A Reforma Tributária precisa ser ampla e capaz de eliminar a absurda carga de impostos, que atinge os mais pobres e dificulta a vida do empreendedor.
A avaliação é do senador Dário Berger, destacando que um dos pilares dessa reforma deve ser algo básico: quem ganha mais, paga mais imposto.
“Quem ganha menos, paga menos. Só assim, estaremos fazendo justiça social. Está mais do que na hora de desonerar quem trabalha e quem produz”, afirma o senador.
A proposta do governo federal prevê a criação da Contribuição Social sobre Operações com Bens e Serviços (CBS), com alíquota única de 12%. Esse tributo vai substituir a cobrança do Pis/Pasep e da Cofins.
De acordo com o ministro Paulo Guedes (Economia), a transição vai demorar dez anos e ocorrer sem redução da carga tributária.
A proposta também cria o Imposto Seletivo Federal, que incidirá sobre bens e serviços, cujo consumo se deseja desestimular, como cigarros e bebidas alcoólicas.
O novo imposto, denominado IBS, terá caráter nacional, com alíquota formada pela soma das alíquotas federais, estaduais e municipais.
Vale lembrar que estados e municípios determinam suas alíquotas por lei.
A cobrança incidirá sobre base ampla de bens, serviços e direitos, tributando todas as utilidades destinadas ao consumo.
O imposto unificado será cobrado em todas as etapas de produção e comercialização.
“É um primeiro passo dessa ampla reforma de que o país precisa para eliminar essa carga tributária absurda, que atinge os mais pobres e dificulta a vida do empreendedor brasileiro. Um dos pilares dessa reforma deve ser algo básico: quem ganha mais, paga mais imposto; quem ganha menos, paga menos”, destaca.
Dário afirmou ainda que vai atuar nas discussões da reforma tributária em análise no Congresso Nacional no sentido de tornar o sistema mais moderno, simplificado e igualitário.
