O senador Dário Berger participou nesta segunda-feira (03) de uma reunião ampliada sobre os impactos para Santa Catarina dos cortes no orçamento federal de 2021. A reunião foi promovida pela Comissão de Transportes e Desenvolvimento Urbano da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (ALESC) após o anúncio de cortes no orçamento federal para obras de infraestrutura no estado, afetando a execução de obras nas BRs 470, 282, 280, 163 e 285.
Os vetos do governo federal vão afetar também os investimentos na Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), Instituto Federal de Santa Catarina (IFSC), assistência social, aquisição de máquinas, pesquisa e inovação, educação profissional, recuperação ambiental e saúde.
“Faz tempo que os investimentos em SC não correspondem ao desempenho econômico do nosso estado, acima da média nacional. Contribuímos muito e recebemos pouco. Nunca faltou e da minha parte não faltará empenho para encontrarmos um caminho que não prejudique Santa Catarina e o nosso desenvolvimento. Na condição de presidente da Comissão de Infraestrutura, atuarei juto com toda a bancada federal para corrigir essa injustiça”, explicou Dário.
Para o presidente da Comissão de Transportes, deputado João Amin (PP), a reunião ampliada demonstrou a insatisfação e a indignação coletiva dos parlamentares e do setor empresarial em relação aos cortes anunciados pelo governo federal.
“São obras e recursos necessários para diversas áreas, a de infraestrutura é a mais afetada e a ideia é transformar essa reunião em um documento que será encaminhado ao Fórum Parlamentar para que possamos cobrar de maneira imediata que a União devolva esses recursos para o estado.”
A coordenadora do Fórum Parlamentar Catarinense, deputada Ângela Amin, assegurou que vai solicitar uma audiência com o presidente e com os ministros da Fazenda e da Infraestrutura para buscar a preservação dos recursos para Santa Catarina.
”Nós estivemos com o presidente e o ministro Tarcísio e naquele momento foi falado do compromisso de atender as obras no estado. A suplementação do orçamento é possível, mas o mais importante é a conclusão da BR-285, que teve toda sua verba cortada.”
PROPOSTAS
O presidente da Federação das Indústrias Catarinenses (Fiesc), Mario Cezar de Aguiar, fez uma apresentação dos cortes do orçamento da União em obras no estado e destacou que o déficit com Santa Catarina é de R$ 835,8 milhões. Defendeu união em torno de projetos de concessões e privatizações, as parcerias público-privadas, para diminuir as demandas de obras de infraestrutura no estado. Sugeriu ainda que seja elaborado um banco de projetos que identifique oportunidades para investimentos públicos e privados.
CONTRAPARTIDA
O secretário de Estado da Infraestrutura, Leodegar Tiscoski, falou que é inquestionável o prejuízo destes cortes para Santa Catarina e sugeriu que os recursos que os deputados estaduais aprovaram, por maioria, de liberar recursos do Estado no valor de R$ 200 milhões para a BR-470, R$ 100 milhões para a BR-163 e R$ 100 milhões para a duplicação da BR-280, entre Joinville e São Francisco do Sul, só sejam realizados com a contrapartida do governo federal. “Se não houver recursos federais, não tem o porquê do estado aplicar em obras federais.”
RITMO LENTO
O superintendente regional do Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes), Ronaldo Carioni, assegurou que as obras não serão paralisadas com os cortes no orçamento, mas sofrerão uma diminuição em seu ritmo. Defendeu que seja dada prioridade para liberação de recursos para a BR 285, que é uma rodovia transversal brasileira que inicia em Araranguá, atravessa a Serra e o planalto gaúchos, com extensão de aproximadamente …