O senador Dário Berger (MDB-SC), presidente da Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado (CE), propôs ao ministro da Educação, Abraham Weintraub, a implementação pelo MEC de uma série de ações com o intuito de dar suporte às Instituições de Ensino Superior (IES) pagas, em especial, às universidades comunitárias de Santa Catarina, e aos alunos das IES.
O objetivo, segundo o senador, é evitar que muitos jovens abandonem seus cursos e que as universidades sofram as com as consequências econômicas em decorrência da crise causada pelo novo coronavírus, podendo até mesmo fechar suas portas e interromper o sonho de milhares de estudantes.
“Nas crises econômicas de caráter global e, sobretudo as vividas pelo Brasil, os jovens são os primeiros a perderem seus empregos. As instituições de educação superior pagas, especialmente as comunitárias, poderão sofrer reflexos inimagináveis, gerando inclusive falências, justamente pela diminuição do número de matrículas”, explica Dário Berger.
A pandemia, possivelmente, impactará a economia brasileira e mundial de uma forma sem precedentes. O impacto poderá ser sentido em todos os setores em Santa Catarina, inclusive na área educacional, já que o estado tem um modelo diferenciado de educação superior, contendo mais de 50% das IES ligadas ao sistema ACAFE, chegando a mais de 142 mil estudantes. Em 53 das 295 cidades catarinenses têm escolas de ensino superior conveniadas a este sistema.
“Estou me colocando à disposição para formulação de políticas que possam trazer os menores danos possíveis para o nosso sistema de ensino e para os estudantes”, explicou Dário Berger.
Confira as propostas do senador ao MEC:
-Liberação do FGTS de estudantes matriculados para o pagamento das mensalidades;
-Compra da dívida ativa de pessoas físicas pelo Banco Central/União;
-Ampliação ou uma nova modalidade emergencial do FIES, tendo em vista a dificuldade dos estudantes em arcar com o valor de suas mensalidades;
-Abertura de linhas de fomento junto a FINEP e BNDES com carência adequada para enfrentar este momento, visando a saúde financeira das instituições;
-Liberação do pacote de dados de internet das operadoras de telefonia brasileiras, especialmente para alunos carentes;
-Apoio com recursos financeiros às áreas de saúde das IES que estarão disponibilizando suas estruturas no combate à pandemia.
“O modelo comunitário de educação é um sistema favorável ao desenvolvimento do nosso estado. As instituições não visam lucro e reinvestem toda sua margem superavitária em educação. Além disso, ajudam na realização de ações muitas vezes negadas pelo poder público, fomentando desde suas criações o desenvolvimento regional, sendo fontes de geração de emprego e renda, além de oferecer uma formação de qualidade”, frisou o senador.
Segundo o Ministério da Saúde, a pandemia do coronavírus pode durar cerca de 20 semanas, o que pode acarretar prejuízos imensuráveis ao aprendizado dos jovens, caso medidas não sejam tomadas.
