A ação do Governo Federal atende a uma sugestão do senador Dário para garantir a alimentação escolar principalmente dos alunos de famílias de baixa renda e beneficiários do programa Bolsa Família

O presidente da República Jair Bolsonaro, anunciou na noite desta quinta-feira (26), que o governo continuará repassando a merenda escolar para atender os alunos das escolas públicas durante o período em que as aulas estão suspensas em decorrência do coronavírus.

O senador Dário Berger (MDB-SC) encaminhou ofício sugerindo a medida que foi adotada pelo governo federal e, além disso, articula no Senado a aprovação de um projeto de lei (PL 786/2020) no mesmo sentido.

“Foi uma decisão acertada do governo. Essa foi uma das sugestões que propomos, tendo em vista que a merenda escolar é a única fonte de alimentação para milhares de crianças”, pontuou Dário.

De acordo com o presidente Bolsonaro, o governo está ou entregando nas casas ou os pais estão buscando nas escolas.  “Estamos fazendo todo o possível para vencer esse problema. E temos que nos preparar sim para enfrentar uma situação complicada”, explicou Bolsonaro.

SOBRE O PROJETO DE LEI

O Projeto de Lei 786/2020 em tramitação no Congresso propõe que o envio direto da merenda poderá ser feito durante a suspensão de aulas em situações de emergência ou calamidade pública. Se aprovado, o projeto se transforma em lei e poderá ser aplicada em futuras circunstâncias como a que estamos vivendo com a pandemia do novo coronavírus.

O texto já foi aprovado pela Câmara e já está pautado para votação no Senado nesta segunda-feira (30).

Segundo avaliação de Dário, que preside a Comissão de Educação (CE) do Senado, a proposta deve ser aprovada.

A posição tem o apoio da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime). Em nota, a Undime defende que as refeições não devem ser oferecidas ou entregues nas unidades escolares, pois iriam contra as medidas de quarentena e de isolamento exigidas pelos governos. A Undime destaca, assim como o senador Dário Berger, que a alimentação escolar é, em muitos casos, a principal fonte nutricional dos estudantes.