DISCURSOS
Dário Berger destaca manutenção do seguro-defeso para pescadores artesanais
O senador Dário Berger destacou a manutenção do seguro-defeso, benefício fundamental para a subsistência dos pescadores artesanais de todo país. "Louvável a atitude do presidente Jair Bolsonaro. Seria inadmissível tirar isto, um direito dos pescadores que dependem da pesca em todo Brasil", afirmou.
Dário apoia projeto que aumenta a pena para quem maltratar cães e gatos
Em sessão remota nesta quarta-feira (9), o Plenário do Senado aprovou, com o apoio do senador Dário Berger (MDB), o projeto que aumenta as penas para maus-tratos a cães e gatos (PL 1.095/2019). O texto foi aprovado na Câmara no final do ano
Projeto de Dário torna inafiançável crime relacionado à pedofilia
O Senado vai analisar proposta que torna inafiançáveis os crimes relacionados à prática da pedofilia. O PL 4.406/2020, do senador Dário Berger (MDB-SC), altera o Código de Processo Penal (Lei 7.209, de 1984) impedindo o pagamento de fiança nos casos de favorecimento de
Dário apresenta relatório preliminar do projeto que institui o Sistema Nacional de Educação
O senador Dário Berger (MDB) apresentou nesta quarta-feira (02) o relatório preliminar ao Projeto de Lei (PLP 235/2019) que institui o Sistema Nacional de Educação (SNE). O SNE é aguardado desde 2016 pelo setor e é uma meta do Plano Nacional de Educação
Senador Dário Berger cobra votação do projeto que suspende pagamento de consignados
O senador Dário Berger (MDB-SC), juntamente com outros senadores, cobra da Câmara dos Deputados a votação da proposta que suspende o pagamento do crédito consignado durante a pandemia. A medida alcança quem recebe benefícios previdenciários, servidores e empregados públicos e do setor privado,
Projeto de lei do Senador Dário Berger torna inafiançáveis crimes relacionados à pedofilia
Projeto de lei (PL 4406/2020) apresentado pelo senador Dário Berger (MDB/SC) pretende alterar o Código Penal para tornar inafiançáveis os crimes relacionados à pedofilia. O senador disse que legislação brasileira precisa ser mais rígida, porque a impunidade para esses crimes é um incentivo