Senador Dário Berger (MDB), relator do projeto, diz que será preciso abrir um amplo diálogo com todos os setores educacionais e entes da federação
Após a aprovação do Fundeb, prevista para semana que vem, o próximo grande debate no Congresso será a implementação do Sistema Nacional de Educação (SNE). De autoria do senador Flávio Arns (REDE/PR), o Projeto de Lei (PLP 235/2019) fixa normas para a cooperação entre a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios em políticas, programas e ações educacionais. O senador Dário Berger (MDB), presidente da Comissão de Educação do Senado, é o relator do texto que trata do SNE e está empenhado na construção da proposta.
Dário já iniciou consultas a mais de 20 entidades educacionais em nível estadual e nacional. A previsão é de que o relatório preliminar seja entregue já na primeira quinzena de agosto.
O SNE será um divisor de águas na educação do país, já que deverá integrar as políticas públicas entre as redes de ensino e colocar em prática o regime de colaboração entre União, Estados e Municípios.
“É preciso abrir um amplo diálogo com todos os setores educacionais, ouvindo a União, os Estados e os Municípios, assim como os estudantes, os professores, o empresariado do setor e a sociedade. Tenho a convicção que daremos um grande passo na estrutura organizacional do ensino brasileiro. Assim como o SUS organiza e articula as ações na saúde, o SNE fará isso pela educação”, pontuou Dário.
O SNE tá previsto como uma das metas do Plano Nacional de Educação (PNE) – Lei 13.005/2014. A matéria deverá ganhar prioridade após a votação da proposta que torna o Fundeb permanente (PEC 26/2020). O fundo é responsável pelo financiamento de mais de 60% da educação básica no país.
