Depois de muita discussão, foi aprovada na quarta-feira, 19, no Senado Federal, a Medida Provisória (MP) 735/2016, que altera regras no setor elétrico. Um dos pontos de divergência entre os parlamentares foi o artigo 20 da proposta, que previa incentivos para termoelétricas movidas a carvão. Alguns senadores apresentaram requerimento para impugnar tal artigo, alegando ser assunto estranho à proposta original da MP.
O fato gerou imediata reação do senador Dário Berger (PMDB-SC). Durante o debate, Dário ergueu a voz em defesa da indústria carvoeira de Santa Catarina. “Eu não posso concordar com acordo de última hora que venha prejudicar Santa Catarina, onde tem alicerçado sua economia na indústria termoelétrica. Eu quero saber como vai ficar, especialmente o Sul, caso o artigo seja impugnado? A Medida como está, prejudica o meu estado, portanto eu quero pedir para que possamos refletir sobre isso, e apelo para que votem o projeto original que veio da Câmara”, enfatizou.
Após a fala de Dário, demais parlamentares usaram a palavra em defesa da manutenção do artigo para benefício do setor.

Nossa luta não foi em vão. Foi uma vitória para a categoria em Santa Catarina. Felizmente, depois de minha argumentação e de muita articulação, a supressão do artigo foi rejeitada pela maioria dos senadores”, comemorou Dário.

O projeto prevê a redução da cobrança da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) sobre as contas de luz de estados do Sul e Sudeste e abre caminho para a Eletrobrás privatizar suas distribuidoras, com a renovação dos contratos dessas empresas.
A proposta segue agora para sanção do presidente Michel Temer na forma do Projeto de Lei de Conversão (PLV) 29/2016, visto que sofreu mudanças durante a tramitação no Congresso.