Projeto teve apoio do senador Dário Berger, presidente da Comissão de Educação e Cultura O Senado Federal aprovou nesta quinta-feira (04) o projeto de lei (PL 1.075/2020) que garante um auxílio emergencial de R$ 3 bilhões ao setor cultural de todo o país durante a pandemia do coronavírus. Atualmente mais de cinco milhões de pessoas
O senador Dário Berger (MDB-SC), presidente da Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) do Senado, defendeu nesta sexta-feira (29), a votação ainda em 2020 da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que transforma o Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica) em política permanente. Segundo o presidente da CE, se a proposta
O senador Dário Berger (MDB) encaminhou ofício ao presidente do Ibama, Eduardo Fortunato Bim, nesta terça-feira (26), manifestando a importância do Parque Ecológico do Córrego Grande, em Florianópolis, e reivindicando a doação da área ao município. O objetivo é manter a área preservada, para uso da comunidade, e impedir a venda pela União. “Em segundo
Na tentativa de facilitar aos estudantes da escola pública o acesso à educação em meio à pandemia, foi apresentada no Senado uma proposta que garante aos alunos acesso gratuito a aplicativos de ensino a distância por meio de conexões fixas e móveis de banda larga no período da emergência decorrente do coronavírus. O Projeto de
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (20) o projeto de lei que cria o Certificado de Recebíveis da Educação (CRE), a ser lançado no mercado de capitais por instituições privadas de ensino. O PL 1.886/2020, do senador Jorginho Mello (PL-SC), recebeu parecer favorável do senador Dário Berger (MDB-SC), na forma de um substitutivo, e
O senador Dário Berger (MDB-SC) cobrou do presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Duarte Guimarães, maior agilidade no pagamento de R$ 600 do auxílio emergencial e a correção de problemas operacionais, relatados por milhões de brasileiros que têm direito ao benefício, na hora da análise do cadastro. O senador tem recebido inúmeras reclamações de dificuldades
O Senado aprovou nesta terça-feira (12) o projeto de lei relatado pelo senador Dário Berger que suspende os pagamentos devidos pelos estudantes ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) durante o estado de calamidade pública provocado pela pandemia de coronavírus. O texto, modificado no Senado, retornará à Câmara dos Deputados. Dário ofereceu um substitutivo (outro texto)
O Senado aprovou nesta quarta-feira (6), com apoio do senador Dário Berger, o projeto que impõe à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) o prazo máximo de 72 horas para autorizar a importação e a distribuição de medicamentos e equipamentos já liberados para uso no exterior contra a covid-19. O texto, que já tinha sido
O senador Dário Berger e o deputado federal Carlos Chiodini se uniram para facilitar a fabricação e a comercialização de ventiladores pulmonares, indispensáveis no tratamento dos casos mais graves de covid-19. Os dois apresentaram um projeto de lei - um no Senado, outro na Câmara - que, se aprovado, vai simplificar os processos de licenças
O projeto de socorro fiscal aos entes federados foi aprovado com apoio do senador Dário Berger O Congresso Nacional aprovou com apoio do senador Dário Berger o Programa Federativo de Enfrentamento ao coronavírus, que prestará auxílio financeiro emergencial de R$ 125 bilhões aos estados e municípios brasileiros para combate à pandemia do covid-19. Deste total,
