A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) aprovou nesta terça-feira (22), com o apoio do presidente do colegiado, senador Dário Berger, o relatório de Leila Barros (PSB-DF) favorável ao projeto que cria o título “Cidade Amiga do Idoso”. O PL 2.119/2019 segue agora para o Plenário do Senado.
O objetivo da premiação é estimular os municípios a elevar seus investimentos em áreas como transporte, equipamentos públicos e apoio comunitário em benefício dos idosos. Leila acredita que a adoção de políticas inclusivas aos idosos, favorecendo o envelhecimento ativo e a qualidade de vida, contribuirá para uma maior interação social nas cidades.
“O fortalecimento dos vínculos sociais entre as gerações é muito relevante para a superação de preconceitos e estereótipos relacionados à idade. Acredito que devemos estimular esse interessante círculo virtuoso de mudança social, que o projeto poderá ajudar a pôr em marcha”, disse a senadora.
COMO SERÁ A PREMIAÇÃO
Pelo texto aprovado, a escolha dos municípios que receberão o título de Cidade Amiga do Idoso será feita por um conselho, a ser formado por representantes dos governos federal, estaduais e municipais. Esse conselho também deve contar com integrantes de entidades representativas da população idosa.
Para receber a premiação, a cidade deve demonstrar que possui um conjunto de políticas públicas fomentando a inserção social, política e cultural dos idosos, com foco na melhoria da qualidade de vida e no envelhecimento ativo.
A partir da candidatura do município, o conselho avaliará as políticas nas áreas de saúde, segurança, transporte, moradia, participação social, respeito e inclusão social, participação cívica e emprego, prédios públicos, espaços abertos e comunicação.
As cidades premiadas poderão apresentar-se com o título Cidade Amiga do Idoso por três anos, inclusive em documentos oficiais. Durante esse período, as cidades serão reavaliadas pelo conselho, podendo perder o título, caso não estejam mais aplicando as políticas reconhecidas.
Com informações da Agência Senado
