O senador Dário Berger (MDB-SC), destacou nesta quarta-feira (5), dois projetos que vão entrar em votação no Senado nos próximos dias. “Acabo de ser informado que o projeto de lei para aumentar a oferta de médicos no Brasil, desburocratizando o processo de revalidação de diplomas, será votado nesta semana no Senado”.
“Também foi confirmado na pauta, o projeto que limita a taxa de juros do cartão de crédito e do cheque especial. Já o Novo Fundeb será votado no dia 17”, adiantou o senador catarinense.
Revalida
O projeto de lei prevê o aumento da oferta de médicos no Brasil, diminuindo o período burocrático na revalidação de diplomas de profissionais formados no exterior.
A proposta, segundo o senador, aumenta o número de médicos em regiões com carência no atendimento, especialmente neste momento de pandemia. Pelo texto, a União ficará responsável por realizar um processo menos burocrático, com duração entre 30 e 60 dias com diplomas de instituições reconhecidas. Nos demais processos, o prazo cai dos atuais 180 para 90 dias.
“Não é admissível que brasileiros e estrangeiros que queiram dar sequência às suas carreiras acadêmicas e profissionais no Brasil, ainda precisem enfrentar tantos trâmites burocráticos para revalidar ou reconhecer os diplomas de nível superior de outros países. Com a aprovação desse projeto, muitos profissionais poderão auxiliar nesse momento tão difícil que estamos vivendo no país”, justificou Dário Dário Berger.
O exame do revalida foi realizado pela última vez em 2017.
Queda de juros
Outro projeto que estará na pauta do Senado nesta semana é o que limita e reduz os juros do cartão de crédito e do cheque especial. A proposta inicial de Dário Berger foi anexada a um outro projeto de lei do senador Álvaro Dias (Pode) que estabelece limite de até 30% ao ano nos dois casos.
A medida ajuda, especialmente, os brasileiros que sofrem as consequências econômicas da pandemia do coronavírus. Hoje a taxa de juros está próxima de 300% no cartão e 150% no cheque especial.
