Foi aprovado em Plenário, nesta quinta-feira (30), com apoio do senador Dário Berger, o PL 2.944/2021, da senadora Kátia Abreu (PP-TO), que altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) para incluir os temas “empreendedorismo” e “inovação” nos currículos da educação básica e superior. A matéria vai à Câmara.

“Modernizar a grade de ensino é um avanço que terá reflexos positivos para o país. Este projeto de lei permitirá estimular e capacitar na escola os nossos jovens para o mercado de trabalho. Será um avanço significativo para o desenvolvimento de Santa Catarina e do Brasil”, destacou Dário.

Kátia Abreu afirmou que o Ministério da Educação em parceria com o Sebrae está capacitando em empreendedorismo 540 mil professores em todo o país nos próximos 36 meses. Ela disse ter certeza que esses novos temas transversais vão ajudar crianças e jovens a desenvolver a “liderança, atitude, criatividade” e outras qualidades.

“Sobre este tema transversal do empreendedorismo, eu tenho certeza, como disse a Leila muito bem, de que o empreendedor não é aquele que é só o dono, o patrão do seu próprio negócio. Ao contrário, o servidor público precisa ser um servidor público empreendedor, o trabalhador rural pode ser empreendedor, o trabalhador urbano, o autônomo, o jovem, todos nós temos que ter este sentimento de empreender, de lutar pelo nosso país, pelo nosso crescimento pessoal”, opinou a autora.

A relatora foi a senadora Leila Barros (Cidadania-DF), que acolheu uma emenda e rejeitou outras duas.

“O projeto em exame tem o cuidado de evitar a sobrecarga curricular mediante a previsão do estudo do empreendedorismo e da inovação como temas transversais no ensino fundamental e no médio, decerto sem prejuízo da decisão dos sistemas de ensino e das escolas a respeito de outras formas de tratamento pedagógico da matéria, como, por sinal, tem ocorrido nos anos mais recentes. Ademais, a proposição aborda o empreendedorismo e a inovação como diretriz dos conteúdos curriculares da educação básica e como finalidade da educação superior, o que estimula uma promissora trajetória nas escolas e universidades”, afirmou Leila.

Quanto à educação superior, o projeto determina que o estímulo ao empreendedorismo e à inovação poderá ocorrer, inclusive, “por meio de programas e cursos específicos de formação de docentes, visando a conexão entre os conhecimentos técnicos e científicos e o mundo do trabalho e da produção”.

Kátia Abreu afirma no projeto que a inclusão desses temas na grade curricular de escolas e universidades trará impactos positivos na geração de emprego e renda. Segundo ela, a educação empreendedora já é uma realidade nos países desenvolvidos. Ela aponta que o primeiro curso de empreendedorismo foi instituído nos Estados Unidos, em 1927, pela Universidade de Michigan (hoje há cerca de 60 cursos pelo mundo).

“Há farta literatura correlacionando empreendedorismo e desenvolvimento econômico, com impactos positivos na geração de emprego e renda. Igualmente, há estudos importantes ligando o empreendedorismo a melhores níveis de produtividade e inovação”, justifica a autora.

Segundo Kátia, a Comunidade Europeia, por sua vez, tem enfatizado a relevância da educação empreendedora. De acordo com estudo de 2017 do Sebrae, 42% dos especialistas consultados apontam as questões de educação como essenciais para o desenvolvimento do empreendedorismo no Brasil. A título de recomendação de políticas, o documento recomenda a inserção da educação empreendedora desde a escola fundamental.

Com informações da Agência Senado