O senador Dário Berger (MDB-SC), juntamente com outros senadores, cobra da Câmara dos Deputados a votação da proposta que suspende o pagamento do crédito consignado durante a pandemia. A medida alcança quem recebe benefícios previdenciários, servidores e empregados públicos e do setor privado, ativos e inativos.
Dário é autor do projeto de lei (PL 2.757/2020) que tramitou em conjunto e tem o mesmo objetivo do PL 1.328/2020, do senador Otto Alencar (PSD-BA), aprovado em 18 de junho no Senado. A intenção de ambos é adiar para o final do contrato a quitação das parcelas do empréstimo sem a cobrança de juros e a inscrição do nome do cliente em cadastros de inadimplentes.
Para Dário Berger, a suspensão do pagamento de parcelas dos empréstimos consignados é um “grande passo de bom senso e justiça social” no momento de calamidade pública.
“Espero que o presidente [da Câmara] Rodrigo Maia atenda o nosso apelo e paute já nos próximos dias essa proposta. Certamente vai ajudar milhões de brasileiros e dar um fôlego financeiro aos aposentados e pensionistas que viram suas rendas despencarem e suas despesas aumentarem, tendo em vista que muitos precisaram ajudar suas famílias, filhos e netos atingidos pela crise”, pontuou o senador.
Já o senador Otto Alencar (PSD-BA) destacou que os bancos somam 82% do mercado brasileiro, e que, com isso, “eles atuam como poder invisível para, de alguma forma, impedir a votação”.
“Eu sei que o colégio de líderes da Câmara dos Deputados tem altivez, autonomia, [os parlamentares] não estão subordinados a esse poder invisível, mas ele vem com uma força muito forte até do Poder Executivo, através dos órgãos que são responsáveis por essa questão da economia, das finanças”, afirmou.
O senador disse ainda que os novos empréstimos consignados estão sendo realizados com três ou quatro meses de isenção, sem pagamentos. E, dessa maneira, “a Câmara e nem os bancos têm desculpas para não colocar o projeto em votação”.
“Querem os novos, mas não querem dar apoio àqueles que já estão há muito tempo sendo explorados pelos bancos, pelas financeiras, cobrando juros altos. E quem são essas pessoas? Os pais, os avós, até aquelas pessoas que estão recebendo em suas casas os órfãos da covid-19, o avô que está recebendo o neto, o pai que está recebendo o filho, desempregado, nessa situação de crise sanitária que nós estamos vivendo agora”, declarou Otto Alencar.
O número de contratos de empréstimos consignados ativos para aposentados e pensionistas chegou a 34,2 milhões em março deste ano, segundo o INSS – Instituto Nacional do Seguro Social.
“A suspensão dos consignados, especialmente aos idosos, e demais beneficiários de recursos previdenciários é uma medida que se faz urgente. O Congresso já aprovou mais liquidez aos bancos, melhores condições de crédito aos micro e pequenos empresários, benefícios ao setor cultural e tantos outros setores, e é preciso dar atenção também aos nossos idosos”, concluiu Dário Berger.
