“Temos que trabalhar para preservar os empregos”. A declaração é do senador Dário Berger ao analisar, nesta quinta-feira (30), a aprovação pelo Senado da Medida Provisória que facilita o crédito a pequenas e médias empresas. “A garantia desses repasses agora é urgente”, disse.
“O trabalhador precisa de renda para enfrentar as adversidades, criadas pela pandemia do novo coronavírus que assola nosso país e o mundo todo”, ressaltou Dário. A medida provisória cria o Programa Emergencial de Crédito para Pequenas e Médias Empresas (Peac-FGI) e facilita o acesso a investimentos e empréstimos mais facilitados.
O texto, lembra o senador, assegura às instituições financeiras garantia de 30% dos recursos emprestados aos estabelecimentos, com receita bruta de R$ 360 mil a R$ 300 milhões em 2019.
Essa garantia será feita com recursos da União: são R$ 20 bilhões que complementarão o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), por meio do Fundo Garantidor para Investimentos (FGI).
Peac-Maquininhas
O projeto aprovado também prevê uma nova modalidade de garantia para empréstimos, chamada de Peac-Maquininhas, que beneficia microempreendedores individuais (MEI), microempresas e empresas de pequeno porte que tenham realizado vendas por meio das máquinas de pagamento; eles poderão ter acesso a empréstimos dando como garantia os valores ainda a receber de vendas futuras — o chamado crédito fumaça.
Com informações da Agência Senado
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