A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Cartões de Crédito foi instalada na tarde desta terça-feira (17/04). O senador Ataídes Oliveira (PSDB-TO), autor do requerimento de criação da CPI, foi eleito presidente e o senador Dário Berger (PMDB-SC) foi eleito vice-presidente da comissão — que tem como objetivo investigar os juros cobrados pelas empresas operadoras de cartão de crédito.
O trabalho da comissão não será a investigação pela investigação. A CPI trabalhará para entender quais as verdadeiras razões para que os juros dos cartões de crédito sejam tão altos. Um dos pontos a serem debatidos, é a razão de o governo não atuar para que os bancos públicos tenham uma taxa de juros mais baixa e acessível”, explicou Dário.
A relatoria ficou a cargo do senador Fernando Bezerra Coelho (PMDB-PE). Para ele, o trabalho da comissão poderá colaborar com um melhor ambiente de negócios.
Fernando Bezerra Coelho disse que a CPI será um instrumento legítimo de pressão para aproximar a economia do país à realidade de outras economias mais avançadas. A CPI, declarou, é uma oportunidade para aprofundar o debate sobre os juros dos cartões de créditos.
“A cobrança de juros abusivos é uma questão relevante e importante, que merece a atenção do Senado. Sei que esta comissão vai despertar o interesse da sociedade”, afirmou o relator, acrescentando que apresentará o plano de trabalho já na próxima semana.
Cartel
Ataídes Oliveira afirmou que a CPI vai buscar “jogar luz” sobre a cobrança exagerada de juros de algumas companhias de cartão de crédito. O senador lembrou que em 2016 as operadoras cobraram, em média, a taxa de 494% ao ano, enquanto a taxa anual da Selic estava em 8,5%. Já no ano passado, a média dos juros anuais dos cartões ficou em 334%, diante de uma taxa Selic de 6,75%. Conforme informou o senador, a maioria dos países vizinhos do Brasil cobra a média anual de 40%.
Ataídes ainda mostrou uma série de números para destacar o grande lucro dos bancos e reclamou da falta de crédito para os empresários. Ele também criticou a venda casada de muitos produtos bancários, a burocracia e a pouca transparência dos serviços financeiros. Para Ataídes, existe um cartel no sistema financeiro do Brasil, que termina por colaborar com uma taxa tão alta de juros.
“Milhares de consumidores brasileiros têm sofrido com o crédito rotativo dos cartões. É nesse ambiente que a CPI vai trabalhar, para conhecer com profundidade o cenário da cobrança dos juros e buscar soluções”, declarou o presidente da comissão.
Integrantes
Além de Ataídes Oliveira, Dário Berger e Fernando Bezerra Coelho, os senadores Lindbergh Farias (PT-RJ), Wilder Morais (PP-GO), Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e Eduardo Lopes (PRB-RJ) também vão compor a comissão como membros titulares.
Os senadores Romero Jucá (PMDB-RR), Regina Sousa (PT-PI) e Lasier Martins (PSD-RS) serão os membros suplentes da CPI, que terá 180 dias para concluir seus trabalhos.
