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Dário Berger destaca manutenção do seguro-defeso para pescadores artesanais

O senador Dário Berger destacou a manutenção do seguro-defeso, benefício fundamental para a subsistência dos pescadores artesanais de todo país. "Louvável a atitude do presidente Jair Bolsonaro. Seria inadmissível tirar isto, um direito dos pescadores que dependem da pesca em todo Brasil", afirmou. Dário Berger lembra que já foi prefeito de Florianópolis (SC) e conhece

Dário Berger destaca manutenção do seguro-defeso para pescadores artesanais2020-09-12T21:20:37+00:00

Dário apoia projeto que aumenta a pena para quem maltratar cães e gatos

Em sessão remota nesta quarta-feira (9), o Plenário do Senado aprovou, com o apoio do senador Dário Berger (MDB), o projeto que aumenta as penas para maus-tratos a cães e gatos (PL 1.095/2019). O texto foi aprovado na Câmara no final do ano passado e segue agora para a sanção do presidente da República. Pela

Dário apoia projeto que aumenta a pena para quem maltratar cães e gatos2020-09-10T19:31:55+00:00

Projeto de Dário torna inafiançável crime relacionado à pedofilia

O Senado vai analisar proposta que torna inafiançáveis os crimes relacionados à prática da pedofilia. O PL 4.406/2020, do senador Dário Berger (MDB-SC), altera o Código de Processo Penal (Lei 7.209, de 1984) impedindo o pagamento de fiança nos casos de favorecimento de prostituição de menores, divulgação de imagens de estupro e crimes virtuais. De

Projeto de Dário torna inafiançável crime relacionado à pedofilia2020-09-08T22:07:18+00:00

Dário apresenta relatório preliminar do projeto que institui o Sistema Nacional de Educação

O senador Dário Berger (MDB) apresentou nesta quarta-feira (02) o relatório preliminar ao Projeto de Lei (PLP 235/2019) que institui o Sistema Nacional de Educação (SNE). O SNE é aguardado desde 2016 pelo setor e é uma meta do Plano Nacional de Educação (PNE) que já deveria estar em vigor no país. De acordo com

Dário apresenta relatório preliminar do projeto que institui o Sistema Nacional de Educação2020-09-02T22:09:00+00:00

Senador Dário Berger cobra votação do projeto que suspende pagamento de consignados

O senador Dário Berger (MDB-SC), juntamente com outros senadores, cobra da Câmara dos Deputados a votação da proposta que suspende o pagamento do crédito consignado durante a pandemia. A medida alcança quem recebe benefícios previdenciários, servidores e empregados públicos e do setor privado, ativos e inativos. Dário é autor do projeto de lei (PL 2.757/2020)

Senador Dário Berger cobra votação do projeto que suspende pagamento de consignados2020-09-03T14:50:13+00:00

Projeto de lei do Senador Dário Berger torna inafiançáveis crimes relacionados à pedofilia

Projeto de lei (PL 4406/2020) apresentado pelo senador Dário Berger (MDB/SC) pretende alterar o Código Penal para tornar inafiançáveis os crimes relacionados à pedofilia. O senador disse que legislação brasileira precisa ser mais rígida, porque a impunidade para esses crimes é um incentivo para que eles continuem acontecendo. Ouça mais detalhes na matéria da rádio

Projeto de lei do Senador Dário Berger torna inafiançáveis crimes relacionados à pedofilia2020-09-02T15:19:28+00:00

Projeto garante licenciamento de veículos escolares e de turismo durante a pandemia

Os veículos escolares e de turismo terão seu licenciamento renovado enquanto durarem os efeitos da pandemia do coronavírus, independentemente da existência de débitos relativos a tributos, encargos, multas de transito e ambientais vinculados ao veículo. É o que estabelece o Projeto de Lei (PL) 4.307/2020, que aguarda votação no Plenário do Senado. O texto contempla

Projeto garante licenciamento de veículos escolares e de turismo durante a pandemia2020-08-28T15:08:06+00:00

PRESSÃO PELO FIM DO FORO PRIVILEGIADO

O senador Dário Berger (MDB) assinou nesta quarta-feira (26), junto com outros 25 senadores de 11 partidos, documento cobrando formalmente o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, para que seja pautada a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com o foro privilegiado de milhares de autoridades. O texto que já passou pelo

PRESSÃO PELO FIM DO FORO PRIVILEGIADO2020-08-27T11:13:42+00:00

Com apoio de Dário, Senado aprova PEC que torna o Fundeb permanente

O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (25), com o apoio integral do senador Dário Berger (MDB), presidente da Comissão de Educação do Senado (CE), a proposta de emenda à Constituição (PEC 26/2020) que amplia e torna permanente o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, o Fundeb.

Com apoio de Dário, Senado aprova PEC que torna o Fundeb permanente2020-08-27T11:10:27+00:00

Planos de saúde podem ter que cobrir exames para ajudar no controle de crises sanitárias

Projeto apresentado pelo senador Dário Berger (MDB-SC) determina que os planos privados de saúde darão cobertura a exames laboratoriais e outros exames necessários para diagnóstico e tratamento de doenças que ensejem a decretação, pelas autoridades sanitárias, de emergência em saúde pública de importância nacional ou internacional. As informações com a repórter Raquel Teixeira. FONTE -

Planos de saúde podem ter que cobrir exames para ajudar no controle de crises sanitárias2020-08-25T13:48:26+00:00
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