Dário anuncia R$ 1milhão para Hospital do Câncer de Florianópolis

O ministro da Saúde, Ricardo Barros, se sensibilizou com o pedido do senador catarinense Dário Berger (PMDB/SC) e sinalizou positivamente para a liberação de R$ 1 milhão ao Centro de Pesquisas Oncológicas (CEPON) de Florianópolis. Em audiência com o ministro, o senador explicou a situação difícil do hospital e pediu o apoio do Governo Federal. 

De acordo com Dário, os recursos são de extrema importância e amenizarão a situação financeira atual do hospital.

Sabemos do trabalho responsável e de qualidade que o CEPON realiza atendendo pessoas de todo o nosso estado. Continuaremos cobrando o apoio do Governo Federal para manter os serviços na instituição”, frisou o senador.

O Centro de Pesquisas Oncológicas – CEPON é Serviço Público de referência no tratamento oncológico em Santa Catarina e Centro de Referência da Organização Mundial de Saúde (OMS) para Medicina Paliativa no Brasil. 

Ministério da Saúde garante repasse de R$ 25 milhões para hospitais filantrópicos de SC

O senador Dário Berger (PMDB/SC) comemorou o anuncio feito nesta terça-feira (24) pelo ministério da Saúde. O ministro Ricardo Barros, garantiu o repasse de R$ 35 milhões para Santa Catarina nos próximos meses. A garantia desses recursos foi prometida em uma audiência em Brasília com a presença de deputados e senadores da bancada catarinense, além do governador Raimundo Colombo.

Nos próximos 15 dias, o estado vai receber R$ 25 milhões, que serão distribuídos aos hospitais filantrópicos para pagamento de serviços já prestados nos últimos meses. O dinheiro deverá regularizar uma dívida de mais ou menos seis meses seguidos. E até o início de 2018, outros R$ 10 milhões serão repassados referentes a habilitação de novos serviços em diferentes unidades hospitalares de Santa Catarina.

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Fórum Parlamentar Catarinense define prioridades para orçamento 2018

Deputados e senadores que compõem o Fórum Parlamentar Catarinense definiram na terça-feira (17), as prioridades para o Orçamento da União no Estado em 2018.

Nas emendas impositivas, as demandas com custeio de saúde e aquisição de equipamentos agrícolas foram elencadas como fundamentais. Os investimentos somam R$ 162 milhões, com R$ 120 milhões para a manutenção e o apoio às Unidades de Saúde e R$ 42 milhões para compra de maquinários agrícolas.

Já as emendas não impositivas totalizam R$ 1,5 bilhão e englobam destinação de recursos para itens como as rodovias federais, mobilidade urbana e instituições de ensino federal.

Os investimentos buscam atender demandas de todas as regiões do Estado, especialmente no que se refere às rodovias, questão considerada prioritária entre os catarinenses.

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Dário vota favorável a PEC que simplifica prestação de contas de pequenos municípios

O senador Dário Berger (PMDB/SC) comemorou a aprovação, nesta terça-feira (19), em segundo turno, da proposta que estabelece a prestação de contas simplificada para municípios de pequeno porte (PEC 77/2015). A medida, de iniciativa do senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), favorece a adoção de regras mais simples para a celebração de convênios e transferências de créditos da União e estados. A PEC havia sido votada em primeiro turno em agosto e agora segue para a análise da Câmara dos Deputados.

Atualmente, os pequenos e grandes municípios seguem os mesmos critérios de prestação de contas, o que acaba prejudicando as administrações municipais de menor porte, que sofrem com a burocracia. A expectativa é de que a medida simplificará o funcionamento de mais de 60% dos municípios brasileiros, assim considerados aqueles com até 15 mil habitantes.

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Comissão fará audiência pública sobre projeto que modifica datas de feriados

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) decidiu nesta terça-feira (19) realizar uma audiência pública para discutir o projeto de lei que antecipa feriados para as segundas-feiras. Por sugestão da senadora Simone Tebet (PMDB-MS), o colegiado reunirá representantes dos setores do comércio para verificar se o impacto econômico da proposta será significativo. A audiência ainda não tem data marcada.

PLS 389/2016 estabelece que feriados que caírem entre terça e sexta-feira sejam antecipados para a segunda-feira, de modo a evitar o “enforcamento” de dias úteis. O seu autor, senador Dário Berger (PMDB-SC), afirma que o excesso de feriados é nocivo para empresas, para os trabalhadores e para a arrecadação dos governos. Segundo o parlamentar, é quase uma tradição do povo brasileiro estender os feriados, e tal comportamento compromete o trabalho nos dias úteis seguintes ou anteriores e afeta a economia.

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Aprovada proposta de Dário que impõe regras de segurança para o funcionamento de piscinas

Proposta que busca regulamentar o uso de piscinas e impor regras de segurança, como a instalação de proteção para evitar a sucção de cabelos pelo ralo, foi aprovada na Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor, nesta quarta-feira (30).

O texto aprovado é um substitutivo de autoria do senador Dário Berger (PMDB/SC), ao Projeto de Lei da Câmara (PLC) 71/2014 e segue em regime de urgência para a apreciação do Plenário do Senado Federal.

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Proposta de Dário que regulamenta normas para funcionamento de piscinas será votada no Senado

A proposta que regulamenta a construção e o funcionamento de piscinas e similares está na pauta da reunião da Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor desta quarta-feira (30). Deverá ser votado o substitutivo do projeto (PLC 71/2014), proposto pelo relator, senador Dário Berger (PMDB-SC). A reunião está marcada para às 9h.

O projeto tramitava em conjunto com outros três, mas passou a ser analisado de forma autônoma, depois de ser aprovado em Plenário no dia 1° de agosto, o requerimento do senador Dário para dar mais agilidade na tramitação da matéria.

Estou trabalhando para agilizar a aprovação deste projeto que, entre outras coisas, estabelece o disciplinamento na prevenção de acidentes em piscinas. Precisamos dar celeridade e criar uma legislação que possa evitar tragédias como a que aconteceu recentemente em Santa Catarina”, explicou o senador.

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Projeto determina que dinheiro de multas de trânsito seja gasto na manutenção e pavimentação de rodovias

Como ninguém gosta de levar uma multa de trânsito, é normal reclamar. Muitos, aliás, ficam mesmo indignados. Além disso, para onde vai o dinheiro arrecadado com as multas? Não são poucos os que consideram haver uma “indústria das multas”, vendo nelas uma fonte de recursos para as prefeituras.

O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) — Lei 9.503/1997 determina que o valor arrecadado com multas seja usado exclusivamente para sinalização, engenharia de tráfego, policiamento, fiscalização e educação no trânsito.

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Senador Dário Berger garante recursos para o Hospital Bom Jesus de Ituporanga

O Hospital Bom Jesus (HBJ) de Ituporanga, referência em saúde de pequena e média complexidade para os municípios da região da Cebola, deverá ganhar um reforço no orçamento do próximo ano. Nesta quarta-feira (16), o senador Dário Berger (PMDB/SC) atendeu a solicitação dos vereadores da bancada do PMDB do município, Almir Schafer, Claudinei Eyng, Diogo Gastaldi e Edio Fernandes, e garantiu que destinará R$ 250 mil em recursos para a instituição por meio de uma emenda parlamentar. O dinheiro poderá ser utilizado no custeio das despesas do HBJ.

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Defesa Civil Nacional já destinou mais de R$ 32 milhões para Santa Catarina

O senador Dário Berger (PMDB/SC) participou nesta quarta-feira (16), junto com os parlamentares da bancada federal do PMDB catarinense, de audiência na Secretaria Nacional de Defesa Civil. Dário solicitou ao secretário, Coronel Newton Ramlow, a liberação de recursos para os diversos municípios catarinenses que tem projetos cadastrados e aguardam a aprovação e a garantia do dinheiro para licitar as obras de restabelecimento de infraestrutura, reconstrução e prevenção.

Muitos municípios já tiveram os projetos aprovados e estão com a verba garantida. Outros ainda aguardam análise e aprovação. Já foram mais de R$ 32 milhões destinados pela Defesa Civil para várias cidades de Santa Catarina desde 2016”, explicou Dário.

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