Comissões vão discutir cortes no CNPq e na Capes em audiência pública

A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (03/09) o requerimento de Izalci Lucas (PSDB-DF) visando a realização de uma audiência pública já nesta quinta-feira (5), sobre a crise por que passa o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq).

O requerimento foi defendido na CE pelo presidente da Comissão, senador Dário Berger (MDB-SC) e demais membros do colegiado.
A audiência será realizada em conjunto com a Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT), e contará com a presença do presidente do CNPq, João Luiz Filgueiras; do presidente da Academia Brasileira de Ciências (ABC), Luiz Davidovich; e do presidente da Associação dos Servidores do CNPq, Roberto Carvalho. Também estão sendo chamados o ministro da Ciência e Tecnologia, Marcos Pontes, e o secretário-executivo do Ministério da Economia, Marcelo Guaranys.

CRISE NA CAPES

O presidente da CE, senador Dário Berger (MDB-SC), leu uma nota lamentando o corte de mais de 5.600 bolsas de pesquisas de pós-graduação da Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior), anunciado ontem.

“A Capes é a principal financiadora de pesquisas de pós-graduação no país, e os cortes anunciados são para vigorar ainda em 2019. É o terceiro corte este ano, somando tudo já cortaram mais de 11 mil bolsas de pesquisadores. Toda esta pesquisa estará perdida. O novo corte representa R$ 38 milhões de não investimento, que se somam a R$ 819 milhões contingenciados desde janeiro. Além disso, o Ministério da Educação já decidiu cortar 50% do orçamento da Capes para 2020. Serão R$ 2,2 bilhões no ano que vem, contra R$ 4,3 bilhões que estavam disponíveis para 2019”, pontuou Dário.

Para Berger, o que o governo está destinando à Capes no ano que vem “não banca nem mesmo as bolsas que ainda estão em vigência”. Ele também criticou a queda de 18% no orçamento do Ministério da Educação (MEC) para 2020, prevista na proposta do governo enviada ao Congresso. O orçamento do MEC este ano foi de R$ 123 bilhões, mas se prevalecer a vontade do governo, em 2020 a pasta contará com R$ 101,2 bilhões.