Senador catarinense teve requerimento aprovado na Comissão de Educação, Cultura e Esporte. O documento solicita informações ao MEC sobre a aquisição de equipamentos destinados a escolas técnicas de Santa Catarina

Foi aprovado por unanimidade nesta terça-feira (15), o requerimento apresentado por Dário na Comissão de Educação Cultura e Esporte, que cobra esclarecimentos em relação ao processo licitatório do ‘Programa Brasil Profissionalizado’. As denúncias exibidas pelo Fantástico, da Rede Globo no dia último dia 15 de novembro, apontam possível fraude na licitação realizada pelo Ministério da Educação para a compra de equipamentos que seriam utilizados nas escolas técnicas do país, entre elas de Santa Catarina.

O documento apresentado requer a relação, por escola, dos equipamentos licitados, o levantamento de preços realizado pela Comissão de Licitação para elaboração do edital, ata onde constem os preços de todos os itens cotados pelas empresas vencedoras, além de providências adotadas pelo Ministério da Educação relacionadas à apuração de eventuais irregularidades no certame.

Soam estarrecedores os dados envolvendo esta possível fraude de superfaturamento, que comprometem a gestão de um Programa importante para a especialização da mão de obra no país. Cada centavo destinado a educação profissional deve ser bem aplicado. Estou atento e quero esclarecimentos.” alertou Dário.

De acordo com a matéria do Fantástico, em alguns casos, os equipamentos foram superfaturados em até 1100% do valor praticado pelo mercado. Os municípios de Campo Erê e Maravilha, no Oeste catarinense, estão entre as cidades que receberam alguns dos produtos citados pela reportagem.

 

Programa Brasil Profissionalizado
O programa do Ministério da Educação visa fortalecer as redes estaduais de ensino profissional e tecnológico. A iniciativa repassa recursos do Governo Federal para que os estados invistam em suas escolas técnicas. Criado em 2007, possibilita a modernização e a expansão das redes públicas de ensino médio integradas à educação profissional, uma das metas do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE). O objetivo é integrar o conhecimento do ensino médio à prática.