Dário garante empenho para recuperar recursos da assistência social no Orçamento da União

O Presidente da Comissão Mista de Orçamento, Senador Dário Berger (PMDB/SC), manifestou nesta terça-feira (08/11) apoio a recomposição dos recursos que o Governo irá destinar no próximo ano para a Assistência Social. Representantes do Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social – CONGEMAS e o Fórum Nacional de Secretários Estaduais de Assistência Social – FONSEAS, fizeram os cálculos e fecharam um número: dois bilhões de reais.

Dário Berger fez ressalvas sobre as enormes dificuldades de se encontrar novas fontes de receitas mas prometeu fazer gestões junto ao relator geral, deputado Cacá Leão (PP/BA), e também aos ministros da área econômica para corrigir este “terrível equívoco”, como classificou os cortes orçamentários em uma área tão delicada como a da assistência social.

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Dário anuncia R$ 1milhão para Hospital do Câncer de Florianópolis

O ministro da Saúde, Ricardo Barros, se sensibilizou com o pedido do senador catarinense Dário Berger (PMDB/SC) e sinalizou positivamente para a liberação de R$ 1 milhão ao Centro de Pesquisas Oncológicas (CEPON) de Florianópolis. Em audiência com o ministro, o senador explicou a situação difícil do hospital e pediu o apoio do Governo Federal. 

De acordo com Dário, os recursos são de extrema importância e amenizarão a situação financeira atual do hospital.

Sabemos do trabalho responsável e de qualidade que o CEPON realiza atendendo pessoas de todo o nosso estado. Continuaremos cobrando o apoio do Governo Federal para manter os serviços na instituição”, frisou o senador.

O Centro de Pesquisas Oncológicas – CEPON é Serviço Público de referência no tratamento oncológico em Santa Catarina e Centro de Referência da Organização Mundial de Saúde (OMS) para Medicina Paliativa no Brasil. 

CMO discute mudanças no Orçamento de 2018 com ministro do Planejamento

A Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) ouviu nesta quarta-feira (1º) o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, sobre as mudanças na proposta orçamentária da União para 2018.

O ministro afirmou aos parlamentares da CMO que uma folga maior para a realização de despesas só será alcançada com a reforma da Previdência (PEC 287/2016). O texto está pronto para análise do Plenário da Câmara.

Dyogo Oliveira disse que, em 2018, as despesas previdenciárias somarão quase 60% do Orçamento da União. Em relação ao produto interno bruto (PIB), porém, deve haver uma queda no deficit previdenciário, de 2,8% para 2,7%. O ministro aproveitou o debate na CMO para defender a reforma da Previdência.

 Sinceramente, se eu estivesse aposentado estaria fazendo manifestações a favor da reforma, porque essa é a garantia de receber o benefício. Quem está contra a reforma da Previdência está contra o aposentado, está contra o trabalhador – disse.

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Defesa Civil Nacional destina recursos para Ibirama e Ituporanga

As cidades de Ituporanga e Ibirama, no Alto Vale do Itajaí, foram contempladas com recursos da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil. O anúncio da liberação do dinheiro do Governo Federal aos municípios foi feito nesta terça-feira (31) em Brasília pelo secretário nacional de Defesa Civil, coronel Renato Newton Ramlow, juntamente com o senador Dário Berger (PMDB/SC) e o deputado federal Rogério Peninha Mendonça. Leia Mais

Presidente do Banco Central aponta para cenário de recuperação econômica

O presidente do Banco Central, Ilan Goldfajn, participou nesta terça-feira (31) de audiência conjunta da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) e das comissões de Assuntos Econômicos (CAE) e de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle (CTFC). Goldfajn destacou a queda dos juros e garantiu que a inflação não voltará a subir. No encontro, parlamentares debateram as políticas monetária, creditícia e cambial adotadas pelo Banco Central.

O presidente da CMO, senador Dário Berger (PMDB-SC), disse que os números mostram um novo cenário de crescimento econômico.

Inflação abaixo da meta, juros, taxa Selic caindo, oferta de crédito aumentando, desemprego diminuindo. E dólar relativamente estável. São dados importantes que demonstram a retomada de um novo momento na economia brasileira”, declarou.

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Defesa Civil Nacional libera R$ 1,7 milhão para obras de recuperação e prevenção em Jaguaruna

O prefeito do município de Jaguaruna, no Litoral Sul de Santa Catarina, Edenilson Montini da Costa, acompanhado dos vereadores Ramos Guimarães e Wilson Teodoro, assinaram nesta terça-feira (31), convênios com a Defesa Civil Nacional para a liberação de recursos no valor de R$ 1.002.738,85, que será destinado ao desassoreamento do Canal da Barra do Camacho, e de R$ 705.107,76 para a reconstrução de duas pontes nas localidades de Pontão e Morro Azul.

A assinatura foi realizada no gabinete do senador Dário Berger (PMDB/SC) com a presença do secretário Nacional de Proteção e Defesa Civil, Coronel Newton Ramlow, e dos deputados, Mauro Mariani e Ronaldo Benedet.

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Caixa deve liberar R$ 200 milhões via financiamento para obras de infraestrutura em Florianópolis

O senador Dário Berger (PMDB/SC) acompanhou o prefeito de Florianópolis, Gean Loureiro (PMDB/SC), em audiência realizada na quarta-feira (25) com o vice-presidente de governo da Caixa Econômica Federal, Roberto Derziê. Na pauta do encontro, o início das tratativas para que a Prefeitura de Florianópolis seja beneficiária de uma linha de crédito da Caixa (FINISA), no valor de R$200 milhões para investimentos em obras de infraestrutura e saneamento.

De acordo com o senador, o crédito trará benefícios para a cidade e ao equilíbrio financeiro das contas da prefeitura.

Sabemos da necessidade de obras para a melhoria da infraestrutura e mobilidade urbana de Florianópolis, por isso estamos trabalhando para conseguir em Brasília os recursos necessários com objetivo de viabilizar os projetos. Se a prefeitura cumprir com as exigências legais, a Caixa já sinalizou com a possibilidade de liberação do dinheiro até o fim deste ano”, explicou Dário.

Comissão de Orçamento ouvirá ministro do Planejamento e presidente do BC nesta semana

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) receberá nesta semana o o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, e o presidente do Banco Central, Ilan Goldfajn.

Na quarta-feira (1º), a partir das 10h, o ministro do Planejamento será ouvido. Ele virá ao colegiado prestar esclarecimentos sobre o projeto de lei orçamentária de 2018 (PLN 20/2017). A presença do ministro para falar de cada nova peça orçamentária é uma exigência da resolução (1/2006) que disciplina os trabalhos da CMO.

O projeto do governo recebeu 8.262 emendas, no total de R$ 108,5 bilhões. Mas, na semana passada, o ministro já anunciou que enviará ao Congresso medidas que modificam o Orçamento de 2018, com propostas que pretendem reforçar o caixa do governo em mais de R$ 15 bilhões no próximo ano.

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Governo federal libera mais de R$ 900 mil para recuperar praias afetadas pela ressaca em Florianópolis

O ministério da Integração Nacional publicou nesta quarta-feira (25) a portaria que libera recursos para recuperar praias afetadas pela ressaca em Florianópolis. O valor é de R$ 926,6 mil e chegará aos cofres públicos municipais nos próximos dias.

O senador Dário Berger (PMDB/SC) atuou para a agilidade na liberação dos recursos.

Logo após a ressaca atingir Florianópolis, agendamos audiência com o ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, e com o secretário Nacional da Defesa Civil, nosso amigo Coronel Newton Ramlow. Junto com o prefeito Gean fizemos o pedido de apoio para recuperar os estragos causados pela ressaca e imediatamente fomos atendidos”, explicou o senador.

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Ministério da Saúde garante repasse de R$ 25 milhões para hospitais filantrópicos de SC

O senador Dário Berger (PMDB/SC) comemorou o anuncio feito nesta terça-feira (24) pelo ministério da Saúde. O ministro Ricardo Barros, garantiu o repasse de R$ 35 milhões para Santa Catarina nos próximos meses. A garantia desses recursos foi prometida em uma audiência em Brasília com a presença de deputados e senadores da bancada catarinense, além do governador Raimundo Colombo.

Nos próximos 15 dias, o estado vai receber R$ 25 milhões, que serão distribuídos aos hospitais filantrópicos para pagamento de serviços já prestados nos últimos meses. O dinheiro deverá regularizar uma dívida de mais ou menos seis meses seguidos. E até o início de 2018, outros R$ 10 milhões serão repassados referentes a habilitação de novos serviços em diferentes unidades hospitalares de Santa Catarina.

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