O Senado aprovou nesta quinta-feira (12) o requerimento (RQS 1.796/2021) apresentado pelo senador Dário Berger (MDB-SC) para que seja realizada uma sessão especial de debate sobre a criação de um Sistema Nacional de Educação (SNE) no Brasil. Dário é o relator da matéria na Comissão de Educação (CE).
“Precisamos modernizar a estrutura organizacional do ensino brasileiro. Estamos atuando para chegar a um texto de consenso e aprovar o quanto antes. Será um grande avanço, vamos tirar do papel um novo modelo de gestão educacional de forma integrada em todo o país, focado em metas de rendimento e resultados. Estamos atrasados. Precisamos pensar no futuro hoje”, explicou o senador.
De acordo com a solicitação aprovada, os debates deverão contar com a participação de representantes do Ministério da Educação (MEC), do Conselho Nacional dos Secretários Estaduais de Educação (Consed), da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), do Movimento Todos Pela Educação, da Campanha Nacional Pelo Direito à Educação; do Fórum Nacional de Educação (FNE), do Conselho Nacional de Educação (CNE), do Fórum Nacional dos Conselhos Estaduais e Distrital de Educação (Foncede), da União dos Conselhos Municipais de Educação (Uncme) e da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE). A sessão está prevista para ser realizada no dia 03 de setembro.
A implementação do Sistema Nacional de Educação é o grande desafio da agenda educacional brasileira. O Projeto de Lei (PL 235/2019) que prevê a instituição do SNE é de autoria do senador Flávio Arns (Podemos-PR).
“Diante desse desafio, é absolutamente salutar que o Senado Federal se debruce sobre o tema, no intuito de unir esforços e alinhar posições que possam confluir para a aprovação”, afirmam os senadores na justificação do requerimento.
