O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (24), com apoio do senador Dário Berger, o projeto que institui o piso salarial nacional do enfermeiro, do técnico e do auxiliar de enfermagem e também da parteira (PL 2.564/2020). A proposta é de autoria do senador Fabiano Contarato (Rede-ES) e recebeu voto favorável da relatora, senadora Zenaide Maia (Pros-RN), que apresentou o substitutivo aprovado em Plenário. Agora o texto será analisado pela Câmara dos Deputados.
“Essa proposta faz justiça com brasileiros e brasileiras que entregam suas vidas todos os dias para cuidar da nossa gente. Somente em Santa Catarina, temos 17.500 Enfermeiros; 46mil Técnicos de Enfermagem; 5.500 Auxiliares de Enfermagem. São quase 70 mil profissionais que trabalham em mais de 4mil instituições de saúde e aguardam há anos maior valorização”, pontuou Dário.
O projeto inclui o piso salarial na Lei 7.498, de 1986, que regulamenta o exercício da enfermagem, estabelecendo um mínimo inicial para enfermeiros no valor de R$ 4.750, a ser pago nacionalmente por serviços de saúde públicos e privados, para uma jornada de trabalho de 30 horas semanais. Em relação à remuneração mínima dos demais profissionais, o projeto fixa a seguinte gradação: 70% do piso nacional dos enfermeiros para os técnicos de enfermagem e 50% do piso nacional dos enfermeiros para os auxiliares de enfermagem e as parteiras..
“Fui Prefeito de duas cidades e acompanho, há muito tempo, os pleitos dos profissionais da enfermagem. A pandemia da Covid-19 evidenciou ainda mais o quão essencial e o quão nobre é a missão exercida por esses profissionais. Por isso, fui um dos primeiros parlamentares a manifestar meu integral apoio nessa luta por mais dignidade e valorização justa”, destacou Dário Berger.
Com informações da Agência Senado
