Via Expressa de Florianópolis terá terceira faixa

Senador Dário Berger foi decisivo na conquista dos recursos necessários para o início da obra
O Departamento Nacional de Infraestrutura (DNIT), anunciou nesta segunda-feira (30/04), a licitação para obras de ampliação da Via Expressa em Florianópolis, na BR 282, no trecho que dá acesso à Ilha de Santa Catarina.

Serão investidos R$ 36 milhões em um trecho de 5,3 km. Os recursos estão garantidos no Orçamento Geral da União de 2018 aprovado no ano passado enquanto o senador Dário Berger (MDB/SC) comandava a Comissão Mista de Orçamento (CMO).

Depois de conclusas as obras, a Via Expressa vai contar com duas terceiras faixas, uma em cada sentido, para o tráfego preferencial de ônibus e motos. O serviço deve levar 18 meses e será realizado à noite. Leia Mais

Dário protesta contra cortes no orçamento e governo mantém recursos para obras em rodovias de SC

Atuação de Dário foi decisiva para a manutenção do dinheiro originalmente previsto no Orçamento Geral da União de 2018 para obras em rodovias federais como as Br’s 470, 163, 285 e 280.

O senador Dário Berger (MDB/SC) reagiu e protestou contra os projetos de lei, os chamados PLN’s, que o governo enviou ao Congresso na segunda-feira (23), para alterar o Orçamento Geral da União (OGU) e cancelar cerca de R$ 60 milhões que já estavam previstos para obras nas rodovias federais de Santa Catarina. Pela proposta, as BR’s 470, 280, 285 e 163 seriam afetadas e poderiam perder parte do dinheiro já aprovado no OGU 2018.

Mas, depois de muita insistência, trabalho e articulação durante toda a semana junto a liderança do governo e do Relator Geral do Orçamento, Deputado Cacá Leão (PP/BA), o Planalto recuou e atendeu ao apelo do senador para que fossem mantidos os recursos originais para a área de transportes.

No total são aproximadamente R$ 580 milhões somente para a área de infraestrutura rodoviária que Dário não mediu esforços enquanto presidente da CMO para incluir no Orçamento da União deste ano. Leia Mais

Ministério da Agricultura retira suspensão da BRF e anuncia novos mercados para carne catarinense

O Ministério da Agricultura retira a suspensão da BRF e a empresa pode voltar a exportar carne de frango para União Europeia. O anuncio foi feito pelo próprio ministro Blairo Maggi durante reunião com representantes do Fórum Parlamentar Catarinense, em Brasília, nesta terça-feira, 17 de abril.

A partir de agora, os frigoríficos, que estavam suspensos, estão novamente habilitados a vender carne de frango para o bloco europeu, dependendo ainda de negociações comerciais.

Segundo o secretário de Estado da Agricultura e da Pesca, Airton Spies, o retorno das exportações para União Europeia é fundamental para Santa Catarina.

“O frango é o nosso principal item da pauta de exportações e a Europa é o mercado que compra produtos de grande valor agregado. O continente representa 15,2% das exportações catarinenses de carne de frango, com um faturamento de US$ 364,9 milhões em 2017”, afirma.

Em Santa Catarina, eram três plantas da BRF impedidas de vender o produto para a União Europeia e que agora serão novamente credenciadas, localizadas nos municípios de Concórdia, Chapecó e Capinzal. As estimativas são de que o estado tenha deixado de exportar mais de três mil toneladas no último mês, um prejuízo que chega a US$ 9 milhões. Leia Mais

Governo assina ordem de serviço que autoriza o início das obras de duplicação das BR’s 470 e 280

Os recursos serão liberados graças ao trabalho do senador Dário Berger que incluiu o dinheiro no Orçamento Geral da União de 2018 necessário para o início ou continuidade das obras

É fato que, há muito tempo, os catarinenses aguardam a duplicação de rodovias de extrema importância para o estado. Especialmente das BR’s 470 e 280. Sabendo disso, o senador Dário Berger (MDB/SC), enquanto esteve à frente da Comissão Mista de Orçamento do Congresso (CMO), empenhou todos os esforços junto com a bancada catarinense e foi decisivo, na condição de presidente da Comissão, para a inclusão dos recursos necessários para o início ou continuidade dessas obras.

Graças  ao empenho de Dário, o Ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Valter Casimiro, assinou na quarta-feira, dia 11 de abril, a ordem de serviço e anunciou a liberação do dinheiro do Governo Federal para o início dos trabalhos no Lote 4 da BR 470, num trecho de 15 quilômetros entre Blumenau e Indaial, e no Trecho 1 da BR 280 entre São Francisco do Sul e Araquari.

Na BR 280, serão investidos R$ 22,5 milhões na duplicação, restauração e melhoramentos para adequação da capacidade e segurança da rodovia, entre o porto de São Francisco do Sul e o viaduto da BR 101. Na BR 470, o investimento é de R$ 60 milhões em obras de duplicação, restauração, reforço, reabilitação e construção. Leia Mais

Dário cobra apoio do Governo Federal para melhorias na Aduana de Dionísio Cerqueira

O senador Dário Berger (MDB/SC) defendeu a ampliação e a modernização da Aduana de Dionísio Cerqueira em reunião nesta quinta-feira (05/04), na sede da Receita Federal, em Brasília. O pedido foi reforçado pelo governador Eduardo Pinho Moreira e demais lideranças catarinenses que participaram do encontro.

A intenção é dar maior vazão no transporte de mercadorias pelo único porto seco do Estado, na divisa entre Santa Catarina e Argentina.

É preciso resolvermos essa situação e evitar prejuízos com a exportação e importação de produtos. Temos informação de que os caminhões chegam a ficar por mais de 20 dias esperando por liberação. Esse impasse prejudica sobretudo a economia catarinense e precisa ser resolvido o mais breve possível”, explicou Dário.

A Aduana tem capacidade para atender 4 mil caminhões/mês, mas atualmente consegue atender somente 1,2 mil/mês, perdendo fluxo para o Paraná e para o Rio Grande do Sul.

O senador, a exemplo das demais lideranças, solicitou atenção especial para melhoria da estrutura e contratação de mais profissionais. Leia Mais

Dário encerra mandato na Comissão de Orçamento com R$ 800 milhões para SC

O senador foi o primeiro parlamentar catarinense a assumir a presidência da CMO

Nesta terça-feira, dia 27, encerrou o mandato do senador catarinense Dário Berger (MDB) como presidente da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO). Dário foi o primeiro parlamentar catarinense eleito por aclamação (em 16 de maio de 2017) para conduzir a Comissão, considerada a mais importante do Congresso Nacional. O colegiado é responsável por elaborar a Lei Orçamentária do país, que define os valores e as áreas onde o Governo Federal deverá investir o dinheiro público no ano seguinte.

AS CONQUISTAS

Ao elencar os êxitos que obteve em pouco menos de um ano no comando da CMO, Dário destacou o grande volume de recursos incluso no Orçamento Geral da União (OGU) deste ano para Santa Catarina. O senador foi decisivo para a inserção dos valores que ultrapassam R$ 800 milhões em previsão orçamentária de investimentos em obras e ações em diversas áreas, como: infraestrutura rodoviária, saúde, agricultura e educação, tornando Santa Catarina o segundo estado no ranking dos que mais conquistaram verba federal.

Na condição de presidente do colegiado, busquei dentro do possível e junto com os parlamentares da bancada catarinense, incluir os recursos necessários para que o governo possa dar início ou continuidade em obras e ações nas áreas sensíveis e prioritárias para Santa Catarina”. Leia Mais

Código Florestal Brasileiro pode ganhar o nome do ex-senador Luiz Henrique da Silveira

A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (13/03) o projeto que dá à Lei 12.651/2012 que trata da proteção do meio ambiente brasileiro o nome de Código Florestal Luiz Henrique da Silveira (PLS 1/2016). A proposta é de autoria do senador Dalírio Beber (PSDB-SC) e foi relatada pelo senador Dário Berger (PMDB-SC). O texto foi aprovado por unanimidade em caráter terminativo e segue agora para a Câmara dos Deputados.

Dário ressaltou que a iniciativa é uma forma de reconhecer o importante trabalho que o senador Luiz Henrique realizou em favor do meio ambiente.

Sem dúvida, é uma justa e meritória homenagem. O nosso saudoso senador LHS foi elemento fundamental no andamento das discussões e participou de forma ativa em defesa do meio ambiente, buscando viabilizar a obtenção de uma norma que atendesse os diferentes segmentos envolvidos e, ao mesmo tempo, representasse um avanço no âmbito da proteção ambiental”, pontuou.

Leia Mais

Dário articula reunião da Defesa Civil Nacional para agilizar recursos aos municípios atingidos pelas chuvas

 

Uma videoconferência com os prefeitos e o secretário da SEDEC está marcada para a próxima segunda-feira (29)

 O senador Dário Berger (PMDB/SC) fez contato com o secretário Nacional de Proteção e Defesa Civil (SEDEC), coronel Newton Ramlow, para solicitar uma reunião o mais rápido possível com os municípios catarinenses que foram afetados pelas chuvas e enxurradas no início deste ano.

De acordo com dados divulgados pela Defesa Civil de Santa Catarina, vinte cidades espalhadas pelo litoral catarinense, grande Florianópolis e de demais regiões do estado, sofreram prejuízos, e destes, seis já decretaram situação de emergência. Somente na capital os prejuízos ultrapassam os R$ 54 milhões conforme informou a prefeitura.

O senador Dário alertou para a importância na confecção dos planos de trabalho e da necessidade de informar aos prefeitos os trâmites burocráticos necessários para pleitear os recursos do Governo Federal destinados às ações de reconstrução, recuperação e prevenção. Leia Mais

SC é o segundo estado que conquistou maior quantidade de recursos no Orçamento da União de 2018

O senador Dário Berger, primeiro parlamentar catarinense a presidir a Comissão responsável pela elaboração do Orçamento, foi decisivo para a inclusão dos valores que ultrapassam R$ 800 milhões em previsão orçamentária para investimentos no estado.

Já passava das 23 horas de quarta-feira (13) quando a proposta orçamentária de 2018 (PLN 20/17), que define as ações, os programas e os investimentos que devem ser executados pelo governo federal no próximo ano, foi aprovada pelos deputados e senadores em sessão do Congresso Nacional. Horas antes, sob a condução do senador Dário Berger (PMDB/SC), a proposta também foi acatada pela Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO). Foi a primeira lei orçamentária elaborada sob a Emenda Constitucional 95, que instituiu um teto para os gastos públicos.

O texto que agora segue para sanção presidencial prevê investimentos no país de R$ 68,8 bilhões para o próximo ano. Deste montante, 837 milhões foram reservados para obras e ações em diversas áreas como: saúde, educação e infraestrutura no estado de Santa Catarina. Destaque para as BR´s 470, 280, 285 e 163 que serão contempladas com recursos da União, além de R$ 25 milhões que devem ser destinados para instalação de usinas de asfalto para atender todas as regiões do estado – uma sugestão de Dário que foi acatada pelo relator-geral do Orçamento, deputado Cacá Leão (PP/BA).

A soma dos valores angariados por Santa Catarina é a segunda maior comparada com os demais estados do Brasil. De acordo com Dário, essa conquista foi alcançada graças a um esforço conjunto da presidência da CMO e da bancada federal catarinense.

Na condição de presidente do colegiado, busquei dentro do possível e junto com os parlamentares da bancada federal, incluir os recursos necessários para que o governo possa dar início ou continuidade em obras e ações nas áreas sensíveis e prioritárias para Santa Catarina, como é o caso das rodovias, por exemplo”, explicou.

Leia Mais

Defesa Civil Nacional libera mais de R$ 17 milhões para SC com apoio de Dário

Somente neste mês de dezembro, a Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (SEDEC) anunciou a liberação de mais de R$ 17 milhões para obras de prevenção e/ou reconstrução em quatorze municípios catarinenses. Os convênios e empenhos foram assinados no decorrer do mês em Brasília, no gabinete do senador Dário Berger (PMDB/SC), que articulou junto ao Ministério da Integração Nacional para agilizar os processos.

Leia Mais