A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (4) o projeto que institui o piso salarial nacional do enfermeiro, do técnico e do auxiliar de enfermagem e também da parteira (PL 2.564/2020). A proposta já havia sido aprovada no Senado com o integral apoio do senador Dário Berger e aguardava a análise dos deputados.
Dário, que foi um dos primeiros parlamentares catarinense a manifestar apoio e articular a aprovação do texto, comemorou o resultado da votação.
“Aprovar projeto significa um avanço no reconhecimento àqueles que dedicam suas vidas todos os dias para cuidar da nossa gente. A pandemia evidenciou ainda mais o quão essencial e nobre é a missão exercida por esses profissionais. Por isso, acompanhei e sigo nessa luta por mais dignidade e valorização justa”, pontuou Dário.
O projeto prevê, em serviços públicos e privados, remuneração mínima inicial de R$ 4.750 para enfermeiros e proporcionalidade para as demais funções: 70% desse valor para técnicos e 50% para auxiliares e parteiras. A correção, de acordo com a proposta, será anual, pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).
Em Santa Catarina existem aproximadamente 70 mil profissionais da categoria que aguardam há décadas essa conquista. A matéria deve seguir para a sanção do presidente da República após ser aprovada outra proposta que já está em tramitação no Congresso com objetivo de indicar a fonte de recursos para viabilizar o piso.
