Em recente reunião do Fórum Parlamentar Catarinense (FPC) em Brasília, o senador Dário Berger (MDB-SC) cobrou uma ação efetiva do Governo do Estado para agilizar o repasse de recursos aos hospitais catarinenses, fruto das emendas encaminhadas para a secretaria de Estado da Saúde pelos deputados e senadores.
“Não adianta apenas encaminhar recursos ao Estado sem verificar se estão, de fato, sendo investidos para atender a população. É preciso fiscalizar. Por isso, solicitei a agilidade no pagamento das emendas que destinei em 2019. Foram aproximadamente R$ 7 milhões para diversas entidades hospitalares”, explicou Dário.
De acordo com o coordenador do FPC, Rogério Peninha Mendonça, o dinheiro não pode ser repassado diretamente às entidades, portanto precisa ser gerenciado pelo governo do Estado, por meio de convênios.
O valor em tramitação, que ainda não foi repassado aos hospitais por meio de emendas individuais, extra orçamentárias e de bancada, soma R$ 62 milhões.
O secretário da Saúde de Santa Catarina, Helton Zeferino, participou da reunião e justificou a demora alegando a burocracia imposta pelos trâmites legais, mas garantiu o repasse de R$ 42 milhões, maior parte dos recursos, no prazo de 45 dias.
“Estamos atentos e essa é a nossa função, além de legislar, fiscalizar o destino dos recursos públicos. Saúde é algo prioritário e quem precisa de atendimento público não pode esperar. A burocracia precisa ser vencida para atender a população”, pontuou Dário.
