Senador catarinense foi um dos proponentes da Sessão Temática que debateu a paz no processo eleitoral
Episódios de violência recentes como o ataque à caravana do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no Paraná, e as ameaças à família do relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, ocorridos em março, foram os motivos para que senadores decidissem promover nesta quarta-feira (9/11), uma sessão temática no Plenário do Senado para debater “a paz no processo eleitoral”. A iniciativa foi dos senadores Dário Berger (MDB-SC) e Cristovam Buarque (PPS-DF).
Para Dário, o país não pode ceder às tentações de visões extremistas:

A História nos mostra que as visões sectárias conduzem ao fascismo, à exclusão de setores inteiros da sociedade, gerando conflitos e guerras. Mesmo hoje há países sofrendo muito, com populações preferindo fugir para outras nações, devido ao predomínio das visões autoritárias”, concluiu o senador.

Dário contou também já ter sido vítima de ataques em 1996, quando foi candidato a prefeito de São José (SC). Seu carro foi alvejado a tiros por seu principal adversário de campanha.
“Essas questões são recorrentes e se agravaram ao longo do tempo. Isso é o mais grave. Ao invés de nós melhorarmos a nossa relação, nós estamos num conflito existencial e, sinceramente, não sei aonde nós vamos chegar”, lamentou Berger.
Cristovam lembrou já ter sido vítima de ataques constrangedores ao longo da vida pública, como os dois tiros que alvejaram seu escritório de governador do Distrito Federal, em 1996, e disse que outros senadores também já foram vítimas desse tipo de ação.

Quando o processo eleitoral cai na violência, a democracia desaparece implicitamente; ou melhor, a democracia fica apenas aparente. Ela deixa de ser realidade. Eu temo que essas violências levem o Brasil a um momento perigoso no processo eleitoral e para o futuro do país. Não podemos deixar que isso saia do controle e que o processo democrático da eleição de outubro seja um processo de armas e não um processo de urna”, alertou Cristovam.

Durante a Sessão, ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Admar Gonzaga, informou que após o dia 5 de agosto, quando se termina o prazo das convenções partidárias, o presidente do TSE, ministro Luiz Fux, chamará os candidatos a presidente da República para a formalização de um pacto para um processo eleitoral tolerante e propositivo.
Gonzaga informou que Fux já vem negociando diretamente com os partidos, visando a realização de uma reunião antes das convenções, pois entende que ações inescrupulosas podem prejudicar seriamente o processo eleitoral.
No rol de preocupações do TSE, estão a disseminação deliberada de notícias falsas sobre os concorrentes (as fake news) e o estímulo à cultura intolerância pelas legendas com quem pensa de forma diferente de suas bases e seus militantes:

O ódio político não convive bem com a democracia. A sociedade precisa questionar a quem interessa a cultura de ódio que vem sendo pregada. Não pode ser aceito que alguém se ache no direito de atirar contra quem pensa diferente, como foi amplamente televisionado recentemente. Será que foi uma pessoa desequilibrada ou uma ação orquestrada visando explorar as divergências? Se formos neste rumo, a política será capturada pelos mais inescrupulosos”, alertou o ministro.

Gonzaga também disse acreditar que outros atores na esfera pública precisam priorizar a educação política, e entende que o atual nível do debate no país é propício para o “envenenamento e toxicidade do ambiente das disputas eleitorais”.

Elogios à iniciativa do TSE

A iniciativa do Tribunal de formalizar um termo de compromisso entre os candidatos foi elogiada por Tibério Canuto, da Fundação Astrojildo Pereira (FAP). Ele lembrou que em 2010, após uma série de atentados praticados pelo grupo separatista basco ETA, na Espanha, todas as outras forças políticas superaram suas divergências ideológicas naturais e reagiram em conjunto para que as disputas se dessem dentro de regras civilizadas. Este movimento, surgido naturalmente na sociedade e encampado pelas lideranças, levou ao isolamento crescente do ETA, que culminou na autodissolução do grupo em 2018.
O presidente da ONG Repórter Brasil, Leonardo Sakamoto, pediu que a Justiça Eleitoral e o Ministério Público a adotarem forças-tarefa durante o processo eleitoral para dar respostas rápidas, visando punir quem apela para a violência política ou para a disseminação de discursos de ódio a quem pensa diferente.

Crime organizado nas eleições

O engajamento formal dos atores numa cultura de disputa civilizada também foi elogiado pela cientista política Michele Ramos, do Instituto Igarapé.

Para ela, tal medida tornou-se algo necessário, pois o crime organizado vem cada vez mais assumindo espaços na institucionalidade. Ela citou que as eleições de 2016 foram marcadas por diversos assassinatos de candidatos e intervenções de tropas militares para que votações ocorressem em muitos municípios país afora.
Michele também informou que cresce de forma preocupante a negociação com chefes de facções criminosas, para que campanhas sejam autorizadas em territórios controlados por eles. Além disso, o Brasil já virou um dos países onde mais se mata ativistas políticos em todo o mundo, e o financiamento eleitoral irregular continua ocorrendo por meio da “compra” de números de CPFs. Ela ainda avalia que a ampla disseminação das fake news pelas redes sociais é outro fator que tem envenenado as relações políticas.

 

Com informações da Agência Senado