O presidente da Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado, senador Dário Berger (MDB-SC), incluiu na pauta da primeira reunião do ano, nesta terça-feira (04), o requerimento de convocação ao ministro da Educação, Abraham Weintraub, para dar explicações ao colegiado sobre os problemas ocorridos na correção e na atribuição de notas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), realizado em novembro do ano passado. Foram registrados erros em mais de 6 mil provas.
A princípio, o requerimento de autoria do senador Randolfe Rodrigues (REDE-AP) e subscrito pelo senador Fabiano Contarato (REDE-ES), era para que o ministro fosse convocado, mas foi transformado em convite, por sugestão de Dário e aprovado por unanimidade. O convite é para a próxima terça-feira (11).
Segundo o presidente da CE, a convocação será feita apenas se o ministro não atender o convite da Comissão.
A ida de Weintraub ao Senado, de acordo com Dário, servirá também para debater políticas públicas e programas a serem implementados pelo ministério. O senador apontou a necessidade de serem definidas prioridades para a área.
PRIORIDADE DA CE PARA 2020
Ao abrir a reunião, Dário deixou claro que a principal prioridade da Comissão neste ano é a aprovação do novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), que expira em dezembro.
“Trabalharemos para aprovar, em caráter permanente, o novo Fundeb. Essa é a maior política educacional brasileira, responsável por cerca de 63% de todos os recursos aplicados em educação”, pontuou Dário.
O senador afirmou ainda que a educação é a área com os maiores desafios para os senadores da CE, especialmente na definição do papel de cada ente federado — União, estados e municípios.
Além disso, destacou a importância de o Congresso pensar em um plano nacional do esporte, assunto que, para ele, estará em evidência por ser este um ano de Olimpíadas. “No Brasil, 70% das escolas públicas não têm uma quadra de esportes. Precisamos fomentar os talentos na escola, na base”, destacou.
Já na área da cultura, o senador disse que é preciso olhar para o futuro e trabalhar pela melhoria e ampliação dos incentivos e recursos públicos e privados voltados à Cultura brasileira.
“Há milhões de artistas espalhados pelos quatro cantos do país que anseiam por mais oportunidades, e é nosso papel batalhar pelos brasileiros que vivem de arte no Brasil. No que depender desse colegiado, a Cultura terá respaldo para os avanços que necessita”, concluiu.
