O senador criticou a falta de atenção do governo com o setor pesqueiro
Em recente encontro com o presidente da República, Michel Temer, o senador Dário Berger (PMDB-SC) demonstrou sua preocupação com o setor pesqueiro do país, especialmente de Santa Catarina, e não poupou críticas à falta de atenção dada pelo Governo Federal ao setor que desempenha um papel estratégico no desenvolvimento econômico e social do país.
Dário foi além do discurso e propôs ao presidente a criação de uma Política Nacional da Pesca que possa desburocratizar e dar mais segurança jurídica ao setor.
“Sugeri a implantação de uma legislação específica com o objetivo de regulamentar, desburocratizar e dar mais segurança jurídica aos trabalhadores que exercem essa atividade. Há necessidade de descentralização de muitas funções que os Estados e Municípios podem fazer melhor, com mais agilidade e eficiência”, explicou o senador.
O presidente Temer se mostrou simpático à ideia de Dário e a conversa pode render uma legislação que beneficie a pesca em todo o país.
MUDANÇA DA SECRETARIA DA PESCA
Na mesma oportunidade, o senador Dário Berger também questionou a mudança da Secretaria Nacional da Pesca que deixou de estar vinculada ao Ministério da Agricultura e passou a ser subordinada pelo Ministério da Indústria e Comércio.
“O que mais me preocupa, não é exatamente se a Secretaria Nacional da Pesca vai ficar no Ministério da Indústria e Comércio ou no Ministério da Agricultura. O que me preocupa é o desempenho dessa Secretaria, porque o desempenho é sofrível, está desestruturado, os servidores desmotivados, uma situação lamentável que não avança. E efetivamente passa ano, e cada ano que passa, a situação fica pior”, lamentou Dário.
O senador catarinense defendeu que o órgão seja independente e com autonomia.
“Eu entendo que atividade pesqueira é uma atividade agrícola. Por ser agrícola, automaticamente deveria estar subordinada à Secretaria da Agricultura, até porque o pescado é como a carne, precisa de inspeção, precisa de toda uma logística, de fiscalização, de certificação, etc. E o Ministério da Indústria e Comércio evidentemente não tem esse aparelhamento. E não tendo esse aparelhamento, claramente que a situação vai ficar complicada quanto à atuação entre um Ministério e outro, que terão dupla atividade nesse sentido”, explicou.
Santa Catarina é o maior produtor de pescado do Brasil. Cerca de 50% de tudo o que é capturado no Brasil é de Santa Catarina.
