Senador catarinense cobrou apoio para as demandas dos suinocultores, produtores de leite, maça e cebola, além da categoria dos pescadores do estado.
O senador Dário Berger (PMDB/SC) entregou nesta quarta-feira (06) à ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Kátia Regina de Abreu, uma série de reivindicações dos produtores de Santa Catarina. O documento foi entregue durante audiência que reuniu o Governador Raimundo Colombo e demais lideranças estaduais e federais. A ministra prometeu avaliar o ofício do senador e tomar as devidas medidas para atender às suas demandas.
Estamos preocupados, pois a crise econômica pela qual passa o nosso país, vem sacrificando os produtores catarinenses, prejudicando o trabalho de milhares de famílias dedicadas à agricultura e à pecuária.”, afirmou Dário Berger.
Entre as principais reivindicações, está a liberação das 800 mil toneladas de milho em posse da CONAB, ao preço mínimo, de forma urgente, para os suinocultores de Santa Catarina. Segundo Dário:
uma das causas para a crise no setor é a inflação no preço do milho, principal produto da dieta dos animais”. Ele também pediu a criação de uma política pública da Conab para situações de emergências, disponibilizando maior quantidade de milho balcão por produtor, que hoje são de seis toneladas para 27 toneladas.
Na agricultura, o senador peemedebista salientou a dificuldade dos produtores da maçã, na região de São Joaquim e da cebola, mais especificamente na cidade de Ituporanga. As duas culturas estão sendo prejudicadas por produtos importados, sem fiscalização, com baixa qualidade, gerando uma concorrência prejudicial ao produtor local.
Leite
Os produtores de leite também foram citados no ofício entregue pelo senador catarinense à ministra Kátia Abreu. Segundo Dário Berger, o preço pago pelo litro de leite não é suficiente para cobrir os custos de produção:
Para piorar, os produtores sofrem a concorrência do leite produzido em outros países, que tem seus custos subsidiados pelos governos, o que impede o aumento do preço no mercado interno.”, completou.
Pesca
O setor pesqueiro de Santa Catarina também fez parte das solicitações do senador, pois o setor, segundo ele, “amargou prejuízo de R$ 7,5 milhões, com a perda da ajuda do Governo Federal para subsidiar o óleo diesel usado nos barcos de pesca”.
Dário citou à ministra que o Sindicato dos Armadores e das Indústrias da Pesca de Itajaí e região – Sindip só teve acesso aos documentos em fevereiro. Eles foram atualizados e entregues ao Ministério da Agricultura em março, mas até agora a situação não foi resolvida.
Além disso, Dário Berger lembrou do problema das emissões de licenças para barcos da frota industrial:
Em Itajaí, que detém a maior frota pesqueira do país, há armadores esperando desde outubro a autorização para enviar ao mar barcos de emalhe, arrasto e cerco. Muitas dessas embarcações estão paradas às margens do Itajaí-Açu.”, acrescentou.
Matéria Forum
Os principais pontos levantados pelos parlamentares e pelo setor, que em Santa Catarina envolve 8.000 produtores, atingindo 70 mil famílias, foram a elevação do preço do milho, o baixo valor relativo de seus produtos, a variação cambial, as negociações de contratos de exportação e a abertura com o México, país que acena com a possibilidade de comprar 100 mil toneladas/ano. A exportação total de Santa Catarina, em 2015 foi de 29 mil toneladas.
Também foi solicitado à ministra, a isenção de PIS/COFINS para importação de grãos (milho, sorgo e triguilho); linha de crédito do BNDES para armazenagem de grãos com juros abaixo de 3% ao ano, 3 anos de carência e amortização em 15 anos e a elevação da cota destinada aos produtores independentes de 6 toneladas para 27 toneladas por CPF.
A ministra Kátia Abreu garantiu 160 mil toneladas de milho para Santa Catarina ainda este ano e já pediu a libração do PIS/COFINS, que depende também da Receita Federal, além de liberar até 15 toneladas a cota de milho por CPF. Além de garantir que a exportação está sendo ampliada e garantida, inclusive com o México. E anunciou um aumento de 56% nas exportações de carne em 2015.
“A ministra demonstrou sensibilidade , uma vez que conhece a importância do setor em Santa Cartaria, que tem um trabalho histórico de sanidade animal. Não podemos fazer com que os produtores de suíno desanimem e descontinuem sua atividade. Quem tem a certificação somos nós e não outro estado. Por isso temos que ter esse tratamento diferenciado. Quem garante a abertura ao mercado internacional livre de febre aftosa é o nosso estado, o que nos custa muito caro. Precisamos superar essas dificuldades que fazem hoje o custo de produção estar muito acima do valor de venda”, avaliou o coordenador do Fórum, senador Dalírio Beber.
Em relação a Pesca, foi solicitado à ministra, subsídio do governo federal para o abastecimento das embarcações com óleo diesel. O corte se deu por conta de um efeito colateral da Operação Enredados, da Polícia Federal.
Maior polo pesqueiro do país, Santa Catarina amargou pelo menos R$ 7,5 milhões em prejuízos.
Outra reivindicação do Fórum foi para atender à exportação nos portos de Itajaí e Navegantes, que possuí dois terminais alfandegados REDEX e dez terminais não alfandegados devido ao pequeno espaço existente, principalmente no Porto de Itajaí. No entanto, no final de 2015, foram surpreendidos com a edição do INC 02, onde o Brometo de Metila foi proibido somente nos terminais não alfandegados, e com isto estão deixando de movimentar 500 contêineres por mês. Na semana passada, o MAPA fez novas exigências para um prazo de até o dia 27 de abril. A solicitação foi estender o prazo por um ano.