Com o objetivo de minimizar os impactos econômicos em função do isolamento social, o Ministro da Economia, Paulo Guedes, anunciou recentemente durante videoconferência com empresários do setor varejista, que o governo já autorizou a antecipação de feriados deste ano para o período de quarentena. A medida deve compensar o período de comércio com portas fechadas.

“Nós vamos precisar disso, do comércio funcionando nos feriados quando essa fase passar, até do ponto de vista de uma ressurreição espiritual”, afirmou Guedes, que não deu mais detalhes.

A iniciativa foi elogiada pelo senador Dário Berger (MDB-SC), autor de um projeto de lei em tramitação no Congresso, e que dispõe, justamente, sobre a antecipação dos feriados que caem em dias úteis para as segundas-feiras.

“Apresentei em 2016 uma proposta exatamente com o objetivo de minimizar os prejuízos provocados pelos feriados no meio da semana aos trabalhadores e ao setor produtivo do Brasil. Felizmente o ministro Paulo Guedes reconheceu que esta pode ser uma iniciativa positiva, especialmente nesse momento de crise. O Brasil é um dos países do mundo que mais tem feriados em dias úteis e isso é nocivo para economia, para empresas e funcionários”, explicou Dário.

SOBRE O PROJETO

O projeto de lei do senador Dário Berger já foi aprovado no Senado Federal e atualmente tramita na Câmara dos Deputados.  O texto aguarda o parecer do relator na Comissão de Cultura, deputado Chico D’Angelo (PDT-RJ). Se aprovado, o projeto segue para análise das comissões de Desenvolvimento Econômico; Indústria, Comércio e Serviços, e pela Comissão de Constituição e Justiça, antes de ir para a sanção do presidente da República.

Segundo o texto, não serão afetadas datas como a Confraternização Universal, Carnaval, Sexta-Feira Santa, Dia do Trabalho, Corpus Christi, Independência, Nossa Senhora Aparecida e Natal, além de datas regulamentadas por estados, Distrito Federal e municípios.

“A intenção é preservar feriados e datas comemorativas nacionais e, ao mesmo tempo, manter aquecida a atividade econômica de uma forma geral, o que ajuda a garantir a proteção das empresas e dos trabalhadores”, pontuou Dário Berger.

Atualmente, inexiste lei federal que disponha sobre o tema.