal catarinense.

Na condição de presidente do colegiado, busquei dentro do possível e junto com os parlamentares da bancada federal, incluir os recursos necessários para que o governo possa dar início ou continuidade em obras e ações nas áreas sensíveis e prioritárias para Santa Catarina, como é o caso das rodovias, por exemplo”, explicou.

Leia Mais

Defesa Civil Nacional libera mais de R$ 17 milhões para SC com apoio de Dário

Somente neste mês de dezembro, a Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (SEDEC) anunciou a liberação de mais de R$ 17 milhões para obras de prevenção e/ou reconstrução em quatorze municípios catarinenses. Os convênios e empenhos foram assinados no decorrer do mês em Brasília, no gabinete do senador Dário Berger (PMDB/SC), que articulou junto ao Ministério da Integração Nacional para agilizar os processos.

Leia Mais

Comissão aprova relatório preliminar do orçamento com corte prévio de R$ 5 bi

A Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) aprovou nesta quarta-feira (22) o relatório preliminar apresentado pelo deputado Cacá Leão (PP-BA), relator-geral da proposta orçamentária de 2018 (PLN 20/2017).  O texto define regras para orientar o processo de análise e alteração do novo orçamento.

A principal novidade é um cancelamento prévio de R$ 5,09 bilhões nas despesas para atender os 16 relatores setoriais que auxiliam Cacá Leão na definição dos gastos do próximo ano. O relatório aprovado traz um anexo detalhando todas as ações que tiveram corte.

Do montante cortado, o relator-geral destinou R$ 1,65 bilhão para os relatores setoriais, R$ 750 milhões para as emendas não impositivas (de execução não obrigatória) das bancadas estaduais, e R$ 600 milhões para ações que ele ainda vai detalhar.

Esta é a primeira vez que um relator-geral indica previamente e detalha o corte de despesas. O cancelamento é uma decorrência da Emenda Constitucional 95, que impôs o teto de gastos para as despesas primárias da União.

Leia Mais

Dário anuncia R$ 1milhão para Hospital do Câncer de Florianópolis

O ministro da Saúde, Ricardo Barros, se sensibilizou com o pedido do senador catarinense Dário Berger (PMDB/SC) e sinalizou positivamente para a liberação de R$ 1 milhão ao Centro de Pesquisas Oncológicas (CEPON) de Florianópolis. Em audiência com o ministro, o senador explicou a situação difícil do hospital e pediu o apoio do Governo Federal. 

De acordo com Dário, os recursos são de extrema importância e amenizarão a situação financeira atual do hospital.

Sabemos do trabalho responsável e de qualidade que o CEPON realiza atendendo pessoas de todo o nosso estado. Continuaremos cobrando o apoio do Governo Federal para manter os serviços na instituição”, frisou o senador.

O Centro de Pesquisas Oncológicas – CEPON é Serviço Público de referência no tratamento oncológico em Santa Catarina e Centro de Referência da Organização Mundial de Saúde (OMS) para Medicina Paliativa no Brasil. 

Ministério da Saúde garante repasse de R$ 25 milhões para hospitais filantrópicos de SC

O senador Dário Berger (PMDB/SC) comemorou o anuncio feito nesta terça-feira (24) pelo ministério da Saúde. O ministro Ricardo Barros, garantiu o repasse de R$ 35 milhões para Santa Catarina nos próximos meses. A garantia desses recursos foi prometida em uma audiência em Brasília com a presença de deputados e senadores da bancada catarinense, além do governador Raimundo Colombo.

Nos próximos 15 dias, o estado vai receber R$ 25 milhões, que serão distribuídos aos hospitais filantrópicos para pagamento de serviços já prestados nos últimos meses. O dinheiro deverá regularizar uma dívida de mais ou menos seis meses seguidos. E até o início de 2018, outros R$ 10 milhões serão repassados referentes a habilitação de novos serviços em diferentes unidades hospitalares de Santa Catarina.

Leia Mais

Fórum Parlamentar Catarinense define prioridades para orçamento 2018

Deputados e senadores que compõem o Fórum Parlamentar Catarinense definiram na terça-feira (17), as prioridades para o Orçamento da União no Estado em 2018.

Nas emendas impositivas, as demandas com custeio de saúde e aquisição de equipamentos agrícolas foram elencadas como fundamentais. Os investimentos somam R$ 162 milhões, com R$ 120 milhões para a manutenção e o apoio às Unidades de Saúde e R$ 42 milhões para compra de maquinários agrícolas.

Já as emendas não impositivas totalizam R$ 1,5 bilhão e englobam destinação de recursos para itens como as rodovias federais, mobilidade urbana e instituições de ensino federal.

Os investimentos buscam atender demandas de todas as regiões do Estado, especialmente no que se refere às rodovias, questão considerada prioritária entre os catarinenses.

Leia Mais

Dário vota favorável a PEC que simplifica prestação de contas de pequenos municípios

O senador Dário Berger (PMDB/SC) comemorou a aprovação, nesta terça-feira (19), em segundo turno, da proposta que estabelece a prestação de contas simplificada para municípios de pequeno porte (PEC 77/2015). A medida, de iniciativa do senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), favorece a adoção de regras mais simples para a celebração de convênios e transferências de créditos da União e estados. A PEC havia sido votada em primeiro turno em agosto e agora segue para a análise da Câmara dos Deputados.

Atualmente, os pequenos e grandes municípios seguem os mesmos critérios de prestação de contas, o que acaba prejudicando as administrações municipais de menor porte, que sofrem com a burocracia. A expectativa é de que a medida simplificará o funcionamento de mais de 60% dos municípios brasileiros, assim considerados aqueles com até 15 mil habitantes.

Leia Mais

Comissão fará audiência pública sobre projeto que modifica datas de feriados

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) decidiu nesta terça-feira (19) realizar uma audiência pública para discutir o projeto de lei que antecipa feriados para as segundas-feiras. Por sugestão da senadora Simone Tebet (PMDB-MS), o colegiado reunirá representantes dos setores do comércio para verificar se o impacto econômico da proposta será significativo. A audiência ainda não tem data marcada.

PLS 389/2016 estabelece que feriados que caírem entre terça e sexta-feira sejam antecipados para a segunda-feira, de modo a evitar o “enforcamento” de dias úteis. O seu autor, senador Dário Berger (PMDB-SC), afirma que o excesso de feriados é nocivo para empresas, para os trabalhadores e para a arrecadação dos governos. Segundo o parlamentar, é quase uma tradição do povo brasileiro estender os feriados, e tal comportamento compromete o trabalho nos dias úteis seguintes ou anteriores e afeta a economia.

Leia Mais

Aprovada proposta de Dário que impõe regras de segurança para o funcionamento de piscinas

Proposta que busca regulamentar o uso de piscinas e impor regras de segurança, como a instalação de proteção para evitar a sucção de cabelos pelo ralo, foi aprovada na Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor, nesta quarta-feira (30).

O texto aprovado é um substitutivo de autoria do senador Dário Berger (PMDB/SC), ao Projeto de Lei da Câmara (PLC) 71/2014 e segue em regime de urgência para a apreciação do Plenário do Senado Federal.

Leia Mais

Proposta de Dário que regulamenta normas para funcionamento de piscinas será votada no Senado

A proposta que regulamenta a construção e o funcionamento de piscinas e similares está na pauta da reunião da Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor desta quarta-feira (30). Deverá ser votado o substitutivo do projeto (PLC 71/2014), proposto pelo relator, senador Dário Berger (PMDB-SC). A reunião está marcada para às 9h.

O projeto tramitava em conjunto com outros três, mas passou a ser analisado de forma autônoma, depois de ser aprovado em Plenário no dia 1° de agosto, o requerimento do senador Dário para dar mais agilidade na tramitação da matéria.

Estou trabalhando para agilizar a aprovação deste projeto que, entre outras coisas, estabelece o disciplinamento na prevenção de acidentes em piscinas. Precisamos dar celeridade e criar uma legislação que possa evitar tragédias como a que aconteceu recentemente em Santa Catarina”, explicou o senador.

Leia Mais