O senador Dário Berger destacou em entrevista, nesta sexta-feira (20), que o ano de 2019 foi “extremamente produtivo” com relação às pautas que avançaram no Congresso Nacional. Para Dário, o Senado foi o “principal protagonista pelo encaminhamento e aprovação de projetos relevantes na área econômica e de combate ao crime e à corrupção, cobrados pela maioria da população brasileira”. No entanto, destacou como ponto negativo, a criminalização da política e o radicalismo ideológico que atrapalha o desenvolvimento do Brasil.

 

“O ‘nós contra eles’ e a política ideológica radical não é nada favorável, especialmente num país que tenta se restabelecer de uma grave crise econômica”, pontuou.

 

Dário também comemorou o desempenho da Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) do Senado, da qual é o presidente. A CE encerrou o ano sendo a terceira comissão mais produtiva da Casa, com 124 projetos discutidos e aprovados em 71 reuniões, e 37 audiências públicas com a participação de mais de 160 participantes da sociedade civil. Além disso, o colegiado está sendo protagonista no Congresso na elaboração de uma proposta para tornar permanente o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica, o Fundeb, que perderá sua vigência no fim de 2020. O fundo financia 63% de toda a educação básica pública no Brasil. “Será um marco para o sistema de educação nacional”, afirmou.

 

O senador catarinense disse ainda que a expectativa é que em 2020 o Congresso priorize as pautas econômica e social.

 

“Estou convicto de que é de extrema importância dar continuidade às reformas que há muito tempo são necessárias para sinalizar que o país está conectado com os anseios da sociedade, recuperando a credibilidade e confiança dos brasileiros, dos agentes econômicos e, sobretudo, comprometido com o desenvolvimento do país. Já está definido que o Pacto Federativo, a reforma tributária e a prisão em 2ª instância serão os temas debatidos e aprovados logo no primeiro semestre do próximo ano”, garantiu Berger.

 

Na entrevista Dário também revelou que a União tem uma dívida antiga com Santa Catarina, e que em 2020 essa dívida será cobrada.
“Nós não perdoaremos (a dívida). Contribuímos anualmente com mais de R$ 50 bilhões e tem o retorno de apenas cerca de R$ 8 bilhões. Certamente Santa Catarina contribui para pagar despesas de outros estados, enquanto temos problemas graves dependendo de investimentos federais para serem resolvidos”, finalizou Dário.
 

Confira a seguir os principais trechos da entrevista.

 

 

1 – AVALIAÇÃO DO ANO DE 2019 NO SENADO:

 

Foi um ano extremamente produtivo. Muitas pautas relevantes avançaram e medidas importantes, sobretudo para a retomada do crescimento econômico, foram aprovadas. Acredito que o Senado foi o principal protagonista pelo encaminhamento e aprovação de alguns projetos cobrados pela maioria da população brasileira. No entanto, é inegável que há uma polarização muito aguda da política nacional e que infelizmente não contribuem em nada para o avanço de muitos temas que são realmente importantes. O “nós contra eles” e a política ideológica radical não é nada favorável, especialmente num país que tenta se restabelecer de uma grave crise econômica. Ressalto ainda como ponto negativo, a judicialização, criminalização e negação da política que ameaçam a nossa democracia.

 

 

2 – ATUAÇÃO LEGISLATIVA:

 

Ser senador de um estado tão politizado e atento às discussões do Congresso é um desafio e tanto. Acredito que pude representar bem Santa Catarina, especialmente por ter assumido neste ano atribuições relevantes, estimulado o debate e a proposição de temas essenciais para o estado, e por viabilizar um grande volume de recursos aos municípios em diversas áreas. Só neste foram mais de R$ 50 milhões que conseguimos viabilizar através das nossas emendas e da articulação com os ministérios.

 

Na parte legislativa, destaco, além das seis comissões temáticas que participo, o desafio de presidir a Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado, uma das mais importantes da Casa, e que está sendo protagonista para a construção de uma proposta que torne permanente o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica, o Fundeb, que perderá sua vigência no fim de 2020. O fundo financia 63% de toda a educação básica pública no Brasil. Será um marco para o sistema de educação nacional.

 

Além disso, a cultura e o esporte receberam atenção especial por meio de projetos aprovados pelo colegiado. Ao todo, foram 124 matérias discutidas e aprovadas em 71 reuniões, e realizamos 37 audiências públicas, contando com mais de 160 participantes da sociedade civil. Foi a 3ª comissão mais produtiva do Senado.

 

Também tive a responsabilidade de presidir a Comissão da MP 881, conhecida como a MP da Liberdade Econômica, que reduziu a burocracia e o peso “nas costas” daqueles que desejam iniciar seu próprio negócio.

 

As proposições de minha autoria, como a que garante agilidade no agendamento de procedimentos pelo SUS, por exemplo, avançaram e podem virar lei nos próximos anos.

 

Já com relação aos meus posicionamentos sobre temas como a prisão em 2ª instância, pacote anticrime e aumento do fundo eleitoral, votei de acordo com os anseios da sociedade. Foi um bom ano, mas em 2020 ainda temos muito por fazer.

 

 

3 – PERSPECTIVAS PARA 2020:

 

O Congresso Nacional tem a missão e a responsabilidade de priorizar as pautas econômica e social. Estou convicto de que é de extrema importância dar continuidade às reformas que há muito tempo são necessárias para sinalizar que o país está conectado com os anseios da sociedade, recuperando a credibilidade e confiança dos brasileiros, dos agentes econômicos e, sobretudo, comprometido com o desenvolvimento do Brasil. Já está definido que o Pacto Federativo e a reforma tributária serão debatidas logo no primeiro semestre do próximo ano.

 

Defenderei ainda para 2020, um pacto em prol de um Plano Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, com metas claras e definidas de acordo com a nossa realidade. Ano após ano, vemos as desigualdades sociais crescendo de forma extremamente alarmante. É necessário fazer uma sinalização à sociedade que o social é uma pauta prioritária, especialmente pelo fato de ainda estarmos com mais de 14 milhões de desempregados, e 5 milhões de desalentados. Enquanto a nona maior economia do mundo tiver milhões de pessoas sem saneamento básico, escolas sem banheiro, mortes nas filas dos hospitais, teremos muito a fazer.

 

 


4 – DÍVIDA DA UNIÃO COM SC:

 

A União tem uma dívida antiga com Santa Catarina e nós não perdoaremos. Nosso Estado contribui anualmente com mais de R$ 50 bilhões e tem o retorno de apenas cerca de R$ 8 bilhões. Certamente Santa Catarina contribui para pagar despesas de outros estados, enquanto temos problemas graves dependendo de investimentos federais para serem resolvidos. Apesar de ser um estado desenvolvido, economicamente destacado, Santa Catarina sofre com o descaso, especialmente na área da infraestrutura e na área social. Tenho trabalhado muito e feito o possível para reverter esse quadro. Prova disso, é que em 2017, fui o primeiro parlamentar catarinense até hoje a presidir a Comissão de Orçamento do Congresso Nacional, e garantir a inclusão e aprovação de 838 milhões para obras e ações no estado. Só para a área da infraestrutura das rodovias foram mais de R$ 500 milhões incluídos no Orçamento Geral da União. Porém, a execução desse orçamento depende do governo federal.