A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Previdência se reuniu nesta terça-feira (16/05) e aprovou requerimentos com pedidos de informações a órgãos públicos. Entre eles, está uma solicitação do senador Paulo Paim (PT-RS) à Receita Federal especificando os mil maiores devedores do sistema previdenciário.
O senador requer o montante no mês de abril de 2017 dos débitos inscritos na dívida ativa previdenciária e demais receitas da seguridade social, por tipo de tributo e por empresa devedora. Ele também quer uma estimativa da efetiva capacidade de recuperação dos créditos tributários nos próximos dez anos.
O senador Dário Berger (PMDB-SC) afirmou que apresentará requerimento para ouvir na Comissão os esclarecimentos das massas falidas e representantes dos cinco clubes de futebol maiores devedores da previdência.
Penso ser importante convocar as massas falidas e os clubes de futebol para esclarecimentos. Não devemos esquecer a lista de todos os devedores. A lei tem que ser pra todos. Se todos pagarem quem sabe nós não precisamos impor sacríficos a sociedade brasileira. Que seja uma CPI que prime pelo critério técnico de levantamento de dados e que esqueçamos as questões políticas e ideológicas”, disse Dário.
O senador Lasier Martins (PSD-RS) lembrou que tem muita “gente importante” devendo e que não paga, sobrecarregando aqueles que pagam. Por isso, sugeriu o foco nas empresas ativas, visto que muitos dos devedores já estão falidos.
— Vamos saber quem não paga e cobrar. Temos que exigir que eles cumpram suas obrigações. Assim já teríamos uma linha de conduta definida — afirmou.
Esclarecimentos
Os parlamentares aprovaram ainda convites para que prestem esclarecimentos à CPI representantes dos cinco maiores devedores nas áreas industrial, comercial e de ensino. Da mesma forma, a comissão aprovou o convite de representantes dos cinco municípios brasileiros com mais dívidas, dos cinco bancos e dos cinco frigoríficos.
Esta é a segunda reunião da CPI nesta semana. Na segunda-feira (15), os parlamentares receberam convidados da Fazenda Nacional, da Advocacia-Geral da União e de outros órgãos do governo federal. Na audiência, eles divergiram quanto ao deficit na Previdência Social.
