O senador Dário Berger (MDB) cobrou do governador de Santa Catarina, Carlos Moisés (PSL), que agilize os trâmites burocráticos para a liberação integral do auxílio financeiro emergencial às santas casas e aos hospitais filantrópicos do estado. A solicitação foi formalizada via ofício nesta quarta-feira (10).
De acordo com o senador, as instituições foram contempladas pela Lei n° 13.995, sancionada no dia 05 de maio, que permitiu a transferência de R$ 2 bilhões da União para os fundos de saúde dos estados e municípios de todo o Brasil. No entanto, o governo ainda não repassou essa verba aos hospitais e santas casas catarinenses.
“As entidades têm reiterado diariamente a importância da rapidez na liberação desses recursos. As santas casas e hospitais filantrópicos atendem de forma excepcional a maioria das cidades de Santa Catarina e não podem mais esperar”, afirmou Dário.
A Lei n° 13.995 é oriunda do projeto (PL 1006/2020) aprovado pelo Senado com integral apoio do senador Dário Berger, e beneficia centenas de instituições catarinenses que foram autorizadas a receberem o repasse dos recursos, através das Portarias nº 1.393, de 21/05/2020 e n° 1.448, de 29/05/2020, do Ministério da Saúde.
“Faço um apelo ao governo para que concentre os esforços necessários e priorize essa demanda. Os hospitais precisam desse dinheiro para cobrir despesas e continuar prestando atendimento digno à população, especialmente nesse momento de pandemia”, pontuou Dário.
