O sistema é o mesmo utilizado pelo Senado Federal que dará todas as orientações para implementação do projeto piloto no legislativo josefense

O senador Dário Berger (MDB-SC), informou nesta terça-feira (24), que a Câmara de Vereadores de São José, na região metropolitana de Florianópolis, será a primeira casa legislativa do Brasil a implementar o Sistema de Votação Remota (SDR), mesmo sistema utilizado pelo Senado Federal.

“Solicitei ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre, para que a câmara municipal de São José seja utilizada como projeto piloto na implementação do SDR no país, atendendo a solicitação do presidente da Casa, vereador Michel Schlemper, que se antecipou e nos procurou para dar o encaminhamento necessário”, adianta Dário.

O objetivo é possibilitar que, após os ajustes, todas as casas legislativas do Brasil possam dispor dessa ferramenta, permitindo que as matérias de caráter urgente sejam votadas com celeridade.

Para Dário, a manutenção dos trabalhos nos legislativos municipais e estaduais é de grande importância com um sistema seguro e transparente para a atuação dos poderes públicos na execução todas as medidas possíveis de contenção da pandemia, na manutenção dos serviços básicos e na posterior retomada da economia.

“Os poderes precisam estar em alerta e funcionando em sua plenitude para responder de maneira rápida e com as ações efetivas no enfrentamento dos problemas da população de cada cidade. Não restam dúvidas que o SDR é uma forma eficiente de manter os parlamentos municipais em funcionamento, permitindo que medidas propostas pelas prefeituras sejam analisadas, deliberadas e votadas, com tempo e atenção, para o benefício de todos”, pontuou Dário Berger.

APOIO
O presidente da Câmara de Vereadores de São José, vereador Michel Schlemper agradeceu o empenho do senador Dário Berger pelo apoio.

“Após a primeira sessão remota inédita realizada no Senado, entrei imediatamente em contato o senador Dário Berger, e solicitei sobre a possibilidade de a instituição ceder esse sistema também para a Câmara de São José e a todas as câmaras do Brasil. De imediato o senador já encaminhou a nossa solicitação ao presidente do Senado Federal”, explicou o presidente. Segundo ele, a equipe técnica do Senado já fez contato e iniciou as análises e tratativas técnicas para que a câmara municipal implemente o projeto piloto nos próximos dias.

“Agradeço o apoio do senador Dário e de sua assessoria, sempre à disposição para dar os encaminhamentos do pleito da nossa cidade, do nosso Estado e do Brasil. Representantes assim nós precisamos no nosso país, ainda mais em uma hora como essa”, afirmou.

SOBRE O SDR
O Sistema de Deliberação Remota (SDR) foi testado com sucesso na sexta-feira, dia 20 de março, quando foi votado o decreto de calamidade pública no país em decorrência do novo coronavírus.

Depois disso, outras casas legislativas, a exemplo da câmara de São José, pediram informações sobre a solução e a Secretaria de Tecnologia da Informação (Prodasen) disponibilizará o Manual de Transferência Tecnológica aos interessados.

O manual, com suporte remoto, será disponibilizado por meio do Interlegis, programa do Instituto Legislativo Brasileiro (ILB).
O coordenador-geral do Interlegis, Leonardo Gadelha, afirma que a Câmara de Vereadores de São José (SC), na Grande Florianópolis, foi a primeira a entrar em contato e será também a primeira a receber atendimento.

Com informações da Agência Senado