A Mesa do Senado poderá contar com um parlamentar de cada região do país. É o que prevê a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 44/2016, de autoria do senador Dário Berger (MDB-SC), aprovada nesta terça-feira (8) pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). De acordo com o texto, na composição da Mesa “devem estar representadas preferencialmente” todas as cinco regiões brasileiras (Norte, Nordeste, Centro-Oeste, Sudeste e Sul). O texto segue para o Plenário.

 

Para Dário, a proposta assegura que o Senado cumpra efetivamente a função de Casa do equilíbrio entre os entes da Federação.
“O equilíbrio federativo, que é a regra no Plenário, entretanto, muitas vezes não se mostra na composição da Mesa da Casa, onde alguns estados são, frequentemente, representados por mais de um senador, enquanto regiões inteiras do país ficam ausentes”, analisou.

 

O texto original assegurava a presença de pelo menos um parlamentar de cada região e proibia a escolha de mais de um representante de um mesmo estado ou do Distrito Federal. O relator, senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), considerou a proposição válida, mas ponderou que inserir tal mudança na Constituição poderia criar algum tipo de engessamento, de “camisa de força”. Por isso, apresentou uma emenda para inserir a palavra “preferencialmente”.

 

“Nos parece que colocar no texto constitucional determinando um de cada região poderia limitar a composição partidária, a vontade dos partidos e a própria composição plena do Senado Federal. Então sugiro, mantendo a proposta que é positiva, colocar na regra a palavra preferencialmente. Teríamos o comando, mas não como uma obrigação, e sim como um sinal, uma recomendação de ordem moral”, defendeu.

 

Anastasia lembrou que, mesmo sem uma regra explícita, todas as regiões do país foram representadas em quatro das últimas cinco composições da Mesa. Isso só não ocorreu no biênio 2015/2017.

 

 

MESA

A Mesa Diretora é responsável por administrar o funcionamento da Casa, conduzir os trabalhos e organizar a agenda do Plenário. É composta por presidente, 1º e 2º vice-presidentes e quatro secretários, com quatro suplentes para substituir os titulares em caso de impedimento. A composição é renovada a cada dois anos. A última eleição ocorreu no início de 2019.

 

Com informações da Agência Senado