Senador encaminhou ofícios ao presidente Bolsonaro e ao governador Moisés solicitando apoio para resolver os problemas que afetam o setor, especialmente em Santa Catarina
O senador Dário Berger protocolou na quinta-feira (15/08) um ofício ao presidente Jair Bolsonaro em que pede a criação de Medidas Provisórias para desburocratizar a pesca no Brasil. O documento é resultado de uma audiência pública que ocorreu na quarta-feira na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo do Senado, a pedido do parlamentar catarinense.
Entre as alternativas sugeridas por Dário Berger ao presidente Bolsonaro estão a criação do Fundo de Amparo ao Pescador, a organização de competências nos órgãos fiscalizadores e as restrições do Rio Grande do Sul à pesca de arrasto. O senador também propõe a readequação dos limites de áreas de proteção ambiental – cita como exemplo a APA de Anhatomirim, em Governador Celso Ramos, que tem a zona de amortecimento em terra firme.
ECONOMIA
O senador catarinense citou a importância do Estado na pesca nacional e o papel ainda discreto que o Brasil tem no mundo quando o assunto é pescado. Trouxe dados da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), que demonstram que as exportações mundiais movimentaram, em 2017, o equivalente a US$ 152 bilhões.O Brasil, ressalta o parlamentar, teria espaço para crescer em produção, comércio e consumo.
O ofício traz SC como a responsável pela maior fatia da pesca comercial brasileira, com 64 mil toneladas no primeiro semestre do ano ano passado – 41,8% provenientes da pesca artesanal e 58,2% da pesca industrial.
“Municípios como Itajaí, Governador Celso Ramos, Laguna, São Francisco do Sul e Florianópolis são os responsáveis pela maior parte desta produção, também sendo as cidades que mais sofrem com toda uma legislação extremamente rigorosa”, afirma Berger.
O mesmo ofício deve ser encaminhado pelo senador ao governador Carlos Moisés.
Com informações de Dagmara Spautz
